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O QUE VEM A SER CASTRAÇÃO QUIMICA E PEDOFILIA


Autoria:

Andréia Lira Heredia


ANDRÉIA LYRA HEREDIA, Bacharel em Direito.Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Mestranda em Educação com ênfase em Psicanálise.

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Resumo:

DIANTE DO ALARMANTE CRESCIMENTO DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE, SURGEM NOVAS PROPOSTAS POLITICAS COMO PUNIÇÃO OU ATÉ MESMO TRATAMENTO AO PEDOFILO. MAS O QUE É O PEDOFILO? O QUE A SOCIEDADE MAIS ANSEIA COMO PUNIÇÃO?

Texto enviado ao JurisWay em 22/01/2010.



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I-                  O QUE É CASTRAÇÃO QUIMICA E PARA QUE SERVE.

 

A castração química é uma forma temporária de castração ocasionada por medicamentos hormonais. É uma medida preventiva ou de punição àqueles que tenham cometido crimes sexuais violentos, tais como estupro e abuso sexual infantil.O remédio usado então seria a  Depo-Provera, uma progestina,que é uma droga que é por vezes utilizada no tratamento.

A CASTRAÇÃO QUIMICA é oriunda do projeto de LEI 552/2007 apresentado por GERSON CAMATA filiado ao Partido Político do PMDB/ES, no qual permite a chamada castração química (termo leigo) para autores de ESTURO E ABUSO SEXUAL contra crianças e adolescentes, e o mesmo propõe alterações do nome CASTRAÇÃO QUIMICA para SUPRESSÃO HORMONAL e assim tentar aprovar a matéria em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

A proposta do peemedebista altera o Código Penal e permite a redução da condenação para quem aceitar a aplicação do medicamento que diminui a libido. A dosagem do remédio e a periodicidade do tratamento podem variar conforme o caso. “Da primeira vez, é pelo tempo que o sujeito foi condenado, da segunda é para sempre”, diz o senador admitindo a possibilidade de reincidência. (segundo reportagem concedida a GILBERTO COSTA).

Para o presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a pedofilia, Magno Malta (PR-ES), a medida favorece o criminoso, uma vez que o advogado do réu orientará o mesmo a optar pelo “tratamento”, uma vez que o medicamento será custeado pelo Estado.

Na opinião do senador capixaba Magno Malta (PR), o projeto “nem muda e nem acrescenta, mas favorece o criminoso. O sujeito abusa de criança, aceita tomar o medicamento e terá a pena reduzida. Qualquer advogado vai o mandarele tomar o medicamento.” Segundo ele, o medicamento funciona como redutor de apetite. “Quando o remédio acaba e passa o efeito, a pessoa tem apetite dobrado”, disse. “Como os pedófilos são compulsivos, não há redução de libido com castração química que vá mudar a situação”, completa.

Para o presidente da CPI, a proposta tem problemas jurídicos – o condenado não é obrigado a tomar o medicamento – e práticos. “Quem vai fornecer o medicamento? Vai ser o Sistema Único de Saúde? O pedófilo vai ter uma carteirinha de pedófilo? Como é que faz para comprar na farmácia?”, questiona.

Essa proposta foi adiada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado brasileiro que adiou a votação da inclusão da pena de castração química para abusadores sexuais de crianças. Pela proposta, na primeira condenação, o criminoso beneficiado pela liberdade condicional poderá voluntariamente ser submetido, antes de deixar a prisão, ao tratamento hormonal para contenção da libido, sem prejuízo da pena aplicada. A partir da segunda condenação, uma vez beneficiado pela liberdade condicional, o criminoso será obrigado a passar pela castração química. Crivella ressalta em seu parecer que a pena, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, deve ser aplicada como última opção a abusadores que não apresentarem melhoras com o uso de outras drogas e psicoterapia.

 



II-               A REPERCUSÃO DO ASSUNTO EM NOSSA SOCIEDADE E O ENTENDIMENTO DO QUE VEM A SER O PEDÓFILO.

 

O abuso sexual contra criança tem crescido em proporções alarmantes, na maioria das vezes as vitimas são seduzidas por pessoas conhecidas que adquirem a extrema confiança para a pratica de tal delito; Nota-se que os relatos das vitimas do crime, a mesma delata que o crime foi praticado pelo Pai, Padrasto, Vizinho, Tio, Irmão mais velho ou por pessoas que conheceram na internet, em sala de bate papo, orkut, msn etc.. No qual adquirem confiança o suficiente para seduzir a criança ou o adolescente.

