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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Márcio António Alves


Advogado, Professor universitário licenciado, articulista, palestrante, mestre e doutorando em Direito, pos-graduado, Conselheiro da OAB-ILHA.
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

Você deve ser um usuário cadastrado para poder participar.

Artigos Jurídicos

Direito de Família

» O DIREITO A ALIMENTOS PELA MULHER SEPARADA OU DIVORCIADA
» Márcio António Alves (última alteração em 11/06/2009)

» Impugnação e Anulação de Assento de Registro de Nascimento com Pedidos Declaratórios.
» Márcio António Alves (última alteração em 02/04/2008)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito Processual Civil

» DOS FUNDAMENTOS PARA PROPOSITURA DE AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA AS EMPRESAS DE TELEFONIA REFERENTE RETIRADA DO NOME DO CONSUMIDOR DO SPC/SERASA.
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

» Do Arbitramento de Honorários de Sucumbência em Cumprimento de Sentença.
» Márcio António Alves (última alteração em 25/06/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito do Consumidor

» RESPONSABILIDADE DAS AGÊNCIAS E DAS OPERADORAS DE TURISMO EM DECORRENCIA DOS VICIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
» Márcio António Alves (última alteração em 24/05/2009)

» DA COBRANÇA E DO PROTESTO INDEVIDOS, E DA REMESSA AOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO POR PARTE DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS E CREDITÍCIAS E SUA REPARAÇÃO
» Márcio António Alves (última alteração em 11/02/2009)

» A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO CIVIL EM CASO DE EXTRAVIO DE BAGAGEM AÉREA
» Márcio António Alves (última alteração em 12/10/2008)

» A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO CIVIL EM CASO DE EXTRAVIO DE BAGAGEM AÉREA
» Márcio António Alves (última alteração em 12/10/2008)

» DA RESCISÃO DE COMPRA E VENDA E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS CUMULADA COM RESPONSABILIDADE CIVIL EM TRANSAÇÃO DECORRENTES DE SITES DE VENDA (MARCADO LIVRE, SUBMARINO, ETC.)
» Márcio António Alves (última alteração em 12/10/2008)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito dos Idosos

» DA REGULAMENTAÇÃO DE VISITA AO IDOSO E DO CABIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
» Márcio António Alves (última alteração em 29/03/2008)

» Ver todos os artigos de Direito dos Idosos


Direito Constitucional

» RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO EM CASOS DE ACIDENTES COMO MORTE EM ESTRADAS DE RODAGEM AINDA SOBRE SUA ADMINISTRAÇÃO
» Márcio António Alves (última alteração em 12/10/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Outros

» DA POSSIBILIDADE DO JULGAMENTO LIMINAR DO PROCESSO EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS.
» Márcio António Alves (última alteração em 09/08/2009)

» DO DIREITO A EDUCAÇÃO AOS PORTADORES DE SINDROME DE DOWN
» Márcio António Alves (última alteração em 10/05/2008)

» Ver todos os artigos de Outros


Peças Jurídicas

Direito de Família

» CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

» Ação principal de posse e guarda distribuida em apenso a medida cautelar
» Márcio António Alves (última alteração em 03/12/2007)

» Inicial de justificação de união estável
» Márcio António Alves (última alteração em 23/11/2007)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito Processual Civil

» Modelo de Recurso Especial
» Márcio António Alves (última alteração em 24/01/2008)

» Agravo de Instrumento
» Márcio António Alves (última alteração em 24/01/2008)

» Execução c/c pedido de hipoteca judicial
» Márcio António Alves (última alteração em 24/01/2008)

» Requerimento de Gratuidade de Justiça
» Márcio António Alves (última alteração em 03/12/2007)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito do Consumidor

» Defesa do Consumidor - Idoso - Planos de Saúde
» Márcio António Alves (última alteração em 24/01/2008)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Responsabilidade Civil

» Constestação - Afastamento do Dano Moral - Exercício Regular de um Direito - Registro de Ocorrência
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil


Direito Constitucional

» Modelo de petição de reclamação contra cartório extrajudicial
» Márcio António Alves (última alteração em 02/04/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Monografias

Direito Civil

» A Usucapião Especial Constitucional Individual Pro Morare
» Márcio António Alves (última alteração em 27/09/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Ambiental

» Responsabilidade Civil ambiental das pessoas Jurídicas
» Márcio António Alves (última alteração em 01/11/2007)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental


Direito do Consumidor

» DIRIGISMO CONTRATUAL E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
» Márcio António Alves (última alteração em 13/08/2010)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Tributário

» Crédito-Prêmio do IPI e suas controvérsias
» Márcio António Alves (última alteração em 03/12/2007)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário





Foram encontrados 27 ítens.
 
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