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2004 (Terceiro)
Elaboração: OAB-GO

  

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

41ª Questão:

Marque a alternativa correta.

a)Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, embora não assumindo os riscos da atividade econômica, dirige a prestação pessoal de serviços.
79 marcações (6%)
b)Equiparam-se ao empregador, para efeito exclusivo da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
716 marcações (55%)
c)Equiparam-se ao empregador, para efeito exclusivo da relação de emprego, salvo as instituições de beneficência, os profissionais liberais, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
198 marcações (15%)
d)Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, embora não assumindo os riscos da atividade econômica, admite assalaria e dirige a prestação pessoal ou coletiva de serviços.
319 marcações (24%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Para responder a esta questão, bastaria ler o disposto no artigo 2º da CLT.

Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

§ 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

§ 2º - Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.


Desta forma, a alternativa correta é a letra "b".





Comentários  



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.

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