Em nosso país, as bases do direito penal advêm do direito canônico, com o crime se confundindo com a noção de pecado. Nosso sistema repressivo é inspirado no modelo imposto pela Santa Inquisição, no qual castigos corporais e tortura eram de utilização diária. Não há nenhum absurdo em se afirmar que por mais que tenhamos consciência sobre o quão bárbaro é a aplicação de castigos dolorosos e a tortura no corpo do ser humano. A verdade é que tais práticas ainda estão arraigadas em nossa cultura e no nosso inconsciente coletivo, sendo mais do que corriqueiras a sua aplicação ainda nos dias de hoje.

Tanto é normal que na maioria das vezes, quando nos deparamos com crimes bárbaros cometidos contra criança sempre surgem “pessoas” que querem espancar, chegando ao ponto do Estuprador ser linchado pela própria comunidade, uma vez que o crime é repugnante.

 

Desejo chamar a atenção principalmente aos Pais, que existem grupos criminosos atuando em nível internacional, que buscam crianças e adolescentes através da internet. Portanto Senhores Pais, orientem seus filhos sempre.

É preciso sim que se tomem medidas drásticas e urgentes no Brasil, pois a sociedade não pode mais ficar exposta a essas atrocidades, assistindo à violência sexual cometida contra mulheres, crianças e adolescentes de forma impune. 

Segundo ALEXANDRE MAGNO FERNANDES que é contra a Castração Química diz, “a castração física deve ser rejeitada de pronto pelo motivo colocado: trata-se de uma intervenção permanente no corpo da pessoa, o que é inviabilizado pela vedação constitucional das penas de caráter perpétuo. Aliás, só recentemente, a jurisprudência passou a admitir a castração voluntária realizada nas cirurgias de mudança de sexo. A castração química também não é isenta de problemas. A privacidade do condenado é brutalmente atingida, pela interferência em sua integridade física. Além disso, a maior parte da doutrina nacional considera que qualquer pena que atinja o corpo do condenado é cruel e, portanto, vedada constitucionalmente. De modo mais explícito, o art. 5°, XLIX, dispõe que "é assegurado aos presos o respeito à integridade física e mental".

Nota-se que surge um conflito no âmbito jurisdicional e com o desejo de punição da sociedade com os criminosos sexuais. Ressaltando sempre, que a sociedade busca punições mais severas e reais aos mesmos, visto que grande é aumento de pedófilos no seio social.

Mas Pedófilia é doença?  Até mesmo em dicionários, o termo pedofilia deixa dúvidas sobre seu significado: "Pedofilia: "1 Prática sexual de adultos com crianças. 2 Perversão que leva um adulto a sentir atração sexual por crianças" (Aulete, Caldas - Ed. Nova fronteira - 2004). No entanto, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (também conhecida como Classificação Internacional de Doenças - CID 10), publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a pedofilia é um transtorno da preferência sexual, caracterizado pela "preferência sexual por crianças, meninos ou meninas, ou ambos, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade (CID 10 - item F65.4).

Segundo o médico Dr. Danilo Baltieri: O diagnóstico médico da Pedofilia é um processo bastante complexo. Para ele existem múltiplos fatores causais relacionados ao surgimento e desenvolvimento da Pedofilia. Sabemos que alterações funcionais cerebrais, principalmente em região de lobos frontal e temporal, estão implicadas com esta doença. Além disso, experiências sexuais precoces (abuso sexual), inabilidades sociais, experiências de negligência parental, inadequadas formas de aprendizagem sexual, alterações neuroquímicas têm sido apontadas na etiologia da Pedofilia.

Vale ressaltar que Pedofilia não é SINÔNIMO de agressor sexual de crianças, embora, em algumas situações, ambos os termos possam de fato ser intermutáveis. Se um indivíduo portador de Pedofilia tem atividades sexuais com crianças, seguramente ele também é um agressor sexual de crianças. Todavia, se um indivíduo portador de Pedofilia nunca teve quaisquer atos sexuais contra crianças, ele não pode ser considerado um criminoso.

