Respostas Pesquisadas sobre Direito de Família

Quais são os requisitos para se promover uma ação de indenização pelo rompimento do noivado?

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Adelson Sant'Ana

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

TERMINAR O NOIVADO TRAZ PROBLEMAS?
Autor: Adelson Sant'Ana
Área: Direito de Família
Última alteração: 06/07/2017
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Para pleitear a indenização é necessário que a ruptura seja unilateral e desmotivada, a indicar responsabilidade civil subjetiva, ou seja, deve-se provar o nexo de causalidade entre a culpa do(a) noivo(a) inadimplente e o prejuízo testado pelo nubente inocente, observados os requisitos:

1. que os noivos tenham se comprometidos por livre espontânea vontade;
2. que um dos nubentes tenha se recusado a cumprir a promessa;
3. que o descumprimento se tenha dado sem motivo justo;
4. que em razão do descumprimento tenha havido prejuízo para a outra parte, dano material e/ou moral.



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