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 Sala dos Doutrinadores - Artigos Jurídicos
Autoria:

Abelardo Dantas Romero


ABELARDO DANTAS ROMERO - ADVOGADO - FORMADO NA FACULDADE AGES -PARIPIRANGA/BA.

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Artigos Jurídicos Direito Ambiental

A CIDADANIA E A ECOLOGIA COMO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E O FUTURO DO PLANETA

O presente artigo aborda o principal desafio do mundo moderno, conscientização da população em geral sobre a questão ambiental. Serão debatidos assuntos acerca dos temas ecologia e cidadania.

Texto enviado ao JurisWay em 19/01/2010.

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Palavras-Chave: Ambiente; capitalismo; ecologia; cidadania.

SUMÁRIO: A Degradação do Meio Ambiente; O Homem e o Meio Ambiente; Espécies Ameaçadas e Preservadas; A Consciência Ecológica; As Metrópoles estão cada vez mais Poluídas; A Carência de Áreas Verdes; O Lixo e Esgotos; A Poluição Sonora e a Poluição Visual; Clima Urbano; A Água Potável; A Ecologia na sala de aula.

INTRODUÇÃO

Em meados do seculo XIX, as pesquisas na área da ecologia natural ganharam consistência com os estudos dos sistemas florestais e marinhos.

Desenvolve-se diferentes aspectos dessa interação, estruturando o conhecimento cientifico. Há cerca de 3 anos o mundo apavorou-se com a sentença apocalíptica dos cientistas acerca da Terra:

E assim o mundo passou a temer as conseqüências do superaquecimento global, o derretimento das geleiras, o caos no Universo, tendo-se propagado, na mídia pelo menos, uma onda verde de campanhas de consciência ambiental para minimizar os estragos produzidos pela sociedade capitalista e industrializada ao meio ambiente.

A  dinâmica e o equilíbrio dos ecossistemas dependem de sua biodiversidade  da quantidade e da qualidade das espécies neles existentes e das interações que elas estabelecem entre si e com o meio fisico.

Através deste trabalho, mostra-se a necessidade da conscientização coletiva para que tenhamos um meio ambiente sadio para as futuras gerações.

I - A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Com o advento da Revolução Industrial os problemas ambientais começaram agravar-se cada vez mais, primeiro nos atuais países desenvolvidos e depois no restante do mundo. A degradação da natureza, embora possa ocorrer em pequena escala em sociedades tradicionais, é decorrência típica do desenvolvimento desenfreado do capitalismo selvagem existente e da modernização que este promove na sociedade industrializada.

É por este motivo que, também aqui no Brasil, os problemas ambientais se expandiram e se agravaram bastante com a industrialização e a urbanização do país, notadamente a partir dos anos 1960.

Em sua grande amplitude nos dias de hoje, a questão ambiental é uma conseqüência ou um subproduto da modernidade, da sociedade moderna ou capitalista, que, por um lado, e, por outro lado, amplia a qualidade de vida e, por outro, provoca ou agrava inúmeras contradições.

Assim, essa sociedade, por exemplo, diminui as taxas de mortalidade geral e infantil, alargando a expectativa de vida, produzindo novos bens e serviços e expandindo o seu consumo, mas gerando desigualdades, poluição, desmatamentos e guerras mais devastadoras por causa da tecnologia moderna e do querer sempre mais.

Toda tecnologia na sociedade moderna capitalista e industrial produz um avanço tecnológico maior que todas as demais sociedades juntas, do passado ou do presente, encerrando aspectos positivos e negativos.

Representa uma melhoria, encurtando as distâncias economizando trabalho humano, aumentando a produtividade no campo, mas também compreende um potencial de desordem e por que não dizer de desastres com acidentes aéreos ou rodoviários, máquinas ajudando a dispensar trabalhadores humanos, perigo de alimentos contaminados por agrotóxicos etc.

Com o nascimento e o desenvolvimento capitalismo na Europa ocidental, e sua posterior expansão para todos os cantos do mundo, agravaram-se os problemas acarretados pela devastação da Floresta Amazônica, da poluição do ar, dos rios e dos oceanos, a par de uma intensa urbanização com problemas ambientais como abastecimento e poluição da água, submoradia, acúmulo de lixo, entre outros.

