JurisWay - Sistema Educacional Online
 
É online e gratuito, não perca tempo!
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

Salario Mínimo


Autoria:

Mariane Cristine Da Silva Souza


Sou estudante de Direito ,cursando o 10° semestre na faculdade Anhanguera.

envie um e-mail para este autor

Outros artigos do mesmo autor

Filme : Tropa de elite
Direito Penal

Falsidade Ideológica
Direito Penal

Caso: Juíza Patricia Aciolli
Direito Constitucional

Alienaçaõ Paraental
Direito Civil

Análise do Artigo 5º da Constituição Federal
Direito Constitucional

Mais artigos...

Texto enviado ao JurisWay em 13/09/2011.

Última edição/atualização em 14/09/2011.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

O SALARIO MÍNIMO PODE  SER POR DECRETO OU MEDIDA PROVISÓRIA?

 

O salário mínimo e um Direito constitucional, o decreto – lei 12.382/2011 estabelece a política de valorização do salário mínimo e com utilização do INPC (Índice  Nacional  de Preços ao Consumidor).

Os reajustes são feitos anuais, e serão  estabelecidos pelo poder executivo, justamente por que a constituição Federal  dispõe a seguinte redação :

 Art 7°

IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

Há uma exigência que A CONSTITUIÇÃO Federal faz  , o salário mínimo teve ser fixado em lei, hoje o valor deste está em R$ 545,00.

Voltamos a analisar o artigo 7° para melhor compreensão

Capacidade de atender necessidades básicas ( alimentação, saúde, educação, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social). Mas com exatamente R$ 545,00 dá pra se manter dignamente sem faltar nada? Os senhores deputados, senadores, e a senhora presidenta mantêm sua família com R$ 545,00? Isso é um tremendo desrespeito com o povo brasileiro, e a dignidade da pessoa humana onde esta? no lixo, só e garantida na parte teórica,na parte prática ninguém realmente sabe o que quer dizer a palavra dignidade.

 

DIGNIDADE= A dignidade é essencialmente um atributo da pessoa humana: pelo simples fato de "ser" humana, a pessoa merece todo o respeito, independentemente de sua origem, raça, sexo, idade, estado civil ou condição social e econômica.

(http://www.comunidademaconica.com.br/Artigos/5778.aspx)

Como sempre quem paga o preço e sempre o pobre que trabalha, muitas vezes sábado , domingo feriado , ate mais de 12 horas por dia fazendo horas extraordinárias , pra manter sua família, para não deixar passar fome , e muitas vezes seus filhos ficam doente , ele este tem que optar ou compra remédio , ou alimento .

É uma piada esse numero 545, quantos dos senhores situados no Congresso Nacional sustentam suas famílias, estudam , pagam passagem de avião com R$545,00? Quantas vezes,os senhores deputados e senadores tem em seu salário R$545,00? O Brasil esta longe de ser um país SOCIALISTA, com tanta desigualdade social, o que mais revolta o artigo 5° estão elencados os direito fundamentais como a vida, igualdade, moradia, liberdade. Só que com esse salário os brasileiros não conseguem nem ter a dignidade garantida.

O conceito de dignidade, elecando acima , o congresso nacional e a senhora presidenta  deveria saber de cór e salteado, antes mesmo de propor alguma lei, sabe porque quem não sabe esse conceito não tem condições alguma de exercer cargo publico , e principalmente  de mandato eletivo.

 

 

 

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Mariane Cristine Da Silva Souza) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados