Aviação: selo sai este ano

Saulo Luz

Em consulta pública, projeto do selo do ‘avião confortável’ deverá estar pronto até dezembro

Até o final do ano, o passageiro brasileiro poderá contar com uma nova ferramenta na hora de comprar passagens aéreas: o Selo Dimensional Anac, que identificará as aeronaves das companhias brasileiras com os assentos mais confortáveis e espaçosos.

A proposta inicial já foi finalizada e qualquer pessoa poderá enviar contribuições à Anac através de audiência pública disponível no site da agência(www.anac.gov.br) até o dia 18 de setembro.

“Após a audiência, o programa será aperfeiçoado e, após aprovação, será publicado no diário oficial da União. Isso deve acontecer até o final do ano, quando o selo já estará pronto e disponível. A partir daí, será uma decisão das empresas em adquirirem o selo como diferencial. O selo é voluntário”, explica o superintendente de segurança operacional da Anac, Carlos Eduardo Pellegrino.

As companhias aéreas que aderirem ao Selo Anac irão afixar as etiquetas nas aeronaves, além de publicá-las nos sistemas de compra e reservas de passagens pela internet. O selo permitirá que o consumidor possa comparar a distância entre as poltronas de cada aeronave, através de cinco categorias de espaço. Nos aviões que possuírem o selo na categoria E - a pior -, por exemplo, a distância entre as poltronas (o chamado pitch) deverá ter o mínimo de 66 cm (26 polegadas). Já nas aeronaves categoria A, o pitch deverá ser superior a 76 cm (30 polegadas).

Segundo a Anac, ainda que o conforto não seja requisito da regulamentação, aspectos ligados à segurança e à saúde têm demonstrado que o espaço útil destinado ao viajante deve considerar a morfologia corporal e o tempo de voo. Um estudo realizado pela agência com 5.305 homens - entre 15 e 87 anos de idade, nos 20 principais aeroportos do país - mostrou que o padrão utilizado pelas companhias brasileiras para o encosto do assento é de 45 cm de largura, enquanto 70% dos passageiros pesquisados têm medidas maiores de largura entre os ombros.

O estudo demonstrou ainda que 17 dos 22 modelos de assentos avaliados das empresas atendem a 95% dos passageiros, já que a menor distância entre as poltronas é de 73,6 cm. Entre os passageiros pesquisados, a estatura média é de 1,73 m e apenas 8% têm acima de 65 cm de comprimento entre a região glútea e o joelho.

Para Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), é preciso saber com o consumidor será afetado pelo selo. “Oferecer conforto e bom espaçamento entre as poltronas é obrigação das companhias. O que não se pode fazer é prestar um serviço de má qualidade para quem paga mais barato”, afirma.

Pellegrino discorda: “Este selo visa informar o passageiros na hora da compra. A decisão de optar ou não pelo maior conforto cabe somente ao consumidor.”