Sala dos Doutrinadores

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Autoria:

Angela Acosta Giovanini de Moura

Promotora de Justiça, mestra em Direito, relações internacionais e desenvolvimento pela PUC-Goias. Autora do Blog ENSAIOS JURÍDICOS. www.angelagiovanini.com

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Artigos Jurídicos

Direito Penal

» Atipicidade das condutas de arma desmuniciada e posse de munição face ao principio da ofensividade
» Angela Acosta Giovanini de Moura (última alteração em 24/10/2009)

» A eutanásia e o direito a vida.
» Angela Acosta Giovanini de Moura (última alteração em 24/10/2009)

» A validade da investigação criminal direta do Ministério Público no contexto do Sistema Acusatório
» Angela Acosta Giovanini de Moura (última alteração em 22/10/2009)

» A antecipação da tutela penal no Estado Democrático de Direito
» Angela Acosta Giovanini de Moura (última alteração em 19/10/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Ambiental

» BIOPIRATARIA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS:- UMA AMEAÇA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
» Angela Acosta Giovanini de Moura (última alteração em 24/10/2009)

» DIREITOS HUMANOS MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
» Angela Acosta Giovanini de Moura (última alteração em 22/10/2009)

» A FUNÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE
» Angela Acosta Giovanini de Moura (última alteração em 12/10/2009)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental

Direito Constitucional

» Derecho a la vida del nasciturus que padece de anencefalia
» Angela Acosta Giovanini de Moura (última alteração em 06/05/2010)

» O DIREITO À VIDA DOS PORTADORES DE ANENCEFALIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
» Angela Acosta Giovanini de Moura (última alteração em 06/05/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

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