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PORQUE ENXERGAR A ADVOCACIA SOB O OLHAR DO LITERATO.


Autoria:

Sérgio Luiz Da Silva De Abreu


Advogado, Graduação - UFRJ, Mestre em Ciências Jurídicas- PUC-Rio, Especialista em Advocacia Trabalhista - OAB/UFRJ, e em Direito Processual Civil - UNESA, Membro Efetivo do IAB, Associação dos Constitucionalistas Democratas, Prêmio Jubileu de Roma.

Endereço: R. Cel.josé Justino , 229
Bairro: Centro

São Lourenço - MG
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Resumo:

O texto investe na reflexão acerca da relação entre literatura e direito a partir do texto publicado por Carlos Nejar membro da academia brasileira de letras.

Texto enviado ao JurisWay em 29/07/2011.



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O acadêmico Carlos Nejar membro da Academia Brasileira de Letras publicou texto que se encontra disponível no site da Academia que envolve importante reflexão sobre a advocacia na Era Digital. Interessante imbricação entre literatura e Direito. A proximidade uma de outra está no aspecto da argumentação, tanto no momento da sensibilidade ficcional do escritor quanto no momento do relato dos fatos concretos em juízo, deduzidos pelo advogado que imprime ao seu texto a sedução da convicção do Juízo. É preciso humanizar a atividade profissional combinando tecnologia com humanidade ínsita a demanda judicial, não importando qual área do direito esteja.

Brindo os meus leitores com o texto de Carlos Nejar que nos remete a reflexão acerca do papel dos advogados, as aflições, as angústias, as insatisfações enfim as razões e emoções que envolvem o nobre ofício.

 O papel dos advogados

Carlos Nejar

Infortunadamente , nem a Ordem da classe se dá conta disso, embora, aqui no Rio, o nobre presidente tenha lutado por melhor tratamento aos advogados, mas estão eles cada vez mais arredados do Poder Judiciário. Não falo do peticionar, que é constitucional, nem falo em contestar ou recorrer, muito menos de outras faculdades, que não são favores e que se aninham nos códigos.

Os advogados estão cada vez mais arredados do contacto pessoal com a magistratura. Visível é a dificuldade com os julgadores de primeira instância, ainda mais os jovens, com exceções, que parecem munidos de terror, parcimônia , oficialidade, ou autossuficiência, sob a égide da tão falsa imparcialidade (nada é imparcial, tudo é julgamento, tudo entra numa sentença, até o trauma familiar, a felicidade ou a dor de dentes, ou o tombo na esquina), embora a paciência dos postulantes não envelheça. Curiosamente falar com alguém de instância superior mostra-se mais fácil , cortês, civilizado, com um desembargador ou ministro do Supremo, por exemplo, que possuem, em regra, certa simplicidade conquistada, sem temor ou tremor de argumentos, segurando, em regra, o bom direito.

Essa desumanidade, ainda bem, não existe no interior dos estados, menos ainda com a ocorrência dos júris populares, onde defensor e Ministério Público litigam diante de enorme assistência.

A tal de digitação que considero infame, que avança por todas as instâncias, mormente no Plenário Excelso, não foi inventada apenas para acelerar a Justiça, que continua inefavelmente morosa; foi, sobretudo, criada para afastar o advogado da pessoa dos julgadores, colocando-os, ainda que não o queiram, numa esfera celestial, ausente ou abstrata das coisas humanas.
 
Digita-se o pedido, digitam-se as provas, digita-se a contestação, digita-se o argumento, digita-se o direito, digita-se o recurso, digita-se a paciência ou impaciência, digita-se a indignação, digita-se a lentidão do tempo, digita-se a obstinação de recolher exame de contendas, digita-se o medo do prejuízo ou dano iminente, mas não se digita o imprescindível rosto humano, como se fosse algo execrável . Nem há proximidade, nem respiração de um ser a outro, querendo que os julgadores de superior instância se escondam no Olimpo ( não posso crer que seja iniciativa deles, tão cordiais e afáveis) e, vez e outra, voltem o semblante aos pobres mortais , sedentos de justiça. Quando não ocorre — sob pretexto de velocidade, procrastinação ainda maior da decisão dos feitos, alongando-se, com as estações e os anos, salvo quando forem casos de repercussão e mídia. Se a estátua da Justiça já era cega, agora é totalmente surda e muda . Com a dita modernidade , longe dos rostos e das vozes, parece estar enterrada, salvo melhor juízo, nos subúrbios da história.
 
Essa digitação que avança, com o verniz do progresso, não passa de um constante desumanizar do Direito, levado até ao absurdo, com números e senhas (verdadeira proeza é conseguir inserir-se nesta kafkiana burocracia). Ora, quanto mais distantes ficarem os magistrados, mais distantes estarão os advogados, mais a computação de signos, como "máquina infernal" conduzirá para longe o conflito dos homens, a sensibilidade dos processos, a virtude da fala dita e ressoada, a paixão da defesa, o entusiasmo do raciocínio oralmente bem exposto, a eloquência dos antigos ( porque até a sustentação desaparecerá), decidindo os julgadores, sozinhos ou auxiliados, nas salas de gabinete, entre as nuvens e o constelar Armamento. Diz Montaigne que "as almas dos imperadores e dos sapateiros são fundidas no mesmo molde". Mas não, agora, a alma dos imperadores da justiça, os eminentes ministros, sei que até contra a vontade de alguns deles, humanistas, vai ficando de outro molde , sob as vestes inconsúteis das tão jurídicas senhas .E o nosso mais alto Judiciário, residindo em Brasília, cidade construída para restar alienada do resto do país, apoiada nessa crescente e modernosa digitação, tende a gerar outra Brasília, a da alma, onde nada mais alcança, nem o paroxismo, a clarividência , ou o rumor de uma lágrima .

www.academia.org.br O Globo, 25/7/2011

 

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