MEC suspende dez vestibulares de pedagogia e fecha 2 mil vagas

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu vestibulares para o curso de Pedagogia em dez faculdades, ao todo foram cortadas 2 mil vagas em todo o país. As instituições tiveram notas baixas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em 2005, e mesmo depois de três anos não conseguiram melhorar o conceito. A paranaense Faculdade de Jandaia do Sul (Fafijan), região Norte, foi a única do sul do Brasil e entrar na lista e terá dez dias para apresentar ao MEC as medidas adotadas para atender as exigências.

As faculdades atingidas tiveram nota 1 ou 2 no Enade de 2005 e voltaram a repetir o mau desempenho no Enade de 2008. Elas também foram mal-avaliadas no Conceito Preliminar de Curso (CPC) e no Indicador de Diferença Entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), ambos criados a partir de 2008. Todos esses indicadores medem, por diferentes critérios, a qualidade dos cursos de graduações do país, atribuindo-lhe notas de 1 a 5. A Fafijan recebeu nota 2 em todos os indicadores. A proibição de abertura de novas turmas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (14).

Com vestibular até então previsto para dezembro, a Fafijan deixa de ofertar 50 vagas. Para o Dirceu Cléber Conde, vice-diretor da instituição, a nota baixa é um equívoco na avaliação do MEC. “As prova do Enade de 2005 foi elaborada com base em diretrizes que ainda estavam em discussão. Nosso curso estava de acordo com as diretrizes ainda vigentes (da década de 60)”, disse. Conde explicou ainda que em novembro de 2008, o MEC fez uma vistoria na faculdade, mas que até agora o relatório não foi envidado à faculdade. “Não vimos nem a cor desse relatório e nós temos ainda um prazo para recorrer. O MEC entrou com a suspensão sem ter antes essa nota consolidada”, justificou.

De acordo com a diretoria, a Fafijan vai entrar com uma ação para reverter a decisão, pedir cumprimento dos prazos e judicialmente entrar com processo indenizatório. O curso de pedagogia da faculdade já tem 42 anos de existência, atualmente com 156 alunos em três turmas.

Outros cursos

Em 2005, o MEC colocou 60 cursos de pedagogia de todo o Brasil – nove no Paraná - em processo de supervisão. Além da Fafijan, a medida cautelar abrange ainda as Faculdades Integradas Diamantino (MT); Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Carlos Queiroz e Faculdade de Ilha Solteira (SP); as Faculdades Integradas de Naviraí, Faculdades Integradas de Cassilândia e Faculdades Integradas de Paranaíba (MS); a Faculdade Jesus, Maria, José e as Faculdades Integradas da Terra de Brasília (DF) e o Instituto de Ciências Sociais e Humanas (GO).

Entre os nove cursos paranaenses que estavam na berlinda em 2005, destaque para a Universidade Federal do Paraná (UFPR) que não melhorou a nota nas duas edições do Enade. Nos novos critérios, a universidade se salvou das sanções do MEC porque atingiu nota 3 no chamado CPC, embora tenha atingido apenas 1 no IDD. Todos os conceitos vão de 1 a 5.