Respostas Pesquisadas sobre Direito de Família

Na prática, quais os benefícios que a Lei 11.804/08 trouxe para a gestante?

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Adelson Sant'Ana

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Autor: Adelson Sant'Ana
Área: Direito de Família
Última alteração: 06/07/2017
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Em verdade, a lei antecipa os efeitos que uma futura ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos poderia surtir, visando a encerrar discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da concessão ou não de alimentos ao nascituro.


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