Gestão Ambiental e a Sustentabilidade

CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO – ES 

Autora: Nayane Souza Sant'Anna

(acadêmica do curso de Direito) 

Professor orientador: André Araujo

(Professor da disciplina de Gestão Ambiental no Centro Universitário São Camilo – ES)

Curso de Graduação em Direito, no Centro Universitário São Camilo – ES

Cachoeiro de Itapemirim – ES; 2012.

Resumo

A adoção de ações de sustentabilidade garantem a médio e longo prazo um planeta em boas condições para o desenvolvimento das diversas formas de vida, inclusive a humana. Garante os recursos naturais necessários para as próximas gerações, possibilitando a manutenção dos recursos naturais (florestas, matas, rios, lagos, oceanos) e garantindo uma boa qualidade de vida para as futuras gerações. Diante disso o presente trabalho vem demonstrar a importância da sustentabilidade no meio ambiente. 

Palavras chaves: sustentabilidade; Recursos Ambientais; Educação Ambiental 

1. Introdução

Nos últimos anos vêm agravando o problema ambiental na terra, com a intensificação da industrialização e o consequente aumento da capacidade de intervenção do homem na natureza. Situação essa verificada com a contaminação do ar, da água, e do solo pelo mundo.

Primeiramente precisamos entender que segundo a definição dada pela lei 6.938/81, relativa à Política Nacional do Meio Ambiente o meio ambiente é “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas suas formas” (art. 3º, I).

Segundo o autor JACOBI (2003) a reflexão sobre as práticas sociais, em um contexto marcado pela degradação permanente do meio ambiente e do seu ecossistema, cria uma necessária articulação com a produção de sentidos sobre a educação ambiental.

O principal desafio nos dias atuais é que as cidades, independentemente do seu porte, criem as condições para assegurar uma qualidade de vida que possa ser considerada aceitável, não interferindo negativamente no meio ambiente do seu entorno e agindo preventivamente para evitar a continuidade do nível de degradação, notadamente nas regiões habitadas pelos setores mais carentes.

2. O Desenvolvimento econômico em relação ao meio ambiente

DIAS (2008) afirma que nos últimos 300 anos, o desenvolvimento tecnológico da humanidade foi inigualável. Em nenhum outro período histórico foram feitas tantas descobertas, em todos os campos da ciência, gerando uma incrível capacidade de produção e de controle de elementos naturais. No entanto, também é o período histórico que o ser humano gerou os meios que podem levá-lo à extinção.

Embora o inicio do desenvolvimento industrial tenha quase três séculos, é somente nas ultimas décadas do século XX que o volume da produção industrial no mundo cresceu efetivamente, sem deixar de mencionar que na segunda metade do século XX foram empregados mal os recursos naturais na produção de bens que em toda a história anterior da humanidade

Novaes (2002), diz que nos últimos dois séculos têm vivido sob a tríade da liberdade, da igualdade e da fraternidade. À medida que caminhamos para o século XXI, precisamos tomar como inspiração os quatros valores da liberdade, da igualdade, da fraternidade e da sustentabilidade.

O relatório produzido pela comissão de Brundtland (Nosso futuro Comum) apresentou como conceito de sustentabilidade o seguinte: “é um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforam o potencial presente e futuro, a fim de atender as necessidades e aspirações humanas”.

A inclusão da proteção do ambiente entre os objetivos da organização moderna amplia substancialmente todo o conceito de administração. Administradores, executivos e empresários introduziram em suas empresas programas de reciclagem, medidas para poupar energia e outras inovações ecológicas. Essas práticas difundiram-se rapidamente, e em breve vários pioneiros dos negócios desenvolveram sistemas abrangentes de administração de cunho ecológico (KRAEMER,2012, pg.4).

O desenvolvimento sustentável, além de equidade social e equilíbrio ecológico, segundo Donaire (1999), apresenta, como terceira vertente principal, a questão do desenvolvimento econômico. Induz um espírito de responsabilidade comum como processo de mudança no qual a exploração de recursos materiais, os investimentos financeiros e as rotas do desenvolvimento tecnológico deverão adquirir sentidos harmoniosos. Neste sentido, o desenvolvimento da tecnologia deverá ser orientado para metas de equilíbrio com a natureza e de incremento da capacidade de inovação dos países em desenvolvimento, e o progresso será entendido como fruto de maior riqueza, maior benefício social equitativo e equilíbrio ecológico.

