Preços de medicamentos podem cair até 9% com redução de ICMS

SÃO PAULO - O governo e a indústria farmacêutica retomaram as negociações em torno da redução da carga tributária sobre os medicamentos. O principal alvo é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entre as propostas, está a redução da alíquota média atual, de 17,5%, para 12% ou mesmo para a casa dos 6%. No primeiro caso, os preços de remédios de grande consumo poderão cair quase 9%.

O objetivo é aumentar a oferta de remédios à população via queda de preços, diminuir os custos de tratamentos e combater a sonegação.

Reuniões técnicas

Na próxima quinta-feira, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), que congrega vários ministérios e é coordenado pela pasta da Saúde, se reunirá para estudar estratégias de convencimento dos estados sobre a necessidade de se reduzir a carga de tributos. No dia 6, um representante do grupo esteve na Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) para analisar números e discutir a proposta.

- A carga tributária sobre remédios no Brasil é escandalosa. Tributa-se fortemente um bem destinado à saúde das pessoas - disse Ciro Mortella, presidente da Febrafarma.

Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revelou que os remédios têm uma carga tributária média de 35,7%. Desse total, o ICMS é o que mais pesa, com alíquota média de 17,5%. Medicamentos de uso animal, por exemplo, têm tributação de apenas 14,3%. A maior alíquota de ICMS é a cobrada no Rio (chega a 19%). Em São Paulo, é de 18%. A maior parte dos estados cobra 17%.