Direito Processual Civil

» DOS FUNDAMENTOS PARA PROPOSITURA DE AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA AS EMPRESAS DE TELEFONIA REFERENTE RETIRADA DO NOME DO CONSUMIDOR DO SPC/SERASA.
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

» Do Arbitramento de Honorários de Sucumbência em Cumprimento de Sentença.
» Márcio António Alves (última alteração em 25/06/2008)

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Direito do Consumidor

» RESPONSABILIDADE DAS AGÊNCIAS E DAS OPERADORAS DE TURISMO EM DECORRENCIA DOS VICIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
» Márcio António Alves (última alteração em 24/05/2009)

» DA COBRANÇA E DO PROTESTO INDEVIDOS, E DA REMESSA AOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO POR PARTE DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS E CREDITÍCIAS E SUA REPARAÇÃO
» Márcio António Alves (última alteração em 11/02/2009)

» A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO CIVIL EM CASO DE EXTRAVIO DE BAGAGEM AÉREA
» Márcio António Alves (última alteração em 12/10/2008)

» A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO CIVIL EM CASO DE EXTRAVIO DE BAGAGEM AÉREA
» Márcio António Alves (última alteração em 12/10/2008)

» DA RESCISÃO DE COMPRA E VENDA E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS CUMULADA COM RESPONSABILIDADE CIVIL EM TRANSAÇÃO DECORRENTES DE SITES DE VENDA (MARCADO LIVRE, SUBMARINO, ETC.)
» Márcio António Alves (última alteração em 12/10/2008)

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Direito dos Idosos

» DA REGULAMENTAÇÃO DE VISITA AO IDOSO E DO CABIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
» Márcio António Alves (última alteração em 29/03/2008)

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Direito Constitucional

» RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO EM CASOS DE ACIDENTES COMO MORTE EM ESTRADAS DE RODAGEM AINDA SOBRE SUA ADMINISTRAÇÃO
» Márcio António Alves (última alteração em 12/10/2008)

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Outros

» DA POSSIBILIDADE DO JULGAMENTO LIMINAR DO PROCESSO EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS.
» Márcio António Alves (última alteração em 09/08/2009)

» DO DIREITO A EDUCAÇÃO AOS PORTADORES DE SINDROME DE DOWN
» Márcio António Alves (última alteração em 10/05/2008)

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Peças Jurídicas

Direito de Família

» CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

» Ação principal de posse e guarda distribuida em apenso a medida cautelar
» Márcio António Alves (última alteração em 03/12/2007)

» Inicial de justificação de união estável
» Márcio António Alves (última alteração em 23/11/2007)

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Direito Processual Civil

» Modelo de Recurso Especial
» Márcio António Alves (última alteração em 24/01/2008)

» Agravo de Instrumento
» Márcio António Alves (última alteração em 24/01/2008)

» Execução c/c pedido de hipoteca judicial
» Márcio António Alves (última alteração em 24/01/2008)

» Requerimento de Gratuidade de Justiça
» Márcio António Alves (última alteração em 03/12/2007)

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Direito do Consumidor

» Defesa do Consumidor - Idoso - Planos de Saúde
» Márcio António Alves (última alteração em 24/01/2008)

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Responsabilidade Civil

» Constestação - Afastamento do Dano Moral - Exercício Regular de um Direito - Registro de Ocorrência
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

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Direito Constitucional

» Modelo de petição de reclamação contra cartório extrajudicial
» Márcio António Alves (última alteração em 02/04/2008)

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Monografias

Direito Civil

» A Usucapião Especial Constitucional Individual Pro Morare
» Márcio António Alves (última alteração em 27/09/2008)

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Direito Ambiental

» Responsabilidade Civil ambiental das pessoas Jurídicas
» Márcio António Alves (última alteração em 01/11/2007)

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Direito do Consumidor

» DIRIGISMO CONTRATUAL E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
» Márcio António Alves (última alteração em 13/08/2010)

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Direito Tributário

» Crédito-Prêmio do IPI e suas controvérsias
» Márcio António Alves (última alteração em 03/12/2007)

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