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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo


Bacharel em Direito pela Faculdade dos Guararapes situada em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco (2009.2). Advogado inscrito na Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (desde o dia 07/07/2011).

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Artigos Jurídicos

Direito Processual Civil

» Da competência funcional para julgar pedido declaratório de reconhecimento da existência de relação jurídica de união estável: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro concluindo pela competência funcional dos Juízes de Direito.
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 13/02/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Tributário

» Breve estudo acerca do ICMS: primeiras impressões
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 26/11/2009)

» Da Contribuição de Iluminação Pública
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 26/11/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Ponto de Vista

Direito do Trabalho

» Exame de Ordem e Poder Judiciário - Episódio III
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 17/12/2010)

» Exame de Ordem e Poder Judiciário - Episódio II
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 16/12/2010)

» Exame de Ordem e Poder Judiciário - Episódio I
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 26/09/2010)

» Divergência de interpretação, prejuízo para o cidadão
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 07/09/2010)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Processual Civil

» Exame de Ordem Unificado e Mandado de Segurança: brevíssimas considerações acerca dos requisitos autorizadores da Antecipação de Efeitos da Tutela Jurisdicional
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 24/07/2011)

» Exame de Ordem Unificado e Mandado de Segurança: brevíssimas reflexões acerca do pedido
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 21/07/2011)

» Da centralização do Exame de Ordem à legitimidade passiva em Mandado de Segurança
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 18/11/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Administrativo

» Da ilegalidade da concessão de isenção de pagamento de Taxa de Inscrição apenas para o títular no CadÚnico
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 18/08/2011)

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Ensaios Jurídicos

Direito Civil

» Breve análise da prescrição da pretensão quando da lesão ao direito a receber a Correção Monetária no mês de junho de 1987 por ocasião do chamado Plano Bresser
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 14/08/2010)

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