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Estudos Temáticos JurisWay
Cursos Online com Aferição e Certificado

Antes de fazer sua inscrição, entenda o que são os Estudos Temáticos


Procedimento Comum no Novo Código de Processo Civil
Direito Processual Civil

Coordenado por:

Sabrina Rodrigues

Descrição:

Neste Estudo Temático, composto por 12 módulos, serão abordados os conceitos e alterações referentes à análise petição inicial, contestação e demais trâmites processuais até a ocorrência da audiência de instrução e julgamento, tudo de acordo com o NCPC (Novo Código de Processo Civil).

O primeiro módulo traz uma visão geral dos antecedentes da edição do NCPC, trazendo explicações sobre sua data de entrada em vigor.

Já o segundo módulo traz um panorama geral das principais alterações ocorridas dentro do procedimento comum, sem aprofundar em nenhum tema específico.

O terceiro módulo trará um estudo mais específico, referente à petição inicial, conceitos e implicações.

No quarto módulo, serão analisados os trâmites posteriores ao protocolo da petição inicial, com a análise, sobretudo, das condutas do magistrado, e a ocorrência da audiência de conciliação e mediação, uma das novidades deste novo Código.

No quinto módulo o objetivo é orientar o comportamento do réu quando da elaboração de sua defesa, trazendo conceitos e demais explicações sobre a contestação no Novo Código de Processo Civil.

O sexto módulo, por sua vez, trata das questões ainda relacionadas ao réu, como a reconvenção (contra-ataque do réu ao autor) e revelia (quando o réu não comparece no processo), apontando os conceitos, consequências e, principalmente, as alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil.

O sétimo módulo trata das providências preliminares do magistrado, fase do saneamento e organização do processo, bem como a ocorrência da audiência de instrução e julgamento, salientando os pontos mais importantes, e destacando as alterações na legislação.

O oitavo módulo traz um apanhado de videoaulas e palestras selecionadas muito interessantes sobre o tema.

O nono módulo já tem por objetivo a fixação do conteúdo apreendido, fazendo com que o aluno possa refletir a partir de várias perguntas e respostas.

O décimo módulo traz um apanhado de artigos importantes sobre o tema, cuja a leitura se faz imprescindível.

O décimo primeiro módulo serve para fazer um estudo comparado, ressaltando as alterações do Novo Código de Processo Civil em relação ao Código de Processo Civil de 1973.

Por fim, o último módulo é uma revisão geral, preparatória para o teste de aferição do certificado.



Carga Horária Estimada: 60 horas

Quantidade de módulos: 12

Prazo mínimo para conclusão: 13 dias após confirmação de pagamento da inscrição

Obs.: Não há um prazo máximo para conclusão dos Estudos Temáticos. Estude no seu ritmo e de acordo com suas possibilidades.


Conteúdo Programático:

1-Antecedentes. 1.1- Exposição de motivos. 1.2- Aspectos gerais. 1.3- Da entrada em vigor do NCPC. 1.4- Análise da estrutura. 2- Da petição Inicial. 2.1- Conceitos importantes. 2.2- Requisitos. 2.3-Indeferimento da petição inicial. 2.4-Da improcedência liminar do pedido. 3-Da audiência de Conciliação e Mediação. 3- Contestação. 3.1- Prazos para contestar. 3.2- Preliminares da contestação. 3.3 - Defesa de mérito. 4- Reconvenção. 4.1- Conceito. 4.2- Hipóteses. 5- Revelia. 5.1- Conceito. 5.2- Efeitos. 5.3- Da não caracterização da revelia. 6- Providências preliminares. 6.1- Julgamento conforme o estado do processo. 6.2- Julgamento antecipado. 6.3- Julgamento antecipado parcial. 7- Fase de saneamento e organização do processo. 8- Audiência de Instrução e Julgamento. 8.1- Normas gerais. 8.2- Motivos de adiamento de AIJ. 8.3- Funcionamento.



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