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2009 (Terceiro)
Elaboração: CESPE - UnB

  

Direito Constitucional

15ª Questão:

De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que

a)é elaborada, necessariamente, por um órgão com atribuições constituintes e, somente existindo na forma escrita, sistematiza as ideias fundamentais contemporâneas da teoria política e do direito.
32.948 marcações (50%)
b)somente pode ser alterada mediante decisão do poder constituinte derivado, sendo também conhecida como histórica.
7.530 marcações (11%)
c)contém uma parte rígida e outra flexível e sistematiza os dogmas aceitos pelo direito positivo internacional.
7.507 marcações (11%)
d)sistematiza os dogmas sedimentados pelos costumes sociais e, também conhecida como costumeira, é modificável por normas de hierarquia infraconstitucional, dada a rápida evolução da sociedade.
17.884 marcações (27%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Nas palavras do Professor José Afonso da Silva:


A constituição dogmática, sempre escrita, é aquela que, elaborada por um órgão constituinte, sistematiza os dogmas ou idéias fundamentais da teoria política e do Direito dominantes no momento de sua elaboração.

Desta forma, a resposta correta é a letra "a".




Comentários  



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2010.

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