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NOVAS CONFIGURAÇÕES TERRITORIAIS: O IMPACTO CULTURAL DO VÍRUS H1N1 NO CENÁRIO MUNDIAL


Autoria:

Thiago Macedo Sampaio


THIAGO MACEDO SAMPAIO (thiagomacedosampaio@hotmail.com) UNIJORGE, Departamento de Ciências Humanas e sociais, Salvador, Bahia, Brasil, Graduando em Direito. FTC, Especializando em Metodologia de Ensino de Filosofia e de Sociologia.

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Resumo:

O presente paper trata do atual cenário mundial, interessando-se pelo nexo entre o surgimento, expansão e conseqüência da pandemia do vírus "Influenza A" sobre diferentes ângulos que partirá da premissa analítica de diferentes contextos sociais.

Texto enviado ao JurisWay em 07/10/2010.



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NOVAS CONFIGURAÇÕES TERRITORIAIS: O IMPACTO CULTURAL DO VÍRUS H1N1 NO CENÁRIO MUNDIAL

 

THIAGO MACEDO SAMPAIO

UNIJORGE, Departamento de Ciências Humanas e sociais, Salvador, Bahia, Brasil, Graduando em Direito.

UFRB, Centro de Artes, Humanidades e Letras, Cachoeira, Bahia, Brasil, Graduando em Comunicação com Habilitação em Jornalismo.

FTC, Especializando em Metodologia de Ensino de Filosofia e de Sociologia.

 

Resumo

 

O presente paper trata do atual cenário mundial, interessando-se pelo nexo entre o surgimento, expansão e conseqüência da pandemia do vírus "Influenza A" sobre diferentes ângulos que partirá da premissa analítica de diferentes contextos sociais. A priori são discutidos alguns elementos históricos e a análise de conceitos importantes para demais compreensões, por conseguinte dar-se-á a explicação a cerca de como surgiu e como se propagou no tempo e no espaço esta malevolente ameaça a saúde pública, logo depois aborda a alteração nos índices imigratórios e nos posicionamentos dos países em prol da proteção de suas fronteiras. O artigo, ainda conclui fazendo uma breve prospecção das futuras mudanças na ordem jurídica e cultural decorrente do vírus H1N1. As abordagens serão baseadas na comparação de gráficos retirados dos bancos de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em artigos científicos de renomados autores brasileiros e chilenos publicados para livre consulta em confiáveis páginas da internet, e por último em livros com suporte instrumental acadêmico e outros com conteúdos orgânicos. Este artigo traz uma visão diferenciada e ímpar neste "importante" momento histórico.

Palavras-chave: Cultura – Territorialidade - Influenza.

 

1. Introdução

Tempos modernos nos alcançam e a crescente disseminação da informação amplia a globalização no mundo de forma nunca antes esperada. O fato é que quanto mais gente instruída maior o nível da concorrência e até mesmo um simples artigo científico como este se torna uma poderosa ferramenta no reconhecimento do profissional.

É como disse Laura Alves e Aurélio Rebello:

Aqueles cujo raciocínio é mais ativo e que melhor ordenam seus pensamentos, a fim de torná-los claros e inteligentes, sempre podem convencer melhor o outro daquilo que propõe.

Não é possível entender ou no mínimo aceitar certas situações contemporâneas se estas situações não forem compreendidas a partir de um estudo a cerca de sua evolução histórico, tal como a qual que passo a fazer. 

 

2. Contexto histórico

Entre as mudanças que ocorreram na economia nacional a partir de 1930, a mais significativa sem dúvida é a consolidação da chamada "burguesia industrial", mudança esta que acarretou numa exacerbada expansão da globalização cultural, acarretando consequentemente forte influência na questão da territorialidade de uma nação.

Sobretudo, emergiu com muita força a luta pela cidadania, onde a sociedade se uniu num ideal comum em prol da luta pelos direitos fundamentais, particulares e de outrens.

