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Prova Concurso Público
TRT/AL
Analista judiciário - Área Judiciária - Janeiro/2014
Elaboração: FCC

Direito Civil

53ª Questão:

Objetivando financiar a aquisição de uma casa, Maria procura o Banco Mediterrâneo, que lhe empresta o dinheiro mas exige, em garantia, a hipoteca do imóvel. Adquirida a casa, Maria realiza diversas benfeitorias, como calhas de escoamento de água, portão e churrasqueira. Passado algum tempo, Maria não consegue pagar o financiamento, levando o Banco Mediterrâneo a excutir a garantia. A excussão da hipoteca

a)abrange o imóvel e todas as benfeitorias realizadas por Maria.
522 marcações (36%)
b)é nula, pois os imóveis devem ser objeto de penhor.
101 marcações (7%)
c)abrange apenas o imóvel, sem as benfeitorias.
211 marcações (15%)
d)abrange o imóvel e as benfeitorias voluptuárias, apenas.
168 marcações (12%)
e)abrange o imóvel e as benfeitorias necessárias e úteis, apenas.
452 marcações (31%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Art. 1.474. A hipoteca abrange todas as acessões, melhoramentos ou construções do imóvel. Subsistem os ônus reais constituídos e registrados, anteriormente à hipoteca, sobre o mesmo imóvel.




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2014.

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