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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Antenor Costa Silva Júnior


Estudante de Direito (cursando o 10º período na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB); Estagiário da 1º Vara de Família do Fórum Desembargador Sarney Costa; Estudante do Curso de Ciências Sociais na Universidade Federal do Maramão - UFMA.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

Você deve ser um usuário cadastrado para poder participar.

Monografias

Direito Penal

» ANÁLISE DO ART. 33 DA NOVA LEI DE DROGAS E SUA EFICÁCIA PROCESSUAL
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 23/07/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito de Família

» UMA ANÁLISE DA (IN) APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO NUMA VISÃO JURISPRUDENCIAL
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 19/07/2010)

» PODER FAMILIAR E SUAS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS: Pressupostos e vantagens da concessão da guarda compartilhada
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 19/07/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito Processual Civil

» A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E A APLICABILIDADE DA LEI N.º 11.232/2005 EM SUA SISTEMÁTICA: As alterações advindas com a Lei n.º 11.232/2005 e sua provável aplicação ao rito da execução das prestações alimentícias
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 19/07/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Internacional Público

» DENÚNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL: (Im) Possibilidade de Controle Parlamentar da Denúncia de Tratados Internacionais Exercida pelo Chefe do Executivo
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 22/07/2010)

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Ensaios Jurídicos

Direito Empresarial

» RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DE SOCIEDADE EMPRESARIAL LIMITADA
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 26/07/2010)

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Direito Ambiental

» A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA ATIVIDADE EMPRESARIAL: ECONOMIA X ECOLOGIA: A Responsabilidade Social da Empresa como Mecanismo de Autopromoção
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 26/07/2010)

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Direito Constitucional

» O CONTROLE POLÍTICO E JURÍDICO DOS ATOS DO PODER PÚBLICO DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EXCEÇÃO
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 26/07/2010)

» GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: Um Estudo Sobre a Política Nacional de atenção dos Povos Indígenas e as especificidades da Saúde Indigenista
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 26/07/2010)

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