Negros romperam de vez com a mediocridade das teorias coloniais de Antonil, um defensor da diferenciação racial, autor da ridícula frase:

O Brasil é um inferno para os negros, um purgatório para os brancos e um paraíso para os mulatos"

Sandices justificadas por renomados escritores como Roberto DaMatta que em seu livro "O que faz o Brasil, Brasil?" interpreta o citado pensamento português como se a questão racial e a guerra contra a miscigenação fosse algo natural, loucura que deve "revirar da cova" filósofos que não suportavam a banalização do mal por parte dos "cidadãos".

Em contrapartida, a bela trajetória de participação direta da União Nacional dos Estudantes, ovacionada por ter sido responsável: pela frente de combate a Getúlio Vargas em 1945; pelo movimento "Diretas Já" contra Ditadura Militar; pelo impeachment do presidente Collor; e pela criação da Petrobrás pelo projeto "o petróleo é nosso" em 1953. Estes estudantes conseguiram lutar e mudar o nosso país, por isso deve-se também a eles a atual situação do Brasil como país emergente.

Entre famosos versos da época, alguns refletem melhor a ideologia revolucionária, como o trecho da obra Chico Buarque:

Apesar de você, amanhã há de ser outro dia, Inda pago pra ver, o jardim florescer, qual você não queria, você vai se amargar, vendo o dia raiar, sem lhe pedir licença, e eu vou morrer de rir, que esse dia há de vir, antes do que você pensa.

Visto a parte bela do histórico nacional, focaremos nos desagradáveis problemas desda primeira década do século XXI.

Façamos um rápido giro aos principais acontecimentos do mundo entre o ano 2008 e o 2009.

Desde o ano 2000 diferentes eventos em todo o mundo têm proporcionado uma reorganização econômica e política.

De forma ampla, ao pincelar sobre os principais acontecimentos mundiais, cabe relatar: que ao tempo em que houve a reaproximação relativa entre a Coréia do Norte e os Estados Unidos em 2008, abrindo precedentes a acreditar num tratado definitivo que finalizasse o conflito entre os dois países, no ano de 2009 eventos isolados acarretaram o aumento dos conflitos entre as duas Coréias; em 2008 pudemos acompanhar também muita violência política na Cambodia e na Tailândia, mas em 2009 intervenções estatais tranquilizaram e estabilizaram os conflitos nos dois países, embora o chefe do poder executivo do Cambodia continuar impondo seu regime ditador; mas problemas ocorreram devido a manifestações nas eleições diretas de países como Afeganistão e Irã, além do triste episódio do golpe militar em Honduras; logo no início de 2009, uma "bomba" tirou a tranqüilidade mundial, a crise econômica originada nas instituições financeira norte-americanas adquiriu um efeito cascata e disseminou prejuízos bilionários a todos os países, conduzindo grandes empresas a falência e ocasionando um "gritante" aumento no número de desempregados; para quem pensava que o ano terminaria sem mais sustos, o vírus H1N1 surgiu e se espalhou numa velocidade recorde, ocasionando milhares de óbitos;

E foi, nesta turbulência de fatos, que formou-se o novo cenário mundial, no qual os países intensificaram os trabalhos nas fronteiras para conter o avanço do vírus Influenza A, o que Fez desacelerar processo de expansão cultural, que vinha obtendo a anos progressivos avanços devido a globalização;

Tomando por base os fatos da atualidade e dando destaque ao vírus H1N1, cabe primeiro entendermos os aspectos culturais desde o surgimento do vírus até suas conseqüências na pior pandemia desta primeira década do século XXI.

 

3. Conceituando e esclarecendo

Como previsto, conceituemos antes conhecimento, cultura, soberania, território, povo, nação e Estado. Depois passaremos a analisar outros aspectos sobre o vírus "H1N1".

Como já havia ressaltado, o saber é melhor ferramenta do ser humano afim de garantir sua própria existência. Mas, para saber é preciso conhecer, pois ninguém sabe o que não conheceu antes.

Segundo Álvaro Vieira Pinto:

A possibilidade de dominar a natureza transformá-la, adaptá-la às suas necessidades, este processo chama-se conhecimento. O que leva a crer que "o conhecimento é a construção, ao mesmo tempo, do sujeito de conhecimento – o homem; da realidade, fundada na coisa – mundo – real, objeto a conhecer; e dele próprio, conhecimento, abstração orgânica, significado – simbólico."

