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25ª Questão:
Considerando a legislação e a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do
Trabalho em relação à remuneração e salário, assinale a alternativa INCORRETA:
a) | Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada à distribuição aos empregados. 245 marcações (15%) |
b) | O vale para refeição, fornecido por força do contrato de trabalho, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais. 590 marcações (36%) |
c) | O trabalhador readaptado em nova função por motivo de deficiência física ou mental atestada pelo órgão competente da Previdência Social não servirá de paradigma para fins de equiparação salarial. 246 marcações (15%) |
d) | Integram o salário, pelo seu valor total e sem efeitos indenizatórios, as diárias de viagem que excedam a 50% (cinquenta por cento) do salário do empregado, enquanto perdurarem as viagens. 575 marcações (35%) |