Respostas Pesquisadas sobre Direito de Família
Quais são os requisitos para se promover uma ação de indenização pelo rompimento do noivado?
Pesquisa

Adelson Sant'Ana

Adelson Sant'Ana
O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

TERMINAR O NOIVADO TRAZ PROBLEMAS?
Autor: Adelson Sant'Ana
Área: Direito de Família
Última alteração: 06/07/2017
Ler texto completo
Autor: Adelson Sant'Ana
Área: Direito de Família
Última alteração: 06/07/2017
Ler texto completo
Para pleitear a indenização é necessário que a ruptura seja unilateral e desmotivada, a indicar responsabilidade civil subjetiva, ou seja, deve-se provar o nexo de causalidade entre a culpa do(a) noivo(a) inadimplente e o prejuízo testado pelo nubente inocente, observados os requisitos:
1. que os noivos tenham se comprometidos por livre espontânea vontade;
2. que um dos nubentes tenha se recusado a cumprir a promessa;
3. que o descumprimento se tenha dado sem motivo justo;
4. que em razão do descumprimento tenha havido prejuízo para a outra parte, dano material e/ou moral.
Achou esta página útil? Então....
Curta ou Compartilhe com os amigos:
Recomende ao Google:
Os conteúdos do site podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citado o nome do autor (quando disponível) e incluído um link para o site www.jurisway.org.br.
Outras perguntas sobre o artigo
TERMINAR O NOIVADO TRAZ PROBLEMAS?
- Depois de firmado o noivado sou obrigado a casar?
O noivo que rompe com o noivado pode ser obrigado a...
- O que são esponsais?
O tradicional noivado...
- Caso eu termine o noivado, sou obrigado a devolver os presentes que ganhei quando da formalização do noivado?
Os presentes recebidos devem ser...
- Posso processar o meu noivo pelo rompimento do noivado?
O rompimento do noivado pode dar origem a uma ação de...
Certificados JurisWay
Estudos Temáticos com Certificado
Foque seus estudos e receba um certificado atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema
- Direito de Companheiros - União Estável (18h)
Direito de Família - Casamento e Divórcio (18h)
Direito de Família - Alimentos (30h)
Direito de Família - Veja todos os temas disponíveis