Sala dos Doutrinadores

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Autoria:

Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo

Bacharel em Direito pela Faculdade dos Guararapes situada em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco (2009.2). Advogado inscrito na Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (desde o dia 07/07/2011).

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Artigos Jurídicos

Direito Processual Civil

» Da competência funcional para julgar pedido declaratório de reconhecimento da existência de relação jurídica de união estável: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro concluindo pela competência funcional dos Juízes de Direito.
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 13/02/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil

Direito Tributário

» Breve estudo acerca do ICMS: primeiras impressões
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 26/11/2009)

» Da Contribuição de Iluminação Pública
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 26/11/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário

Ponto de Vista

Direito do Trabalho

» Exame de Ordem e Poder Judiciário - Episódio III
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 17/12/2010)

» Exame de Ordem e Poder Judiciário - Episódio II
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 16/12/2010)