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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Gustavo Saraiva da Fonseca


Formado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. Co-Fundador Doutor Multas http://doutormultas.com.br

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Artigos Jurídicos

Direito de Trânsito

» As diferenças entre multa de trânsito e crime nos casos da Lei Seca no Brasil
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» Tolerância dos radares de fiscalização de velocidade
» Gustavo Saraiva da Fonseca (última alteração em 21/04/2016)

Dicas Jurídicas

» Bilateralidade da infração do Art. 173 do CTB.
» Gustavo Saraiva da Fonseca (última alteração em 21/04/2016)

» Lei 7.003/2015 do RJ: aplicabilidade de pontos anteriores à renovação de CNH
» Gustavo Saraiva da Fonseca (última alteração em 21/04/2016)

» A diferença entre apreensão e retenção no CTB e as consequências para os carros rebaixados
» Gustavo Saraiva da Fonseca (última alteração em 22/10/2015)

» Requisitos para a aceitação do recurso segundo a Resolução 299/2008 do CONTRAN
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