Sala dos Doutrinadores

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Autoria:

César Augusto de Oliveira

Mestrando em Direito pela UNIFIEO (Osasco - SP).Bacharel em Direito pela UNIP (SP). Especialista em Direito Processual Civil pela PUC (SP). Advogado e Procurador Jurídico do Município de Ibiúna (SP). Técnico Contábil.

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Artigos Jurídicos

Direito Processual Civil

» A modulação dos efeitos na decisão de inconstitucionalidade
» César Augusto de Oliveira (última alteração em 02/08/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil

Direito Constitucional

» A colisão entre direitos fundamentais e a técnica do sopesamento
» César Augusto de Oliveira (última alteração em 05/12/2016)

» Fundamentos para uma prisão preventiva
» César Augusto de Oliveira (última alteração em 27/06/2016)

» A atuação do juiz no Estado Constitucional
» César Augusto de Oliveira (última alteração em 15/06/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

Filosofia

» As decisões judiciais e a efetiva entrega da prestação jurisdicional
» César Augusto de Oliveira (última alteração em 02/12/2016)

» Alf Ross e o realismo jurídico
» César Augusto de Oliveira (última alteração em 02/12/2016)