Governo estuda medidas para facilitar portabilidade do crédito imobiliário

SÃO PAULO - Com as reduções das taxas de juros anunciadas pelos bancos no Brasil, muitos consumidores resolveram transferir sua dívida habitacional de um banco para outro. Por conta do aumento do volume dos que querem fazer a portabilidade do crédito habitacional, o governo já estuda medidas que deverão facilitar esse processo.

Entre as mudanças, o objetivo do governo é facilitar o trâmite em cartório e permitir que parte do processo seja feito pela internet. De acordo com o vice-presidente da Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo), Francisco Toledo, quando o interessado resolvia fazer a portabilidade da dívida, o caminho mais comum era quitar seu contrato com o banco atual e fazer um novo contrato com o banco novo.

Averbação ao invés de novo contrato
Porém, agora, a ideia é que não se faça mais um novo contrato, mas, sim, apenas uma averbação no contrato atual. Assim, os custos também serão menores. Um novo registro, de um imóvel no valor de R$ 368 mil até R$ 553 mil, é de R$ 1.792,21. Já uma simples averbação, para um imóvel do mesmo valor, sai por R$ 556,54.

A averbação será necessária para deixar claro que houve uma mudança no banco credor. De acordo com Toledo, isso sempre foi permitido, porém, como a portabilidade não era algo tão procurado, o mais comum era que o mutuário quitasse o primeiro contrato, dando início a um novo contrato com o novo banco.

Também está sendo estudado uma maior utilização da internet nos processo. O objetivo é que parte do processo de portabilidade da dívida seja feita online. “O objetivo é que o processo seja mais econômico e ágil”, diz Toledo, ressaltando que nada disso era realmente importante anteriormente, pois a procura pela portabilidade era muito pequena.