A maioria das pessoas como as empresas capitalistas, o importante não é o que é bom para todos ou que é justo, mas o que lhes dará lucro rapidamente, mesmo que em longo prazo isso tenha conseqüências negativas para a humanidade.

Assim, uma empresa moderna, particular ou pública, inserida no mercado capitalista, é melhor devastar umas flores para a obtenção de madeira que preservá-la para evitar a poluição atmosférica e a destruição da flora e fauna locais, trazendo conseqüências negativas para a humanidade.

II -  O HOMEM E O MEIO AMBIENTE

O homem interfere nas cadeias alimentares ao extinguir espécies ou vegetais por meio da caça predatoria e da degradação ambiental. O ecossistemas fica pobre tendo em vista a simplificação da ação humana, com a introdução de monoculturas, grande número de espécies vegetais e animas é suprimido e o equilibrio é fragilizado.

As pragas constituem umas das expressões dessa desequilibrio. O conceito de cadeia alimentar traduz os fluxos e as trocas de energia dos ecossistemas: as plantas que recebem a energia solar e se nutrem de substâncias inorgânicas do solo são o alimento dos herbivoros, e estes constituem o cardápio dos carnivoros.

Bactérias e fungos decompõem os  organismos que, quando mortos, realimentam o fundo de fertilidade natural do solo, e assim é recarregado para sustentação de novos ciclos.

O combate desenfreado aos insetos por agrotoxicos elimina outras especies atingidas pelo veneno. Na ausência de predadores naturais eliminados, outros insetos aumentam sua população e se convertem em novas pragas, desencadeando um processo de destruição ainda maior com agrotóxicos mais potentes.

O capitalismo em grande escala ganha com a venda desordenada de agrotoxicos e os consumidores perdem pois adquirem produtos sem qualidade sendo nocivos a sociedade.

O despejo de esgotos industriais, contendo metais pesados e substância cancerigenas, interfere diretamente nas cadeias alimentares, colaborando para a degradação ambiental

Durante anos foram usadas experiências desastrosas, podemos citar o oleo ascarel que foi usado durante anos como isolante nos geradores por causa da resistência a elevadas temperaturas, até que se descobriu ter sido essa substância a responsável pela destruição da metade da fauna e da flora do Mar do norte da Europa.

Os cientistas puderam ainda comprovar que o oleo era cancerigeno, ainda que uma parte fosse diluida em um milhão de partes de agua.

Aonde o ascarel despejava morriam centenas de peixes, de algas e de passaros, decisão importante foi a substituição do  ascarel pelo óleo mineral  que tem a mesma função e não destroe o ecossistema.

Outro exemplo bastante significativo de destruição do ecossistema foi o despejo de mercúrio na tragédia da Bia de Minamata no Japão em 1954. O mercurio entrou na cadeia alimentar ao ser absorvido de modo direto, por algas e mariscos. Sendo um metal pesado sua concentração foi aumentando no organismo dos peixes e camarões. As aves que comeram esses animais passaram a voar sem direção em circulos, sem paradeiro.

III - ESPÉCIES AMEAÇADAS E PRESERVADAS

Campanhas  ecológicas em todo mundo conseguiu com que fosse substituido, na decada de 1990, o gás CFC dos sprays (desodorantes e espuma para barbear), pelos gases buitanoe propano, que agem como propelentes.

Temos hoje o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e escolas técnicas preocupadas com ameaça ao planeta formando mecanicos para a reciclagem de gás.

Em relação a extinção foram extintas 2 mil das 11 mil espécies de aves que existem no planeta, 20% dessas espécies de peixes de água doce, 30% dos insetos e 40% dos fungos, que aumentam a absorção de nutrientes pelas raizes das plantas.

A terra abriga hoje 30 milhões de espécie de vida vegetal e animal, das quais apenas 2 milhões são conhecidos e estudados. Existem atualmente 5.500 espécies animais e 4 mil espécies vegetais seriamente ameaçadas de extinção, sendo que 450 dessas espécies animais e vegetais são do Brasil.

