Direito de Família
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Estou separado há três anos. Preciso ajuizar uma ação, para me divorciar?

O divórcio direto pode ser feito... Ler mais...
divórcio, partilha, inventário extrajudicial, separação.

Quais são os requisitos para se promover uma ação de indenização pelo rompimento do noivado?

A indenização poder ser por dano... Ler mais...
ruptura unilateral, desmotivada, responsabilidade civil subjetiva, culpa

Posso processar o meu noivo pelo rompimento do noivado?

O rompimento do noivado pode dar origem a uma ação de... Ler mais...
dano moral, indenização, sentimento de rejeição

Caso eu termine o noivado, sou obrigado a devolver os presentes que ganhei quando da formalização do noivado?

Os presentes recebidos devem ser... Ler mais...
noivado, presentes, devolvidos, rompido

O que são esponsais?

O tradicional noivado... Ler mais...
noivos,compromisso, casamento, direito

Depois de firmado o noivado sou obrigado a casar?

O noivo que rompe com o noivado pode ser obrigado a... Ler mais...
Indenização, noivo, rompimento, responsabilidade

A Lei dos Alimentos Gravídicos impõe somente ao pai a obrigação de custeio das despesas da gravidez?

A pensão alimentícia deve ser proporcional ao recursos financeiros... Ler mais...
dever de sustento, necessidade, possibilidade, pensão

Depois que a criança nasce o pai pode pedir exame de DNA?

Se o suposto pai está convencido de que o filho não é dele, poderá ele... Ler mais...
DNA, exoneração, prova pericial

O que acontece com os alimentos gravídicos depois que a criança nasce?

Depois que o bebê nasce os alimentos gravídicos... Ler mais...
parto, pensão alimentícia, revisão

Quais as despesas que a gestante pode pleitear do futuro pai?

As despesas compreendem aquelas contraídas desde... Ler mais...
alimentação da gestante, assistência médica, vestuário, parto

Quando o pai se nega a reconhecer que o filho é dele, o que deve a gestante fazer?

A gestante, diante da negativa de assistência do futuro pai, deve... Ler mais...
nascituro, ação de alimentos, provas, paternidade

Na prática, quais os benefícios que a Lei 11.804/08 trouxe para a gestante?

A Lei 11.804/08 foi sancionada no intuito de assegurar à mulher gestante alimentos suficientes... Ler mais...
Gestante, nascituro, alimentos, namorado, companheiro.