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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Benigno Núñez Novo


Pós-doutor em direitos humanos, sociais e difusos pela Universidad de Salamanca, Espanha, doutor em direito internacional pela Universidad Autónoma de Asunción, mestre em ciências da educação pela Universidad Autónoma de Asunción, especialista em educação: área de concentração: ensino pela Faculdade Piauiense e bacharel em direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Assessor de gabinete de conselheiro no TCE/PI.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Artigos Jurídicos

Direito Penal

» CONDUÇÃO COERCITIVA
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» A EDUCAÇÃO PENITENCIÁRIA NO BRASIL E NO PARAGUAI
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» A EDUCAÇÃO PRISIONAL QUE RECUPERA
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» A PSICOLOGIA NA RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» O USO ERRADO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» A importância do instituto da delação premiada
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 15/07/2018)

» MAIORIDADE PENAL
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 15/07/2018)

» LAWFARE
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 15/07/2018)

» A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 15/07/2018)

» HUMANIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 26/06/2018)

» A EDUCAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 25/06/2018)

» A EDUCAÇÃO PRISIONAL COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 24/06/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Empresarial

» DIREITO EMPRESARIAL
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 15/07/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial


Direito do Trabalho

» A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO: UM GRANDE EQUIVOCO E RETROCESSO
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE AMBIENTES E PROCESSO DE TRABALHO EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEL
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE É DE 60 HORAS
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 15/07/2018)

» O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 14/07/2018)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Processual Civil

» AMICUS CURIAE
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

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Direito Administrativo

» Processo Administrativo Disciplinar
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 03/12/2020)

» Processo administrativo
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 05/11/2018)

» Controle interno na administração pública
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 05/11/2018)

» Inexigibilidade de licitação
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 05/11/2018)

» Controle da administração pública
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 05/08/2018)

» Licitações
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 25/06/2018)

» Licitações e contratos administrativos
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 24/06/2018)

» Contratos administrativos
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 24/06/2018)

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Direito do Consumidor

» A cobrança correta do IPTU
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 01/12/2018)

» Como chegar ao valor venal de um imóvel
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 01/12/2018)

» Como combater o aumento abusivo do IPTU
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 01/12/2018)

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Direito Previdenciário

» A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: QUEM VAI PAGAR A CONTA?
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» A REFORMA TRABALHISTA: AUSÊNCIA DE UM DEBATE AMPLO COM A SOCIEDADE
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

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Direito Tributário

» A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 26/06/2018)

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Direito Eleitoral

» Eleições 2018: as regras
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 24/06/2018)

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Direito Constitucional

» Processo legislativo
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 10/11/2018)

» DIREITO DOS REFUGIADOS E A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» O EXAGERO DO FORO PRIVILEGIADO NO BRASIL
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» MIGRAÇÃO NA VISÃO DA NOVA LEI
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 14/07/2018)

» 30 anos da Constituição de 1988
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 25/06/2018)

» As 7 constituições do Brasil
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 24/06/2018)

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Direito Internacional Público

» A evolução histórica do direito internacional
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 01/08/2018)

» HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» DIREITO COMUNITÁRIO
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» DIREITO AERONÁUTICO
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» A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
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» O BRASIL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS
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» O DIREITO INTERNACIONAL CONSTITUCIONAL
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» O DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
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» O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
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» O DIREITO INTERNACIONAL MARÍTIMO
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» O SER HUMANO COMO SUJEITO NO DIREITO INTERNACIONAL
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» SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS
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» TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
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» JUS COGENS
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» Análise histórica da União Europeia
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» O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
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» O DIREITO INTERNACIONAL PENAL
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 14/07/2018)

» ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
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» A IMPORTÂNCIA DO MERCOSUL PARA O BRASIL
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» A Educação Prisional no MERCOSUL
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» A APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO
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» A Importância do direito internacional na atualidade
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Direitos Humanos

» DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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Direito Educacional

» A educação mercosulina
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 01/12/2018)

» O novo código de ética médica
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 23/11/2018)

» O reconhecimento de títulos de pós-graduação do exterior no Brasil
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 21/11/2018)

» Revalidação do diploma de médico no Brasil
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» FALTA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» Direito à educação
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 15/07/2018)

» MERCOSUL EDUCACIONAL
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 24/06/2018)

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Outros

» A Importância da Medicina Legal para o Direito
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» IBGE: CRESCE A MISÉRIA E A FOME NO BRASIL
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» FAKE NEWS E O DIREITO
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» BRASIL, PAÍS DAS DESIGUALDADES
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» A BIOÉTICA E O DIREITO
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 18/07/2018)

» OBESIDADE: O NOVO DESAFIO À POLÍTICA DE SAÚDE DO SUS
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Teses

Direito Internacional Público

» A EDUCAÇÃO PRISIONAL NO MERCOSUL, UNIDADE PRISIONAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUÍ, BRASIL
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 15/07/2018)

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Estudos & Pesquisas

Direito Ambiental

» Cristino Castro PI: um estudo sobre os poços jorrantes
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 03/12/2020)

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Outros

» Um breve estudo sobre a cidade de Bom Jesus PI
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» Como escrever um livro e publicá-lo a custo zero
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Desenvolvimento Acadêmico

» Como escrever um artigo jurídico e publicá-lo
» Benigno Núñez Novo (última alteração em 29/07/2018)

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