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56ª Questão:
A partir das súmulas do TST é correto afirmar que:
| a) | Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% quinze por cento), decorre simplesmente da sucumbência, sendo desnecessária a assistência por sindicato da categoria profissional e a comprovação da percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. 60 marcações (14%) |
| b) | É cabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios em ação rescisória no processo trabalhista.  182 marcações (42%) |
| c) | Não são devidos os honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual. 32 marcações (7%) |
| d) | Não são devidos os honorários advocatícios nas lides que não derivem da relação de emprego. 24 marcações (6%) |
| e) | Todas as opções estão incorretas. 135 marcações (31%) |