Segundo o médico Dr. Danilo Baltieri, quando questionado sobre o uso do hormônio da Testosterona no Pedófilo, ele diz que: “Medicações para controlar a ação da testosterona são muito poucas vezes necessárias para a população de pessoas que padecem da doença médica conhecida como Pedofilia. A princípio, cerca de 90% dos portadores de Pedofilia conseguem adequada resposta terapêutica através da psicoterapia e de medicações como antidepressivos e outras medicações que auxiliam no controle dos impulsos sexuais desviados. Medicações que controlam a ação da testosterona, conhecidas como medicações hormonais, podem ser necessárias para os restantes 10%, quando nenhuma outra forma de tratamento produziu efeitos adequados, em termos de cessação de impulsos sexuais desviados. Infelizmente, algumas pessoas, freqüentemente leigas ou não especialistas, não têm idéias adequadas sobre esta forma de tratamento e formulam conceitos bastante incorretos sobre ela”.

Tânia Zagury, Filósofa, Mestre em Educação, Escritora, orienta que existem várias formas de abuso sexual, que podem ser classificadas como:

 

1) violento e direto - que ocorre sem o consentimento da criança e sempre envolve contato físico ou violação;

2) não-violento ou consentido - que ao contrário do primeiro, conta com a permissão da criança ou adolescente, o que não isenta o agressor de suas responsabilidades. O menor, pelas próprias características da fase do desenvolvimento físico, emocional e social, encontra-se, frente ao adulto, em clara situação de inferioridade e poder, sendo, portanto, facilmente induzido, seduzido ou convencido a permitir a violação, quer ocorra por sedução, ameaça à integridade de familiares ou indução à culpa.

ainda um terceiro tipo, o não-físico. Compreende o voyeurismo (invadir a privacidade da criança, para observá-la em sua intimidade), o exibicionismo (tornar visível os próprios órgãos sexuais, mostrar fotos e imagens de atos sexuais normais ou bizarros, e descrever atos sexuais para a criança) e a pornografia infantil (filmar e fotografar crianças nuas, visando divulgação ou venda). O abuso sexual entre crianças, embora menos freqüente, também existe; em geral ocorre por imposição da maior ou mais forte sobre a menor ou mais fraca.

Em primeiro lugar é importante saber que o pedófilo normalmente não tem cara de mau como a nossa revolta poderia fazer supor. Muitos são chefes de família que mantêm, tanto com os filhos como com a esposa, relações normais. Quem molesta crianças, não obrigatoriamente faz o mesmo com seus filhos. Por outro lado, em muitos casos, o molestador é o próprio pai, padrasto, padrinho, um tio ou até mesmo um primo mais velho - enfim pessoas em que todos confiam. Esse fato explica porque é tão difícil identificar o problema logo de início. Na maioria dos casos, a vítima conhece o pedófilo, que age de forma a que ela pense que o que está ocorrendo é normal. Por vezes, a própria criança acaba sentindo prazer nesses contatos, o que torna ainda mais remota a possibilidade de ajuda.

Segundo TÂNIA ZAGURY , Os indicadores comportamentais mais comuns são: mudanças repentinas na forma de agir; aumento intenso da agressividade; interesse súbito e fora do comum por assuntos ligados a sexo; pesadelos; insônia; depressão; insistência em dizer que está sujo/a; reação aversiva a ser tocado/a fisicamente; uso de termos relacionados ao ato sexual incompatíveis com a idade; simulação do ato sexual com brinquedos ou bonecos; preocupação de que haja algo errado com seus genitais; desenhos, pinturas ou outras formas de expressão em que o ato sexual é representado com freqüência e de forma impressiva ou com cores muito fortes; medo descabido de determinadas pessoas; tentativas de fazer ou representar o ato sexual com outras crianças, entre outros.

 

 

III-            CONCLUSÃO.