Para DIAS (2008) a expressão desenvolvimento sustentável tem sido objeto de polemicas desde a sua formulação. A passagem de um modelo de desenvolvimento predatório a um sustentável que mantenha a harmonia com a natureza tem múltiplas implicações. Implica modificar nossa visão e relação com a natureza: esta não é somente uma fonte de matérias primas, mas também é o ambiente necessário para a existência humana

Campos (2001) apresenta cinco dimensões do que se pode chamar desenvolvimento sustentável:

- A sustentabilidade social – que se entende como a criação de um processo de desenvolvimento sustentado por uma civilização com maior equidade na distribuição de renda e de bens, de modo a reduzir o abismo entre os padrões de vida dos ricos e dos pobres.

- A sustentabilidade econômica – que deve ser alcançada através do gerenciamento e alocação mais eficientes dos recursos e de um fluxo constante de investimentos públicos e privados.

- A sustentabilidade ecológica – que pode ser alcançada através do aumento da capacidade de utilização dos recursos, limitação do consumo de combustíveis fósseis e de outros recursos e produtos que são facilmente esgotáveis, redução da geração de resíduos e de poluição, através da conservação de energia, de recursos e da reciclagem.

- A sustentabilidade espacial – que deve ser dirigida para a obtenção de uma configuração rural-urbana mais equilibrada e uma melhor distribuição territorial dos assentamentos humanos e das atividades econômicas.

- A sustentabilidade cultural – incluindo a procura por raízes endógenas de processos de modernização e de sistemas agrícolas integrados, que facilitem a geração de soluções específicas para o local, o ecossistema, a cultura e a área.

O desenvolvimento sustentável é mais do que um conceito, é um processo de mudança onde a exploração de recursos, a orientação dos investimentos, o desenvolvimento devem levar em conta as necessidades das futuras gerações.

Para que haja o desenvolvimento sustentável é necessário um equilíbrio entre o ponto de vista econômico, social e ambiental.

Do ponto de vista econômico é aquele que prevê que as empresas precisam ser economicamente viáveis

Já social deve satisfazer os requisitos proporcionais as melhores condições de trabalho, alem de estar sempre voltando para a sociedade.

E por ultimo o ponto de vista ambiental que deve ser a organização pautar-se pela eco-eficiência.

A intransigência de qualquer das associações levará ao desequilíbrio do sistema e sua insustentabilidade. Os empresários deve buscar o lucro aceitável; os sindicatos devem buscar reivindicar o possível, com o objetivo de manter o equilíbrio dinâmico entre essas dimensões (DIAS, 2008).

Nos últimos anos a gestão ambiental vem adquirindo cada vez mais uma posição destacada, devido aos benefícios que o processo envolvendo a sustentabilidade gera às empresas, com esses projetos essas empresas preocupadas com o meio ambiente aumentam sua competitividade no cenário internacional, apresenta uma responsabilidade Civil, melhora sua imagem perante os consumidores, sem deixar de mencionar as vantagens que o governo proporciona a essas empresas.

Alguns estudos a respeito do “desenvolvimento sustentável” esbarram nas concepções de sociedade e de estado atuais e alguns autores ressaltam que os problemas ambientais enfrentados por toda a sociedade tem como causa os modelos políticos e de estrutura de poder vigentes que são excludentes, deixando grande parte da população em condições muito baixas, para não dizer insustentáveis de vida. Rattner ressalta que as soluções para os problemas ambientais são simples e não necessitam do desenvolvimento de novas tecnologias, as existentes dariam conta das demandas atuais, ficando assim a responsabilidade de tomadas de decisões a respeito do desenvolvimento sustentável mais determinantemente uma questão de decisões políticas e sociais conjuntas (RATTNER, H. 1.994).