Os ambientalistas desenvolveram projetos que conseguiram salvar 16 espécies animais e vegetais. Exemplifico como salutar o Projeto Lontra – desenvolvido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA e pela Universidade Federal de Santa Catarina, com expressivo resultado, o projeto Baleia Jubarte esta concentrado na região de Abrolhos no Sul da Bahia, principal área de reprodução e de criação.

IV - A CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA

No Brasil, como agravante, prevalece um capitalismo selvagem, subdesenvolvido ou dependente, que está em uma posição periférica no sistema capitalismo mundial. Aqui, além da presença de um Estado acostumado a mandar e a desmandar sem levar em conta os interesses da maioria da população, há um poder público autoritário cruel, e, como vimos marcados por um elevado grau de corrupção e desmando.

Tudo isto são heranças da nossa colonização, que criou entre nós uma mentalidade do tipo: é bom sempre levar vantagem em tudo em detrimento dos outros, o que não poupou nem a natureza, são também conseqüências de nossa industrialização, que foi tardia e, ao mesmo tempo, rápida e que se intensificou apenas no século XX.

Existe aqui em nosso país um grande número de desempregados e subempregados, um exército de reserva de trabalhadores juntamente com enormes contingentes populacionais que vivem em situação de penúria e pobreza, pensando tão-somente em sua sobrevivência e não dando conta da importância ambiental, pois não são educados para isso.

Isso se faz também porque entre nós, a consciência ecológica, ou seja, ambiental, isto é a consciência da maioria da população sobre o valor da natureza, sobre a necessidade de preservá-la nasceu tardiamente e ainda é muito incipiente, resultado tanto de fatores sociais como pobreza e desempregado quanto ao precário sistema escolar, que só recentemente começou a desenvolver campanhas educativas e uma lenta melhora do problema ambiental.

V - AS METRÓPOLES ESTÃO CADA VEZ MAIS POLUIDAS

As metrópoles brasileiras são mais poluídas que as grandes cidades por causa de uma série de motivos: elenco dois motivos base para que isto ocorra à falta de zoneamento rígido, que determine áreas periféricas nas quais não há ventos que sopram em direção da cidade e a carência de bons sistemas de transporte coletivo, o que leva as pessoas proprietários de carros particulares a usá-los diariamente para ir ao trabalho ou às compras.

Somente nos anos 90 começou a preocupação em estabelecer limites para essas emissões, com programas de catalisadores nos carros novos e filtros especiais em chaminés de fábricas. Em algumas cidades, como São Paulo, existe desde essa época um sistema de rodízio de veículos, em que os carros com determinado final de placa não podem circular em um dia da semana, algo que se pensou inicialmente para o inverno, quando a poluição do ar é mais intensa por causa das poucas chuvas e das inversões térmicas.

É bom ressaltar que medidas paliativas, desse tipo como programar um sistema de rodízio de carros ou de rodízio de bairros que vão ficar sem água durante alguns dias por semana ou por mês, muito comum no Brasil, somente evidencia a incapacidade de gerência dos nossos governos que não estão preocupados realmente com a questão séria do meio ambiente.

VI - A CARÊNCIA DE AREAS VERDES

Um dos principais problemas ambientais das grandes cidades e, às vezes, até das médias cidades brasileiras é a carência de áreas verdes, isto é, reservas florestais, parques e praças com muitas árvores e preservadas.

A carência de áreas verdes agrava-se mais, com a poluição do ar e torna mais restrita as opções de lazer da população, pois tais áreas são em geral locais de recreação, de esportes, de passeios ou de descanso.

Estabeleceu internacionalmente que são necessários no mínimo, 16m2 de área verde por habitante, proporção respeitada em cidades européias como Londres, Estocolmo, Copenhague e Viena. Mas no Brasil, isso é raro, em São Paulo a terceira cidade do mundo, por exemplo, existem apenas 4,5 m2 por habitante de área verde por habitante. (Fonte: www.ibge.gov.br).

VII - O LIXO E ESGOTOS

Temos um grande problema nos grandes centros urbanos o lixo e dos esgotos.

