Direito de Família
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O divórcio direto pode ser feito... Ler mais...
divórcio, partilha, inventário extrajudicial, separação.
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A indenização poder ser por dano... Ler mais...
ruptura unilateral, desmotivada, responsabilidade civil subjetiva, culpa
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O rompimento do noivado pode dar origem a uma ação de... Ler mais...
dano moral, indenização, sentimento de rejeição
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O noivo que rompe com o noivado pode ser obrigado a... Ler mais...
Indenização, noivo, rompimento, responsabilidade
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A Lei dos Alimentos Gravídicos impõe somente ao pai a obrigação de custeio das despesas da gravidez?
A pensão alimentícia deve ser proporcional ao recursos financeiros... Ler mais...
dever de sustento, necessidade, possibilidade, pensão
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Se o suposto pai está convencido de que o filho não é dele, poderá ele... Ler mais...
DNA, exoneração, prova pericial
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As despesas compreendem aquelas contraídas desde... Ler mais...
alimentação da gestante, assistência médica, vestuário, parto
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A gestante, diante da negativa de assistência do futuro pai, deve... Ler mais...
nascituro, ação de alimentos, provas, paternidade
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A Lei 11.804/08 foi sancionada no intuito de assegurar à mulher gestante alimentos suficientes... Ler mais...
Gestante, nascituro, alimentos, namorado, companheiro.
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