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2008 (Primeiro)
Elaboração: OAB-MG

  

Estatuto da OAB/Código de Ética

2ª Questão:

A questão versa sobre o Sigilo Profissional. Certo advogado mantém, regularmente, comunicações epistolares sigilosas com seu cliente. Entretanto, devido a desentendimentos em determinados procedimentos sobre processos no qual funciona, respectivo advogado começa a receber, de seu cliente, grave ameaça ao direito à vida. Ante o fato, é CORRETO afirmar que:

a)o advogado, deve sempre respeitar o sigilo profissional em qualquer circunstância, uma vez que esse, é inerente à profissão.
1.506 marcações (9%)
b)o advogado, em qualquer circunstância, não tem o dever de guardar o sigilo profissional.
204 marcações (1%)
c)o advogado, deve respeitar o sigilo profissional, salvo grave ameaça ao direito à sua vida.
15.143 marcações (88%)
d)o advogado, em qualquer circunstância, tem sempre a liberalidade para decidir ou não a guardar o sigilo profissional.
336 marcações (2%)


Comentário: Leonardo Tadeu
A resposta para esta questão encontra-se disciplinada no artigo 25 do Código de Ética e Disciplina da OAB.


Art. 25. O sigilo profissional é inerente à profissão, impondo-se o seu respeito,salvo grave ameaça ao direito à vida, à honra, ou quando o advogado se veja afrontado pelo próprio cliente e, em defesa própria,tenha que revelar segredo, porém sempre restrito ao interesse da causa.

Desta forma, a alternativa correta é a letra "c".





Comentários  



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2008.

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