O volume de lixo produzido por pessoa é enorme nas sociedades industrializadas.

Um estudo recente do IBGE, mostrou que, em média, cada morador de área urbana no Brasil produz 220 kg de lixo domiciliar por ano. Se somarmos a isso os resíduos produzidos pelas indústrias, escritórios, hospitais que produz lixo particularmente perigoso e que deve receber uma coleta especial e incineração o que nem sempre é respeitado.

Muitas cidades não têm mais aonde colocar o lixo que produzem, boa parte é jogado em terrenos baldios, o que conseqüentemente contribuem para a multiplicação de ratos, baratas e outros insetos transmissores de doenças.

Com as chuvas esse lixo pode se infiltrar no solo e contaminar a água subterrânea ou ficar na superfície, em poças de água, favorecendo a proliferação de mosquitos que podem transmitir doenças como a dengue e até malária.

Os esgotos urbanos geralmente são despejados em rios que cortam a cidade, poluindo-os intensamente e transformando-os, muitas vezes, em rios fétidos e mortos sem peixe.

É ainda raro no Brasil, salvo as empresas cito como a de alumínio, papel e vidro que fazem reciclagem, mas ainda é bem pouco para a quantidade de lixo que produzimos.

VIII - A POLUIÇÃO SONORA E A POLUIÇÃO VISUAL

A poluição sonora e a poluição visual são também um grave problema para grande parte dos centros urbanos do país.

O barulho excessivo provém dos veículos em circulação, das obras em construção, de britadeiras de vendedores ambulantes, etc. Este barulho, freqüentemente, atinge níveis alarmantes, provocando neuroses e a perda progressiva da capacidade de audição.

A poluição visual se expressa principalmente pelo elevado número de cartazes publicitários, que exageram as vantagens do que anunciam e, não raro, demonstram preconceito contra as mulheres ou indígenas, os negros ou pessoas com orientações sexuais diferentes da heterossexual. Além disso, em inúmeros casos, a propaganda alardeia produtos inacessíveis à maioria da população.

IX - CLIMA URBANO

Outra alteração ambiental que a industrialização acarreta nos centros urbanos é a formação de um micro clima específico nessa área, denominado clima urbano.

O clima de uma área não depende apenas de condições locais, mas de fatores planetários, massas de ar, circulação, atmosférica, insolação.

Todavia os fatores locais de maior ou menor presença de água, vegetação, de gás carbônico no ar também influenciam o clima, embora sua importância se restrinja as áreas pequenas. Dai o nome microclima para designar climas de áreas restritas, principalmente em algumas cidades. De modo geral, as cidades industrializadas são mais quentes e mais chuvosas que as áreas rurais vizinhas.

Além disso, os enormes edifícios que surgem especialmente na parte central das cidades limitam a ação dos ventos, provocando a formação de verdadeiras ilhas de calor. O asfaltamento do solo urbano dificulta também a infiltração das águas das chuvas, contribuindo para a ocorrência de enchentes nas épocas de precipitações fortes.

O aumento dos índices de plusiosidade decorre, sobretudo da grande quantidade de particular sólidas – poeiras – na atmosfera da cidade.

X - A AGUA POTÁVEL

Outro problema ambiental sanitário dos grandes centros urbanos do país, que se agrava com o tempo, é o abastecimento de água potável. A qualidade da água utilizada nas residências é tão importante que 80% das doenças existentes nos países subdesenvolvidos devem-se a má utilização desse recurso. (fonte: www.ibge.gov.br).

A rede de água para abastecimento urbano no Brasil ainda é insuficiente para a crescente população das médias e grandes cidades, apesar de sua expansão.

Uma parcela da população, especialmente nas periferias e bairros pobres, sempre fica a margem da rede de água tratada.

A água torna-se cada vez mais difícil e menos pura nos grandes centros.

XI - A ECOLOGIA NA SALA DE AULA

A ecologia ambiental é tema obrigatório nos encontros de ecologistas. Todos são favoráveis à educação ambiental ampla e obrigatória, mas há pontos controversos: ela deve estar numa única cadeira ou em módulos de varias disciplinas.

