A IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE AGRONEGÓCIOS.

No Brasil o agronegócio é uma atividade econômica que tem crescido de forma significativa, uma vez que o mercado agropecuário tem aberto oportunidades para grandes investimentos e compra de novos equipamentos.

Este cenário incentivou o investimento em pesquisas, venda de produtos, prestações de serviços, bem como em fomento para as relações aduaneiras, o que, de forma concomitante, resultou em riscos eminentes para o empresário, que neste contexto, atua como gestor de um agronegócio.

 O mercado agropecuário é caracterizado pela concorrência perfeita, motivo pelo qual o fator determinante acaba convergindo para a qualidade, tomando-se por base o custo benefício do produto, diminuindo fatores de riscos e até a carga tributaria.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – Assessoria de Gestão Estratégica as projeções de produção referente aos anos de  2011/2012 a 2021/2022, conclui que os produtos mais dinâmicos para o agronegócio brasileiro deverão ser o algodão, soja de grão, carne de frango, açúcar, milho celulose. Esses produtos indicam maior potencial de crescimento das exportações nos próximos anos

 O empresário de um agronegócio tem que se projetar para o crescimento da exportação destes produtos, devendo buscar satisfazer seus clientes, investindo em equipamentos, mão de obra qualificada, pesquisa de mercado, sem prejudicar o meio ambiente, utilizando energia limpa e sustentável.

O crescimento da produtividade traz ao empresário resultados positivos, que requer um investimento financeiro alto. Segundo dados do plano Agrícola e Pecuário ano de 2012/2013 do Ministério da Agricultura, haverá mais credito, garantindo segurança alimentar, regionalizando as políticas de apoio ao produtor, com foco nas realidades locais, aumentando a cobertura do Seguro Rural e do Proagro, apoiando o cooperativismo e incentivando a agricultura e a baixa emissão de carbono (Programa ABC).

Todo e qualquer investimento deve ser visto pelo gestor de um agronegócio, como um investimento de risco, portanto, antes de executar um plano de investimento. O empresário deve criar um projeto analisando riscos e probabilidades de custos para que o recurso financeiro aplicado seja suficiente para execução do projeto com qualidade, contratando mão de obra qualificada, gerenciando toda comunicação entre a empresa e o cliente e o mais importante que seja analisado os riscos.

Portanto, não basta apenas a elaboração projeto, todo e qualquer investimento necessita de assistência jurídica, para elaboração de contratos seja para compra equipamentos, contratos para cobertura de credito rural, arrendamento de terra, exportação de produtos entre outros. O gestor agropecuário tem que garantir sua segurança jurídica para qualquer eventual risco ou dano.

Fernando  Marcucci Cavalcanti

fernandolmarcucci@gmail.com