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 Defesa do Consumidor
 

PR - Técnicos do IPEM encontram irregularidades em diversos produtos da cesta básica - Parte I

Fonte: Ipem/Pr 16/11/2010

Texto enviado ao JurisWay em 16/11/2010.

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Técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná – Ipem - concluíram a operação especial “Cesta Básica” e, de acordo com relatório, vários produtos que compõe a Cesta assim nominada pelo DIEESE apresentaram irregularidades, principalmente no interior do Estado, resultado mais significativo se comparado ao número de autuações apurado no ano passado, quando a Operação detectou menor número de irregularidades. “Este ano ocorreram problemas em quase todos os produtos que compõem a Cesta Básica”, conta o gerente de Pré-Medidos do Instituto, Sergio Camargo. Explica que foi constatada falta quantitativa em embalagens de arroz, feijão, café, açúcar, macarrão, farinha de trigo, biscoito, sal e carne.

 

A operação foi realizada em todo o Estado, entre os dias 13 de setembro e 29 de outubro, e foi responsável por pré-exames em mais de 9.500 mil itens em aproximadamente 370 estabelecimentos, de onde foram coletados produtos que apresentavam suspeita de irregularidade e que resultaram em 161 exames. A maior parte deles feitos nos laboratórios do Ipem, outros nos próprios estabelecimentos, como os produtos da chamada linha “auto-serviço”, caso dos cárneos. Foram lavrados 72 autos de infração por falta quantitativa e outros 08 por irregularidade formal na embalagem, casos esses, de falta da indicação ou altura de caracteres indicativos da quantidade em tamanho inferior ao mínimo determinado pela legislação.

 

Com isso, as empresas autuadas terão à partir do recebimento do Auto de Infração, prazo de dez dias facultados pela lei, para apresentar defesa prévia, justificando o motivo da irregularidade apurada. Apesar de sempre serem orientados pelos técnicos do Ipem para considerar fatores que possam causar alteração na quantidade dos produtos, de acordo com o gerente “os resultados demonstram que ainda há necessidade de melhoria nos processos de envase e até investimentos em melhores equipamentos, para evitar tais dissabores”.

 

Atenção

 

Apesar de a fiscalização de produtos alimentícios fazer parte da rotina dos técnicos do Ipem, que sempre estão verificando os desvios quantitativos que possam estar causando prejuízo ao consumidor, o gerente alerta que, na hora da compra, as pessoas aproveitem a disponibilidade de instrumentos de pesagem (balanças) nos estabelecimentos comerciais para executar sua própria conferência.

 

Destaca quanto à necessidade dos consumidores estarem atentos, principalmente nos produtos indicados em massa (peso), se o valor registrado corresponde ao indicado na embalagem. “Ocorre muitas vezes de haver itens já com diferença de valor até mesmo sem considerar o desconto de sua embalagem”, comenta Camargo. Quanto aos produtos em volume, a dificuldade de tal conferência existirá pela falta de informações que compõe a base de cálculo, como a massa específica e temperatura, que só podem ser obtidos com precisão, nos Laboratórios do Instituto.




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