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Prova Concurso Público
TRT/MG
Juiz do Trabalho Substituto - Março/2014
Elaboração: TRT

Direito Individual e Coletivo do Trabalho

27ª Questão:

No meses de fevereiro a março de 2014, advogados e engenheiros de uma grande empresa estiveram envolvidos na preparação de projetos e documentos para uma licitação importante. Isso fez com que trabalhassem jornadas extensas. Os advogados iam até as 22h, mas os engenheiros muitas vezes vararam a noite, indo até 0h/1h. João Martins, advogado, e Roberto de Souza, engenheiro, estiveram entre os escalados para aquelas atribuições. Assinale, quanto a eles, a opção correta:
Comentário: Leonardo Tadeu
Adicional noturno advogado - 25% - período: 20:00 às 05:00 (art. 20 da lei 8906/94)
Adicional noturno engenheiro - 25% - período: 22:00 às 05:00 (art. 73, §2º c/c art. 7º lei 4950-A/66)

a)João não faz jus a adicional noturno, mas Roberto deve recebê-lo.
143 marcações (24%)
b)João deve receber adicional noturno no percentual de 20% e Roberto de 25%.
41 marcações (7%)
c)João e Roberto devem receber adicional noturno no percentual de 20%.
85 marcações (14%)
d)João deve receber adicional noturno no percentual de 25% e Roberto de 20%.
136 marcações (23%)
e)Ambos devem receber adicional noturno no percentual de 25%.
190 marcações (32%)




Comentários  



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2014.

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