Sendo sucinto, cabe apenas concluir que a produção ou conquista do conhecimento pode ser percebida no seguinte caso concreto: no momento em que um grupo de pessoas fixa-se num local para construir uma nação, que posteriormente se tornará um país, que terá sua cultura específica, tal como sua soberania interna que cobre todo o espaço territorial que le compete.

A questão internacional realmente é complicada de ser estudada como verdade absoluta, já que cada povo tem sua própria cultura e valores.

De um consenso, Kaplan e Katzenbach ressaltam que:

(...) não há no Direito Internacional um termo mais embaraçoso que soberania, parecendo-lhes que o seu uso impreciso e indiscriminado talvez se deva ao fato de haver-se tornado um símbolo altamente emocional, amplamente utilizado para conquistar simpatias em face das tendências nacionalistas que vêm marcando nossa época.

Na evolução filosófica em busca do verdadeiro significado de soberania, desde a afirmação aristotélica de que se trata de uma autarquia até a atribuí-la como independência nos Estados atuais, a única veracidade e consenso entre os estudiosos é que se trata de conceitos transitórios enquadrados de acordo com o tempo e espaço.

Para Paulo Bonavides:

por se tratar de um conceito transitório, hoje a soberania pode ser considerada no Brasil como o exercício do poder pelo povo através de seus representantes e para o povo.

A noção de território é a mais importante deste artigo, pois a problemática gira exatamente ao redor do impacto territorial sócio-cultural da pandemia no mundo instalada nos dias atuais.

De acordo com Dallari:

apesar de resistência, a afirmação de território foi uma decorrência histórica, ocorrendo quando os próprios fatos o exigiram.

Numa esmagadora maioria, os autores concordam em reconhecer o território como indispensável para a existência do Estado.

Na curiosa concepção de Kelsen:

(...) a delimitação territorial é uma necessidade, assim é porque tal delimitação é que torna possível a vigência simultânea de muitas ordens estatais. O território não chega a ser, portanto, um componente do Estado, mas é o espaço ao qual se circunscreve a validade da ordem jurídica estatal, pois, embora a eficácia de suas normas possa ir além dos limites territoriais, sua validade como ordem jurídica estatal depende de um espaço certo, ocupado com exclusividade.

Em síntese, ocorre controvérsia em relação à teoria do território. Enquanto Laband afirma que:

(...) o Estado atua como proprietário do território, caracterizando um aspecto autoritário de absoluto e exclusivo poder, independente de se saber se este território é ocupado ou não". Discordando em parte, Burdeau argumenta que "é impossível de ser reconhecido um direito de propriedade, que seria incompatível com as propriedades particulares, chega à conclusão de que se trata de um direito exercido sobre o solo, sendo seu conteúdo determinado pelo que exige o serviço da instituição estatal.

Na busca por um consenso teórico, Ranelletti propõe uma terceira posição, cuja base é a afirmação de que:

o território é o espaço dentro do qual o Estado exerce seu poder de império. Este poder se exerce sobre tudo, pessoas e coisas, que se encontre no território.

Ainda, para Dallari:

(...) a verdade tomada por todos atualmente é a de que não existe Estado sem território, ainda que ocorra a perda temporária do espaço. (...) O território estabelece a delimitação da ação soberana do Estado. Dentro dos limites territoriais a ordem jurídica do Estado é a mais eficaz, por ser a única dotada de soberania, dependendo dela admitir a aplicação, dentro do âmbito territorial, de normas jurídicas provindas do exterior.

Em relação ao aspecto da classificação das fronteiras que no passado muito foi debatido, ressurge como problemática ligada à pandemia mundial, a necessidade de incluir na Carta das Nações Unidas abordagens específicas quanto à forma de organização territorial em tempos de pandemias. As discussões a cerca das fronteiras estabelecidas por acidentes geográficos e as fronteiras estabelecidas por acordo internacional começam a dar lugar a preocupações econômicas – como no caso da proteção amazônica –, e sociais – como no caso da pandemia do vírus "H1N1".