 

Acredito como Chefe de Familia que sou, que a única forma de Prevenção está na Orientação Sexual dadas aos filhos no âmbito familiar, essa Educação Sexual deve fazer Parte Integrada na formação da criança e não deve ser ignorada pelos Pais e Educadores. Outro ponto importante é estabelecer regras ao uso da internet, deixar claro o que deve ou não ser acessado, e quais as responsabilidades que a criança tem diante do beneficio recebido virtualmente. Certa vez, IÇAMI TIBA, psiquiatra, especialista nas questões de educação no âmbito familiar, ressaltou que filho não deve ter segredos aos pais; Portas dos quartos de uso dos filhos não devem ter chaves; Pais não devem estimular a sexualidade dos filhos; e o uso do computador, nunca deve ser em canto isolado da casa, e sim onde todos possam passar e ver o que está sendo acessado pela Criança ou Adolescente. Quem sabe assim, nossos queridos filhos e adolescentes sejam protegidos ou orientados a fugir dos encantos desses monstros tão disfarçados e sedutores.

E quanto a Castração Química deixo apenas como reflexão para que a Sociedade, possa de alguma forma, questionar nas suas relações cotidianas os pós ou os contras de tal ato ou iniciativa política.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IV-           REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICA

 

 

Gilberto Costa; Repórter da Agência Brasil

HEIDE, Márcio Pecego. Castração química para autores de crimes sexuais e o caso brasileiro. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9823. Acessado em 25.10.2007.

SPALDING, Larry Helm. FLORIDA''S 1997 CHEMICAL CASTRATION LAW: A RETURN TO THE DARK AGES. Disponível em: http://www.law.fsu.edu/journals/lawreview/frames/252/spalfram.html. Acessado em 25.10.2007.

WICKAM, DeWayne. Castration often fails to halt offenders. Disponível em: http://www.usatoday.com/news/opinion/columnists/wickham/2001-09-04-wickham.htm. Acessado em 25.10.2007.

WUNDERLICH, Alberto. Guerra de hormônios. Pense na castração química como punição para crime sexual. Disponível em: http://conjur.estadao.com.br/static/text/53566,1. Acessado em 25.10.2007.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. V. 1. Parte Geral. São Paulo: RT, 2005

 

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Comentários e Opiniões

1) Wesley Eduardo (22/01/2010 às 15:18:03) IP: 200.101.41.99
Parabéns Andreia,
excelente dissertação!!
2) Fabi P. (26/01/2010 às 12:04:13) IP: 189.100.81.29
PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO À UM DOS ASSUNTOS MAIS ASSUSTADORES, E, NO ENTANTO, UM DOS MAIS RECORRENTES EM NOSSA SOCIEDADE ATUAL.
É DE GRANDE CONTRIBUIÇÃO À TODOS.
3) Suzana Alves (27/01/2010 às 14:02:55) IP: 201.29.206.116
Parabéns pelo excelente trabalho!
4) Helena (27/01/2010 às 22:04:23) IP: 201.41.94.50
Apesar de opiniões contrárias,atráves da castração vejo um modo de amenizar a barbaridade que é o abuso sexual infantil. Este crime é hediondo, repugnante e nossas leis ainda são brandas para seus réus.
5) Flo (28/01/2010 às 14:21:31) IP: 200.244.152.194
AO MEU VER A CASTRAÇÃO QUIMICA É MAIS UM BENEFICIO PARA O MANIACO DO QUE PRÓPRIAMENTE UM CASTIGO, DEVEMOS CUIDAR MELHOR DAS NOSSAS CRIANÇAS POIS O ESTADO DEIXA MUITO A DESEJAR, E ATE QUE SE ACHE UMA SOLUÇÃO MAIS VIAVEL TUDO O QUE PODEMOS FAZER É FICAR ATENTO.
ADOREI O TEXTO BEM EDUCATIVO.
6) Patricia (28/01/2010 às 18:15:31) IP: 200.159.223.233
Recentemente fiz um trabalho sobre pedofilia e constatei nessa pesquisa que realmente ela é uma doença, pois, nenhum pedófilo acha que está fazendo algo de errado, eles merecem sim uma forma de tratamento.
Quanto as nossas crianças vale muito a nossa orientação preventiva.
Quanto as nossas leis merece mais atenção, pois cada caso é um caso.
Vale ressaltar que tal ato não deixa de ser repugnante.
O assunto é complexo !
7) Ronivon Andrade Dantas (28/01/2010 às 18:27:26) IP: 189.49.229.178
Castração quimica,não é um benéficio para o pedofilo, mas um gastigo eterno, aponto que se ele tiver familia destrui o seu lar,a pena não pode passar do apenado.O que deve ter é pena mais severa, principalmente para quem mantem casas de prostituição, o que bem comum em nosso Patria.Para opedofolo a pena tem que ser rigorosa,nada de condicional fora do tempo,o Estado deve tratar o doente. e estebelecer vigilancia constante sobre seu atos.A nossa carta magna,proibe tratamento degradante.
8) Slgte (28/01/2010 às 22:41:56) IP: 189.70.72.176
Lobotomia seria a solução.
9) Marcília Lagares (28/01/2010 às 22:43:18) IP: 201.58.98.135
Excelente artigo ! Conclusão irretocável ! Realmente, o essencial é EDUCARMOS nossas crianas em prol da justiça e da ausência de mentiras dentro da família !
10) Camila (28/01/2010 às 23:34:39) IP: 201.79.96.161
Concordo quando afirma que o melhor é a orientação, entretando, ainda há na sociedade pais que se dizem 'conservadores' que não tratam de determinados assuntos com seus filhos, tornando-se tabu.
Embora, o sexo esteja cada vez mais presente nos meios de comunicação.
11) Joseval Oliveira Trindade (29/01/2010 às 00:15:39) IP: 189.3.142.243
Olá! Boa noite Drª Andreia.
Adorei o artigo, bastante essclarecedor e, com certeza, terá grande utilidades pra todos nós, pais preocupados com a educação de nossos filhos.
Atenciosamente,

