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5ª Questão:
Caio, próspero comerciante, contrata, para prestação de serviços profissionais de advocacia, Mévio, que se apresenta como advogado. O cliente outorga a devida procuração com poderes gerais para o foro. Usando o referido instrumento, ocorre a propositura de ação judicial em face de Trácio. Na contestação, o advogado do réu alega vício na representação, uma vez que Mévio não possui registro na OAB, consoante certidão que apresenta nos autos judiciais.
Diante de tal circunstância, é correto afirmar que
| a) | os atos praticados pelo suposto advogado não ofendem qualquer dispositivo legal. 2.520 marcações (2%) |
| b) | verificada a ausência de inscrição profissional, deverá ser outorgado prazo para sua regularização. 6.547 marcações (6%) |
| c) | os atos praticados por Mévio são nulos, pois foram praticados por pessoa não inscrita na OAB.  106.096 marcações (91%) |
| d) | a declaração de nulidade dos atos processuais esgota o rol de atos sancionatórios. 2.046 marcações (2%) |