Por unanimidade de opinião entre os autores dos mais diferentes gêneros, o elemento pessoal é essencial para a constituição e existência do Estado, uma vez que sem ele não é possível haver Estado e é para ele que o Estado se forma. Não há de se confundir povo e cidadão, porque o primeiro termo trata de todas as pessoas que habitam determinado território, em contrapartida a segunda expressão trata de quem possui direitos políticos no território, ou seja, o povo é todo aquele (a) que vive num determinado território e os cidadãos são apenas uma parcela deste povo.

O termo nação indica uma comunidade a priori designada por afinidades histórico-culturais. Nação difere de Estado por não necessitar essencialmente de um território. Estado, por uma apropriação de fragmentos de alguns diferentes conceitos seria mais ou menos a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território.

Ao se falar em novas configurações territoriais, não há como se esquecer da relação de permuta de conhecimento entre nações diferentes, este conhecimento é chamado de cultura.

O termo cultura não possui um consenso quanto a seu conceito, no entanto renomados autores tentam associá-lo ao acúmulo de informação por parte dos homens. A filosofia também contribui para os estudos referentes à cultura, ao discutir o conhecimento empirista.

Nas palavras de Laraia no livro Cultura um Conceito Antropológico:

nascemos como um livro em branco e que cultura seriam as experiências vividas ou aprendidas na vivência de outras pessoas e transcritos neste livro.

Para Marilene Chauí, umas das mais prestigiadas filósofas contemporânea brasileira:

A cultura reconhecida pelos filósofos no século XIX como o modo próprio e específico da existência dos seres humanos é produzida a partir do exercício da liberdade, onde o coletivo cria idéias, símbolos e valores pelos quais uma sociedade define pra si mesma o bom e o mau, o belo e o feio, o justo e o injusto, o verdadeiro e o falso, o puro e o impuro, o possível e o impossível, o inevitável e o casual, o sagrado e o profano, o espaço e o tempo, levando a crer, que a cultura se manifesta como vida social.

Da compreensão conceitual de cultura já conseguimos tirar elementos para concluir que o ser humano não foi dolosamente culpado pela pandemia do vírus H1N1, conclusão esta também obtida pela pesquisadora Maria Rita Donalísio da Unicamp, conclusões baseadas no fato de fazer parte de nossa cultura ter apego e afetividade por animais, ainda que por conseqüência, estes sejam os transmissores da maior parte das doenças existentes.

Maria Rita Donalísio baseia-se em suas pesquisa in loco para afirmar que:

"(...) grande parte das enfermidades humanas origina-se de reservatórios animais; estima-se que 75% das doenças emergentes são zoonóticas. A existência de múltiplos reservatórios do vírus da influenza na natureza favorece recombinações de vírus que circulam em humanos e animais ou mutações do genoma viral, aumentando a possibilidade de emergência de novos subtipos, aos quais a população humana é susceptível."

Estas novas informações nos leva, a concluir, que epidemias respondem conforme determinantes sociais, culturais e ecológicos, como são os casos respectivamente da desnutrição, verminose e da doença de chagas. No caso do vírus influenza não foi diferente, por que o hábito cultural e social da criação de porcos e galinhas, tal como o não uso de equipamentos de segurança essenciais na manipulação destes animais, foram os fatores que acarretaram a fase inicial da Pandemia.

Na fase inicial, a transmissão no espaço e no tempo também decorreu de fatores sociais e culturais, porque enquanto estabelecemos contato com uma pequena rede de pessoas um vírus mantém-se relativamente controlado num curto espaço, mas a partir do momento que entramos em contato com grandes públicos, como no caso de transportes coletivos, o vírus toma uma dimensão em esfera mundial. E foi o que aconteceu com o H1N1, mas o progressivo aumento no número de casos deu-se principalmente por uma questão cultura.

