Estudos Temáticos JurisWay
Cursos Online com Aferição e Certificado

Coordenado por:

Danilo Santana

Descrição:

O presente estudo visa proporcionar aos profissionais de alguma forma vinculados à administração pública, uma visão prática dos reflexos das normas que regem a gestão de órgãos dos poderes do executivo, legislativo e judiciário, de forma simples, clara e objetiva.

A matéria compreende a disponibilização de conhecimentos especializados; a organização de cursos temáticos respectivos; a seleção de doutrina disponível; a transcrição de jurisprudência atualizada; a coleta notícias jurídicas relacionadas e, como instrumento de fixação, a formulação de perguntas e respostas sobre questões que se apresentam no cotidiano do administrador público.


Carga Horária Estimada: 60 horas

Quantidade de módulos: 12

Prazo mínimo para conclusão: 13 dias após confirmação de pagamento da inscrição

Obs.: Não há um prazo máximo para conclusão dos Estudos Temáticos. Estude no seu ritmo e de acordo com suas possibilidades.


Conteúdo Programático:

1. Estado Federal Brasileiro (soberania, rigidez constitucional, cláusulas pétreas); 2. Direitos Políticos (cidadania, sufrágio, nacionalidade); 3. Direito Eleitoral (eleições, elegibilidade, executivo, legislativo); 4. Sistema Político Brasileiro (autonomia das entidades federativas, repartição de competência, bicameralismo); 5. Partidos Políticos (criação,fusão, incorporação e extinção); 6. Noções de Direito Público; 7. Introdução ao Direito Administrativo; 8. Interpretação do Direito Administrativo; 9. Atos Administrativos; 10. Classificação e Teoria dos Atos Administrativos; 11. Deveres do Administrador Público; 12. Poderes da Administração Pública; 13. Princípios Constitucionais da Administração Pública; 14. Controle da Administração Pública; 15. Obrigação Tributária; 16. Crédito Tributário; Orçamento Público; 17. Princípios da Licitação; 18. Modalidades de Licitação.