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54ª Questão:
Por ocasião da morte de Benedita, um de seus herdeiros, Bento, propõe que seu anel de noivado, que compõe um dos bens da herança, seja dividido entre ele e o irmão, Sebastião, com o derretimento do ouro e o fracionamento de um grande diamante que o ornamenta. Sebastião se opõe, no que
a) | não está certo, pois os bens móveis são divisíveis por natureza. 58 marcações (5%) |
b) | está certo, pois os bens infungíveis não podem ser alienados. 66 marcações (5%) |
c) | não está certo, pois, com o emprego da técnica correta, este anel pode ser dividido em partes iguais. 106 marcações (9%) |
d) | está certo, pois este anel é um bem indivisível, vez que o fracionamento causaria diminuição considerável de seu valor. 864 marcações (70%) |
e) | não está certo, pois, com a morte de Benedita, este anel passou a ser um bem fungível. 137 marcações (11%) |