JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

A INTERAÇÃO SOCIAL E O DIREITO. INFLUÊNCIA DESTE SOBRE AS DEMAIS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS.


Autoria:

Filipe Maia Broeto Nunes


Acadêmico de Direito - FAC - Faculdade Cearense. Monitor da disciplina de Direito Civil I - Parte Geral - 2014.1

envie um e-mail para este autor

Resumo:

Como se averiguar se o Direito possui influência nas manifestações sociais e, se pode caracterizá-la como recíproca?

Texto enviado ao JurisWay em 08/02/2014.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

A INTERAÇÃO SOCIAL E O DIREITO. A INFLUÊNCIA DESTE SOBRE AS DEMAIS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS.

 

            Como se averiguar se o Direito possui influência nas manifestações sociais e, se pode caracterizá-la como recíproca? Sabe-se que desde o início dos tempos, o homem teve que se adaptar para poder viver em sociedade, acontece que com união de vários homens, conflitos surgiram, e como o ser humano se diferencia dos outros animais por sua capacidade intelectiva, estes começaram a criar normas de conduta para que se atenuassem tais conflitos, essas normas adquiriram imensurável poder, que hoje seria impossível uma sociedade viver sem a influência do Direito, ressaltando que seria impossível a existência do direito para um homem só, haja vista, característica notória do Direito é a bilateralidade.

            O Direito para adotar um espaço e ser positivado num determinado ordenamento jurídico, passa por um conhecido processo na formação de uma norma, que muito bem explicara Miguel Reale, quando formulou a Teoria Tridimensional, baseando-a peremptoriamente em três princípios básicos e de inquestionável valor, sendo eles: fato, valor e por último a norma. Nesta visão, para que um fato possa virar norma, ele deve primeiramente acontecer na sociedade, causando um conflito reiterado, exigindo uma resolução para tal conflito, feito a valoração do ocorrido e verificado a necessidade, tendo em vista uma solução propícia, a norma então é criada e passa a fazer parte do ordenamento jurídico de uma determinada sociedade, vigente por um determinado período. Vivenciando e valendo-se da solução por meio da norma criada pelo Direito, a sociedade aceita-a e toma para si como boa, passando agir dentro dos parâmetros estabelecidos evitando sanções, no caso possível de transgressão da norma.

            Estando o Direito posto, este passa a condicionar as realidades, com normas na educação, na política, na economia, no cotidiano das pessoas, enfim, o Direito passa a gerir de forma coercitiva toda uma sociedade, porém, tendo também esta poder sobre aquele, como afirmara com sabedoria o grande Rui Barbosa “Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles”. Claro fica que, após a integração de uma realidade no Direito Positivo, ela pode ser transformada novamente, desde que acompanhada com grande luta social, Consoante com Ihering:

 

“Toda história do Direito é história de luta; todo direito foi adquirido pela luta. O Direito supõe luta, quer para sua criação, quer para sua defesa [...] A vida do Direito é a luta – uma luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos”¹

 

Conclui-se, portanto que irrefutável torna-se mesmo que hipoteticamente a colocação de um Direito isolado, assim como uma sociedade escrava deste, pois são como engrenagens que precisam estar alinhadas e em bom funcionamento, para que consiga evoluir positivamente, conquanto se adjetiva como bom, sabendo de certa debilidade que em momentos travam as engrenagens, gerando assim novos conflitos, obrigando novamente a atividade reciproca do Direito e Sociedade.

 

_________________________

1.     Rudolph von Ihering, A Luta pelo Direito, Rio de Janeiro, Ed Rio, 1978, p.10

           

 

 

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Filipe Maia Broeto Nunes) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2014. JurisWay - Todos os direitos reservados