Hábitos como o de cumprimentar alguém dando as mãos, de tossir e espirrar sem por as mãos em frente da boca e do nariz, de não lavar as mãos com freqüência, e ainda de freqüentar eventos em locais fechados, onde há pouca circulação de ar e muita gente junta, criou o ambiente propício para a instalação e controle mundial por parte do vírus H1N1.

Enganam-se aqueles que pensam que esta pandemia é um fato isolado, pensamento equivocado que decorre principalmente de ideologias religiosas fanáticas.

No século XX três grandes pandemias de influenza ameaçaram a vida humana levando milhões de pessoas a morte em diferentes contextos históricos e tecnológicos: a Gripe Espanhola em 1918-19; a Gripe Asiática em 1957-58; a Gripe de Hong Kong em 1968-69; além de outros tipos de Influenzas, como na China, Vietnam, Coréia e Tailândia.

 

4. Consequências do vírus Influenza A nos limites territoriais

Parece brincadeira ver como um processo de evolução histórica pode "cair da noite pro dia", como aconteceu com a interrupção dos elos culturais e políticos diante da pandemia do vírus H1N1.

O impulso da globalização nas últimas décadas e a veloz disseminação da cultura vinha unificando, de certa forma, povos de diferentes locais e etnias. Porém, todo este processo de absorção cultural foi bruscamente freado ao surgir à principal pandemia mundo da era contemporânea.

Ainda que, o sensacionalismo da mídia atribua preocupações ligadas ao controle mais rígido de imigrantes nas fronteiras entre o Brasil e outros países, um problema ainda mais sério vem passando despercebido – a ressurreição da aberta discriminação social.

Basta levantar o seguinte paradoxo: quem é que por ter baixo poder aquisitivo pega mais ônibus e consequentemente expõe-se mais a viroses? quem mais precisa do sistema público de saúde no caso de estar contaminado? ao não sair de casa para ir a locais de acesso público, pessoas da classe média evitam contato com que classe de pessoas? com o caro preço de medidas preventivas, como o uso do álcool em gel que no ápice da pandemia custou em torno de R$ 30, quem corre mais riscos de adquirir e repassar a doença?

É tolice negar que nossa sociedade trata todos com igualdade e respeito, porque a marginalização social continua, conforme apreciamos ao surgir e propagar do vírus H1N1.

Desta forma, entendemos quão decadente está à nova configuração territorial, talvez estejamos caminhando para findar tudo o que já conquistamos até hoje num processo histórico que parte da fase opressora até as conquistas dos direitos fundamentais.

Saibamos que a mesma defesa contra a miscigenação racial feita por Antonil na época colonial está hoje instaurada numa nova forma estética, em combate a sociedade marginalizada.

 

5. Apostas e propostas

Tomando o empirismo por método investigativo, as apostas para prever e/ou agir de forma mais imediata nas novas pandemias que hão de surgir, deverá enfocar-se principalmente nos experimentos tomando por instrumento as crises já vividas.

Fica assim um paradoxo: como a cultura pode contribuir para a prevenção ou controle de um vírus do tipo Influenza?

Segundo uma visão empirista:

Nascemos como uma página de papel em branco e tudo o que vivemos ou tomamos conhecimento é escrito nas páginas que formam o indivíduo e a sociedade.

Percebemos então, que precisamos observar os registros históricos que envolvem a administração pública, a soberania popular e as doenças e pandemias, analisando aspectos sociais, culturais e ecológicos atuais para projetar expectativas futuras visando aprendermos a prevenir ou até mesmo a controlar em curto prazo o desacordo social decorrente de pragas que venham a ameaçar a existência e paz da humanidade.

Com o uso da informação digital e à distância, podemos conter ou pelo menos minimizar os prejuízos às relações culturais internacionais.

Aplicando os Direitos Humanos também podemos ter resultados expressivos a partir do momento que respeitarmos as diferenças para criação de nossa base ideológica e comportamental, pois o grande "mau" das relações sociais é a intolerância, em especial a que combate inferiores classes sociais. Jamais esqueçamos que as maiores atrocidades da humanidade deram-se pelo egocentrismo do próprio ser humano.

 

Bibliografia

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