Joseval Oliveira Trindade.
12) Não Tenho P/q Escoder O Nome: Cilço Luiz -advº (29/01/2010 às 10:27:53) IP: 201.11.100.57
A conclusão é irretocável,o problema é de infraestrutura Estatal.O well fare state,quer dirigir a vida das pessoas em tudo, p/ex.o CTB, não é mais o homem quem direge o automóvel, mas a lei.No futuro haverá a profissão de pais,por ora bastaria a de mãe,com direito aposentadoria. P/q não ?
O Brasil,está c/ os caixas abarrotados de dinheiro, mas o povo cada vez mais miserável.CASTRAÇÃO É ESCRECÊNCIA, VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA,NÃO É APENAS A FÊMEA,CRIANÇA QUE SOFRE VIOLÊNCIA, O Muito mais.
13) Gilene Oliveira (29/01/2010 às 10:35:37) IP: 189.115.127.33
Excelente artigo! Reacendeu a minha idéia de escrever a monografia sobre este tema. Peço a gentileza da autora e da Patrícia que fez o comentário acima se puderem me ajudar com mais informações sobre este tema. Agradeço desde já! meu e-mail: gkind1@yahoo.com.br
14) Debora Lira (29/01/2010 às 11:11:50) IP: 201.27.12.79
Parabens Andreia;
O artigo está excelente.
15) Paulo Roberto (29/01/2010 às 13:39:11) IP: 201.67.117.173
Muito bom, excelente trabalho, vc trabalhou um assunto polêmico que envolve várias realidades familiares. E quanto a "castração química", confesso que não sabia dessa novidade, acredito que possa dar certo, desde que haja emprenho do Estado em garantir a sua aplicação ao condenado.
16) Elisabeth (29/01/2010 às 15:40:45) IP: 200.161.10.244
Parabéns Andreia, gostei muito de seu artigo, também estou pensando em fazer minha monografia sobre o tema,conheço pessoas que passaram por isso,consultei minha professora de direito penal, ela disse para eu ler livros medicina legal, a prncípio fiquei surpresa, póis pensei ser um assunto tipificado como crime, e não é ainda, é apenas uma doença (CID.10)F.. Graças à Deus, estam discutindo para tornar em CRIME HEDIONDO¨Você pode enviar-me material bibliográfico pa,elisabethi.martins@yahoo.com.
17) Andréia Lyra Heredia (29/01/2010 às 15:55:05) IP: 189.72.230.250
PEDOFILIA É UMA DOENÇA. NEM SEMPRE UM PEDOFILO ABUSA SEXUALMENTE DE UMA CRIANÇA /ADOLESCENTE; CONTUDO O CRIME DE ABUSO SEXUAL CONTRA CIRANÇA E ADOLESCENTE, HJ TIPIFICADO NÃO MAIS COMO ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, MAIS SIM COMO ESTUPRO, É CRIME SIM. E ESTÁ NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS.. CUIDADO QUERIDOS LEITORES!!
18) Vilma (29/01/2010 às 20:32:44) IP: 201.88.1.2
Muito Bom!!!!
Um texto reflexivo, problema social seríssimo, mas é real.
Sabe Andréia, o que me indigna é que há uma preocupação tão grande em proteger e assegurar a integridade física e mental do preso como reza a Carta Magna, e nossas crianças e adolescentes? se não lhes são garantidas e protegidas à sua integridade, não estaremos nós perpetuando a história...
Um abraço querida! Continue esrevendo.
19) Carmem (30/01/2010 às 09:13:27) IP: 201.15.144.114
Achei ótimo o texto, mas acredito piamente em normas mais severas, sim, temos que deixar de ser demagogos, pois a violência bate em nossa porta todos os dias sem pedir licença, enquanto eles tem direitos humanos, nós temos o que? achei bom essa forma de castração, e na reincideência tem que ser definitiva, apesar de nossa constituição não admitir sou a favor da pena de morte, lei te talião mesmo, só assim para inibir tanta barbárie.
20) Rose (30/01/2010 às 09:23:43) IP: 201.68.0.179
Excelente artigo. Acredito que a questão da pedofilia sempre existiu. Tem se intensificado mais a cada dia é claro. Entretanto, antes as crianças não se abriam com seus pais, por medo,o que piorava a situação e fazia com que os abusos perdurassem. É necessário orientar nossos filhos e ficar atento ao que está acontecendo na vida deles.

