Respostas Pesquisadas sobre Direito de Família

Caso eu termine o noivado, sou obrigado a devolver os presentes que ganhei quando da formalização do noivado?

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Adelson Sant'Ana

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

TERMINAR O NOIVADO TRAZ PROBLEMAS?
Autor: Adelson Sant'Ana
Área: Direito de Família
Última alteração: 06/07/2017
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Rompido o noivado, as cartas, os retratos e os presentes trocados entre os noivos, bem como aqueles recebidos de terceiros em razão do compromisso de casamento, deverão ser devolvidos àqueles que os doaram.

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