Atualmente varias empresas já aderiram a essa nova forma de gestão, como são os exemplos abaixo relacionados por BATISTA (2011):

ABN Amro Real – Banco que tem ganhado prêmios e grande credibilidade com suas ações sustentáveis, fornecendo empréstimos aos clientes para que estes utilizem o dinheiro para práticas socioambientais entre outras facilidades que estimulam e auxiliam tais práticas.

Walmarte – Empresa de varejo que constatou que a subsidiária Brasileira Global poderia impedir o crescimento o crescimento da Empresa. Um exemplo de sustentabilidade para a matriz da empresa.

CPFL - Empresa de energia que para reduzir as emissões de carbono desenvolveu um modelo de carro elétrico e também investe em alternativas para diversificar as fontes de energia.

Perdigão – Empresa alimentícia que utiliza ações sustentáveis como formas alternativas de energia e a reutilização da água entre outras.

Amanco – Para facilitar a compra de material de construção por consumidores de baixa renda, criou um programa em que o cliente, a loja e a indústria saem ganhando.

3. IMPACTOS AMBIENTAIS

A expressão “impacto ambiental” teve uma definição mais precisa, nos anos 70 e 80, quando diversos países perceberam a necessidade de estabelecer diretrizes e critérios para avaliar efeitos adversos das intervenções humanas na natureza (KRAEMER).

A definição jurídica de impacto ambiental no Brasil vem expressa no art. 1º da Res. 1, de 23.1.86 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, nos seguintes termos: “considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente, afetam-se: a saúde, a segurança e o bem estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos naturais”.

O Impacto ambiental é a alteração no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade. Estas alterações precisam ser quantificadas, pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas.

O ecodesenvolvimento surge para dar uma resposta à necessidade de harmonizar os processos ambientais com os socioeconômicos, maximizando a produção dos ecossistemas para favorecer as necessidades humanas presentes e futuras. O ecodesenvolvimento apresentava-se como excessivamente alternativo para que as correlações de forças dentro do sistema dominante lhe permitissem extrapolar princípios aceitáveis, desde os níveis locais/ microrregionais até a escala global, em que se explicitam atualmente os problemas do meio ambiente, do desenvolvimento e da ordem mundial. (Herrero, 1997)

Assim, de acordo com Moreira (2002) o ambiente urbano como relações dos homens com o espaço construído e com a natureza, em aglomerações de população e atividades humanas, constituídas por fluxo de energia e de informação para a nutrição e biodiversidade; pela percepção visual e atribuição de significado às conformações e configurações da aglomeração; e pela apropriação e fruição (utilização e ocupação) do espaço construído e dos recursos naturais.

A maioria dos impactos é devido ao rápido desenvolvimento econômico, sem o controle e manutenção dos recursos naturais. A consequência pode ser poluição, uso incontrolado de recursos como água e energia etc. Outras vezes as áreas são impactadas por causa do subdesenvolvimento que traz como consequência a ocupação urbana indevida em áreas protegidas e falta de saneamento básico.

O Relatório Brundtlandt apresenta uma lista de ações a serem tomadas pelos Estados e também define metas a serem realizadas no nível internacional, tendo como agentes as diversas  instituições multilaterais. Os resultados, neste final de década, estão muito aquém das expectativas e decorrem da complexidade de estabelecer e pactuar limites de emissões, proteção de biodiversidade, notadamente nos países mais desenvolvidos (JACOBI)

De maneira geral, os impactos ambientais mais significativos encontram-se nas regiões industrializadas, que oferecem mais oportunidades de emprego e infraestrutura social, acarretando, por isso, as maiores concentrações demográficas.

4. EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Vivemos nos dias atuais uma época de acontecimentos estranhos e fatos inusitados que se manifestam em relação ao clima e ao aparecimento de grandes problemas nas áreas produtivas de alimento do planeta. Tais problemas se devem a maléfica influência do modo de vida que a humanidade escolheu para seguir, que promove uma grande pilhagem dos recursos naturais que nosso mundo tem a oferecer e, por isso mesmo, esse mesmo planeta que nos acolheu, tende a tentar “se livrar” de nossa presença como se fossemos um corpo estranho. Deixamos o planeta fraco e doente e, através de práticas danosas, provocamos a ira da mão natureza e encontramos a encruzilhada de nossas existências. Ou mudamos a forma como exploramos os recursos naturais, e passamos a viver a sustentabilidade ou pereceremos de forma brutal e emersos em nossos próprios resíduos (ABREU)

A reflexão sobre as práticas sociais, em um contexto marcado pela degradação permanente do meio ambiente e do seu ecossistema, envolve uma necessária articulação com a produção de sentidos sobre a educação ambiental. A dimensão ambiental configura-se crescentemente como uma questão que envolve um conjunto de atores do universo educativo, potencializando o engajamento dos diversos sistemas de conhecimento, a capacitação de profissionais e a comunidade universitária numa perspectiva interdisciplinar (JACOBI, 2003).

Leff (2001) fala sobre a impossibilidade de resolver os crescentes e complexos problemas ambientais e reverter suas causas sem que ocorra uma mudança radical nos sistemas de conhecimento, dos valores e dos comportamentos gerados pela dinâmica de racionalidade existente, fundada no aspecto econômico do desenvolvimento.

Nestes tempos em que a informação assume um papel cada vez mais relevante, ciberespaço, multimídia, internet, a educação para a cidadania representam a possibilidade de motivar e sensibilizar as pessoas para transformar as diversas formas de participação na defesa da qualidade de vida (JACOBI, 2003). Nesse sentido cabe destacar que a educação ambiental assume cada vez mais uma função transformadora, na qual a corresponsabilização dos indivíduos torna-se um objetivo essencial para promover um novo tipo de desenvolvimento – o desenvolvimento sustentável. Entende-se, portanto, que a educação ambiental é condição necessária para modificar um quadro de crescente degradação socioambiental, mas ela ainda não é suficiente, o que, no dizer de Tamaio (2000), se converte em “mais uma ferramenta de mediação necessária entre culturas, comportamentos diferenciados e interesses de grupos sociais para a construção das transformações desejadas”. O educador tem a função de mediador na construção de referenciais ambientais e deve saber usá-los como instrumentos para o desenvolvimento de uma prática social centrada no conceito da natureza.

O desenvolvimento sustentável somente pode ser entendido como um processo no qual, de um lado, as restrições mais relevantes estão relacionadas com a exploração dos recursos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e o marco institucional. De outro, o crescimento deve enfatizar os aspectos qualitativos, notadamente os relacionados com a eqüidade, o uso de recursos – em particular da energia – e a geração de resíduos e contaminantes. Além disso, a ênfase no desenvolvimento deve fixar-se na superação dos déficits sociais, nas necessidades básicas e na alteração de padrões de consumo, principalmente nos países desenvolvidos, para poder manter e aumentar os recursos-base, sobretudo os agrícolas, energéticos, bióticos, minerais, ar e água (JACOBI, 2003).

Para Sorrentino (1998), desafios para os educadores ambientais são, de um lado, o resgate e o desenvolvimento de valores e comportamentos (confiança, respeito mútuo, responsabilidade, compromisso, solidariedade e iniciativa) e de outro, o estímulo a uma visão global e crítica das questões ambientais e a promoção de um enfoque interdisciplinar que resgate e construa saberes.

Como bem ressalta Milaré (2004, p. 612): “a tarefa de educar não compete somente à família e à escola: cabe a toda sociedade, representada por seus diversos seguimentos”. Trata-se de dever indispensável que não mais pode continuar ao esmero de uns poucos, pois a repercussão do desleixo para com o ambiente apenas tem contribuído para sua depredação.

A educação para a cidadania representa a possibilidade de motivar e sensibilizar as pessoas para transformar as diversas formas de participação em potenciais caminhos de dinamização da sociedade e de concretização de uma proposta de sociabilidade baseada na educação para a participação..