Devemos capacitar nossos professores para ministrar cursos de bom nível que relacionem ecologia, ciência, vida cotidiana e mudança cultural.

Como combinar educação ambiental em sala de aula, com práticas externas que apliquem os conceitos estudados em sala.

Salienta-se que deve ser dado o mesmo tipo de aula a alunos de diferentes regiões do país para que possamos equipará-los conscientizando da importância do meio ambiente sadio.

No currículo escolar deveria ser debatidos temas como o meio ambiente, e conseqüente ensinar a organização especial das atividades em relação às cidades mostrando o impacto da não prática de medidas em prol do meio ambiente.

A implantação da coleta celetiva de lixo nas escolas deve ser precedida de reuniões de trabalho como a diretoria e com o corpo docente. Em conjunto com o grêmio de alunos, deve ser preparado um material visual que atraia o alunado a saber o que o lixo significa.

O contato com empresas de reciclagem e com sucateiros deve ser feito pelos responsáveis pela experiência, e a pesagem do material coletado deve ser feita na presença dos alunos, para que os mesmo dêem valor da coleta do lixo e a propriedade do lixo.

                   Há pouco tempo a Escola D. Pedro II na cidade do Rio de Janeiro desenvolveu com alunos e professores um programa de reciclagem e diante do aproveitamento considerável os recursos obtidos foram comprados computadores, ventiladores e material esportivo para a escola fazendo com isso uma interação aluno, professor e comunidade para o desenvolvimento da Escola.

CONCLUSÃO

Diante do exposto, concluímos que se não tivermos consciência diante do quadro apresentado, teremos um meio ambiente bem distante, a situação é critica, pois, são poucas as medidas concretas tomadas em favor do meio ambiente sadio.

As leis ecológicas continuarão com reduzida eficácia, caso os órgãos ambientais sigam desequipados e com pouco poder político e a justiça permaneça insensível com as conseqüências dos crimes ambientais, às vezes até alimentando a impunidade.

Podemos sim, com ações eficazes como: não devastar florestas; ter um serviço de transporte eficiente; expansão do serviço de metrô; cuidar da água; reciclagem de lixo; jogar lixo no lixo etc.

Somente com as medidas supracitadas e com a mudança de mentalidade é que podemos reverter este quadro preocupante do meio ambiente. Temos que nos atentarmos o quanto antes, para que tenhamos um planeta preparado para novas gerações.

 

BIBLIOGRAFIA

MINC CARLOS. Ecologia e Cidadania. Editora Moderna. 2ª edição. São Paulo: 2006.

VESENTINI JOSE WILLIAM.  Brasil Sociedade e Espaço. Geografia do Brasil. Editora Ática. São Paulo: 2006.

MOREIRA JOÃO CARLOS e SENE EUSTÁSQUIO DE. Geografia-FNDE. Editora Spcione. São Paulo: 2009.

www.ibge.gov.br

www.ibama.gov.br

 

 

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Comentários e Opiniões

1) Patricia Dantas Romero (21/01/2010 às 08:54:06) IP: 189.71.164.247
SOU SUSPEITA EM FALAR PORQUE VOCÊ É MEU IRMÃO AGORA VOU DAR A MINHA OPINIÃO PARABÉNS,MUITO BOM.
2) Julia Romero (26/01/2010 às 12:55:33) IP: 189.71.216.37
Meu pai, está de Parabéns, adorei!!!
3) Leonila Dantas |romero( 28/01/2010) (28/01/2010 às 22:09:23) IP: 189.104.134.149
Parabéns pelo artigo e por todas as conquista que tem feito!! maravilhoso!!!! Sucesso !!
4) Val Rios (02/02/2010 às 20:09:16) IP: 187.63.233.18
Muito bom colega!
Parabéns!
Sei que esse é o primeiro de muitos
que virão.
5) Maria (04/08/2010 às 14:42:39) IP: 201.93.66.236
Parabéns, na minha opinião o artigo está completo, escrito numa linguagem simples e retratando realmente alguns dos principais problemas que estamos enfrentando nos dias atuais.


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