Estudos Temáticos JurisWay
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Coordenado por:

Sabrina Rodrigues

Descrição:

Através do processo judicial é que a sociedade consegue levar seus conflitos à apreciação do Poder Judiciário para fazer valer seus direitos.

Dessa forma, a petição inicial, primeiro contato que o autor tem com o magistrado, desempenha um importante papel, vez que apresentará os fatos ocorridos, demonstrará as implicações jurídicas e traduzirá o Direito através dos pedidos formulados.

A resposta do réu, por sua vez, não menos importante, reflete o comportamento da parte contrária, que tentará desconstituir o direito do autor.

Tanto para a elaboração da petição inicial, quanto na preparação da resposta do réu, há inúmeras regras jurídicas previstas no Código de Processo Civil.

Assim, o presente Estudo Temático traz uma visão global sobre as regras processuais existentes na legislação e as repercussões jurídicas decorrentes.

Por questões didáticas, o estudo foi estruturado em quatro semanas, sendo a primeira destinada a aspectos teóricos relativos ao Direito Processual de forma geral.

A segunda semana, por sua vez, se destina da Petição Inicial propriamente dita, com a análise teórica e prática dos requisitos previstos em lei.

A terceira semana tratará sobre as três modalidades de reposta do réu, discutindo os principais conceitos e implicações de cada uma.

A quarta semana, por fim, será destinada ao estudo de aspectos práticos e mais específicos.


Carga Horária Estimada: 18 horas

Quantidade de módulos: 4

Prazo mínimo para conclusão: 5 dias após confirmação de pagamento da inscrição

Obs.: Não há um prazo máximo para conclusão dos Estudos Temáticos. Estude no seu ritmo e de acordo com suas possibilidades.


Conteúdo Programático:

1. Segurança jurídica: conceito, princípios relacionados 2. Devido Processo Legal: origem, conceito, implicações 3. Teoria Geral do Processo: Ação - conceitos, características, condições da ação, legitimidade, interesse de agir, possibilidade jurídica do pedido, classificações. Processo - conceitos relevantes, imperatividade, fontes, processo e a CR/88, distinções, Direito Processual Constitucional. Procedimento: conceito e espécies 4. Petição inicial: conceito, função, requisitos e implicações, trâmites processuais, casos de inépcia da inicial 5. Reposta do réu: Contestação, Exceção e Reconvenção - conceitos, requisitos, características e conseqüências jurídicas