Muito mais que a simples causa do meio ambiente, a educação ambiental voltada para a sustentabilidade analisa um amplo espectro de fatores que leva em consideração também os indivíduos afetados pelas atividades e ameaças a comunidades sujeitas às consequências danosas das práticas predatórias. Assim deve-se também ter em mente que a educação ambiental voltada para a sustentabilidade tem que prever a redução da vulnerabilidade dessas pessoas (ABREU).

Educação ambiental é uma novidade da educação, já praticada em alguns países, tem o objetivo de disseminar o conhecimento sobre o ambiente. Sua principal função é conscientizar à preservação do meio ambiente e sua preservação, utilização sustentável.

A Lei número 9.795 de 27 de abril de 1999, dispõe de forma geral sobre a educação ambiental, instituindo a política nacional de educação ambiental, traçando ainda, a maneira como deve ser trabalhada no ensino formal.

 O art. 1° define expressamente o conceito de Educação Ambiental. Há que ser feito grande elogio ao legislador, que no artigo, tratou a Educação Ambiental como prática que condiz não apenas com o ensino formal, mas com um emaranhado de processos que leva os indivíduos a conservar o meio ambiente.

4. GESTÃO AMBIENTAL SOB UM NOVO PARADIGMA

Diversas organizações empresariais estão cada vez mais preocupadas em atingir e demonstrar um desempenho mais satisfatório em relação ao meio ambiente. Neste sentido, a gestão ambiental tem se configurado como uma das mais importantes atividades relacionadas com qualquer empreendimento. Além dessa ferramenta, a problemática ambiental envolve também o gerenciamento dos assuntos pertinentes ao meio ambiente, por meio de sistemas de gestão ambiental, da busca pelo desenvolvimento sustentável, da análise do ciclo de vida dos produtos e da questão dos passivos ambientais.

Para Meyer (2000), a gestão ambiental é apresentada da seguinte forma:

*objeto de manter o meio ambiente saudável (à medida do possível), para atender as necessidades humanas atuais, sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras.

*meio de atuar sobre as modificações causadas no meio ambiente pelo uso e/ou descarte dos bens e detritos gerados pelas atividades humanas, a partir de um plano de ação viáveis técnica e economicamente, com prioridades perfeitamente definidas.

*instrumentos de monitoramentos, controles, taxações, imposições, subsídios, divulgação, obras e ações mitigadoras, além de treinamento e conscientização.

*base de atuação de diagnósticos (cenários) ambientais da área de atuação, a partir de estudos e pesquisas dirigidos em busca de soluções para os problemas que forem detectados.

Hoje, tomamos consciência de que o sentido das nossas vidas não está separado do sentido do próprio planeta. Diante da degradação das nossas vidas, no planeta chegamos a uma verdadeira encruzilhada entre um caminho Tecnozóico, que coloca toda a fé na capacidade da tecnologia de nos tirar da crise sem mudar nosso estilo de vida poluidor e consumista e um caminho Ecozóico, fundado numa nova relação saudável com o planeta, reconhecendo que somos parte do mundo natural, vivendo em harmonia com o universo, caracterizado pelas atuais preocupações ecológicas. Temos que fazer escolhas. Elas definirão o futuro que teremos. Não me parece, realmente, que sejam caminhos totalmente opostos. Tecnologia e humanismo não se contrapõem. Mas, é claro, houve excessos no nosso estilo de vida poluidor e consumista e que não é fruto da técnica, mas do modelo econômico. Este é que tem que ser posto em causa. E esse é um dos papéis da educação sustentável ou ecológica. (GADOTTI, 2005).

5. CONCLUSÃO

O desenvolvimento sustentável é um importante conceito de crescimento, presente no debate político internacional em especial quando se trata de questões referentes à qualidade ambiental e à distribuição global de uso de recursos.

A sociedade como um todo acaba por sofrer as consequências de um problema nascido de sua relação com o meio ambiente. Os grandes problemas que emergem da relação da sociedade com o meio ambiente são densos, complexos e altamente inter-relacionados e, portanto, para serem entendidos e compreendidos nas proximidades de sua totalidade, precisam ser observados numa ótica mais ampla.

