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 Defesa do Consumidor
 

Medicamentos: lista de preço terá dados sobre princípio ativo

Fonte: Anvisa 16/7/2009

Texto enviado ao JurisWay em 18/09/2009.

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A partir desta terça-feira (14), a lista de preço de medicamentos (PDF) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá informações sobre os princípios ativos de cada produto. Os dados disponíveis no site da Agência abrangem cerca de 20 mil apresentações de medicamentos comercializados no Brasil.

Com essa ação, a Anvisa atende a uma das principais solicitações dos usuários do banco de dados. “Este instrumento será um facilitador para a definição, de forma mais rápida e precisa, do universo de produtos disponíveis no país para participar de licitações ou outras modalidades de aquisição de medicamentos”, afirma Pedro Bernardo, chefe do Núcleo de Assessoramento Economico em Regulação da Agência.

Histórico

Em 2008, durante capacitação realizada pela Anvisa para secretarias de saúde, os participantes solicitaram a inclusão dos princípios ativos na lista de preços de medicamentos. Na ocasião, estavam presentes 91 gestores de 27 secretarias de saúde.

Durante o I Seminário Pan-Americano de Regulação Econômico de Medicamentos realizado em Brasília, em março deste ano, a importância dessa informação foi ratificada pelos representantes de 13 secretarias de saúde presentes e, também, pela secretaria Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).




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