Definir uma empresa sustentável é ainda um mistério para muitos consumidores preocupados com o tema. Afinal de contas, essas empresas geralmente não são completamente transparentes para os clientes no que se refere aos processos internos que transforma uma empresa comum numa empresa sustentável. O principal problema; é identificar o que vai além do marketing e da propaganda. O que realmente está sendo feito pela empresa “X” em busca da sustentabilidade e quais sinais podem significar que ela está no caminho certo.

A implantação de um sistema de gestão ambiental poderá ser solução para uma empresa que pretende melhorar a sua posição em relação ao meio ambiente. O comprometimento hoje exigido às empresas com a preservação ambiental obriga mudanças profundas na sua filosofia, com implicações diretas nos valores empresariais, estratégias, objetivos, produtos e programas.

Como diz Callenbach (1993), nós, seres humanos, somos organismos que pensam. Não precisamos esperar que os desastres nos ensinem a viver de maneira sustentável

Na leitura da Lei 9.795/99, depreende-se claramente o quanto enfatiza a importância do meio ambiente e sua contínua contextualização nos planos da educação formal e informal.

Em que pese a não efetividade de muitas das disposições legais, é necessário que os problemas relacionados à Educação Ambiental sejam trazidos à tona.

BIBLIOGRAFIA 

ABREU, Carlos.  Empresas Sustentáveis. Publicado em fevereiro de 2011. Acessado dia 22 de outubro de 2012. Disponível em: http://www.atitudessustentaveis.com.br/socioambiental/empresas-sustentaveis-empresas-conscientes/

 BASTISTA Gabriela. Empresas sustentáveis, empresas conscientes. Publicado dia16 de fevereiro de 2011. Acessado dia 03 de novembro de 2012. Disponível em: http://www.atitudessustentaveis.com.br/socioambiental/empresas-sustentaveis-empresas-conscientes/ 

CALLENBACH, E., et al. Gerenciamento Ecológico – Eco-Manangement – Guia do Instituto Elmwood de Auditoria Ecológica e Negócios Sustentáveis. São Paulo: Ed. Cultrix, 1993. 

DIAS, R. Gestão Ambiental – Responsabilidade Social e Sustentabilidade. Editora Atlas: São Paulo, SP, 2008. 

DONAIRE, D. Gestão ambiental na empresa. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1999. 

GADOTTI, Moacir. Pedagogia da Terra e cultura de sustentabilidade. Revista Lusófona de Educação. n. 6. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Lisboa, 2005, pág. 15-29. 

HERRERO, Luis. Desarrollo sostenible e economia ecológica. Madrid: Sintesis, 1997. 

JACOBI, Pedro. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. Caderno de Pesquisa, Mar 2003, n. 118, pág. 189-206 

KRAEMER, Maria Elisabeth. Gestão ambiental: Um enfoque no desenvolvimento sustentável. Publicado dia 20 de agosto de 2012. Acessado dia 23 de outubro de 2012. Disponível em:  http://www.gestaoambiental.com.br/recebidos/maria_kraemer_pdf/GEST%C3O%20AMBIENTAL%20UM%20ENFOQUE%20NO%20DESENVOLVIMENTO%20SUSTENT%C1VEL.pdf 

LEFF, E. Epistemologia ambiental. São Paulo: Cortez, 2001. 

MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. 

MOREIRA, A. C. Conceitos de ambiente e de impacto ambiental aplicáveis ao meio urbano. Acesso em 23 de outubro de 2012. Disponível em: http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/a_moreira/producao/conceit.htm .  

NOVAES, W. A década do impasse. Da Rio-92 à Rio+10. São Paulo: Estação Liberdade, 2002. 

RATTNER, Henrique. “Desenvolvimento Sustentátel- tendências e prerspectivas.” in:. A questão Ambiental . Magalhães , Luiz Edmundo de(Org).. São Paulo, Terragraph, 1.994. 

SORRENTINO, M. De Tbilisi a Tessaloniki, a educação ambiental no Brasil.. São Paulo: SMA.1998. p.27-32. 

TAMAIO, I. A Mediação do professor na construção do conceito de natureza. Campinas, 2000. Dissertação de Mestrado FE/Unicamp.