Um abraço
21) Fernando Azevedo (30/01/2010 às 16:22:21) IP: 189.112.77.116
Imaginem o que um pedófilo (ou um "bárbaro" stuprador) poderia pensar quando o rotulassem de "monstro". Talvez não fosse útil que ele se visse como um monstro, mas sim que pudesse, mediante a necessária ajuda (às vezes, já encarcerado), saber que poderia se curar ou, ao menos, se controlar. Vejo o pedófilo como um indivíduo carente de recursos de ajuda (estando ele consciente ou não de sua condição). Sabendo-se que se desenvolveram a partir de crianças, cuidemos, portanto, BEM de nossas crianças
22) Franco (30/01/2010 às 21:49:18) IP: 201.27.162.9
Com certeza temos que preservar as duas partes, as crianças por serem indefesas e os pedofilos por tambem terem disturbios comportamentais relativos a sua infancia mal estruturada, onde com cderteza tambem foram abusados sexualmente, sendo portanto uma corrente de disturbios.Porem deve ser punido pelo crime cometido mas com um acompanhamento de psicologo.
23) Júnia Anunciação (30/01/2010 às 21:56:21) IP: 201.88.236.27
Ótimo trabalho Andreia, bastante esclarecedor e questionável, principalmente quanto a aplicação de penas ao pedófilo. Mas fiquei com uma dúvida sobre a Orientação Sexual aos filhos, quando o pedófilo está no seio íntimo da família, assim como os próprios pais.
24) Gilson Azevedo -advogado (31/01/2010 às 14:34:06) IP: 189.72.58.176
Parabéns Andreia.Neste Brasil se discute muito e pouco se faz à sociedade em termos de educação e cultura sadia.Há muitas questões a ponderar sobre Pedofilia.Se ela é doença (fato pessoal) também é crime envolvendo um terceiro,menor,indefeso,mal instruido por pais incompetentes,fraco físico e psicologicamete.Como reparar os danos?Discute-se direitos do acusado.Condenado a um presídio lá é torturado sexualmente pelos outros.Castração Q também nos presídios onde Aids(condenação a morte)impera.
25) Marcos Candido - Adinistrador ( Prof.) E Estudante (01/02/2010 às 13:30:22) IP: 200.167.155.130
ANDREIA, SEU ARTIGO É BEM PERTINENTE, POIS O ASSUNTE ESTA EM EVIDÊNCIA DE FORMA BRUTAL NA SOCIEDADE. É CLARO QUE PRECISAMOS ARRANJAR MEIOS DE PREVENÇÃO PARA NOSSAS CRIÂNÇAS, MAS UM QUESTIONAMENTO É BASTANTE INTRIGANTE: SERÁ QUE TEMOS POITICOS PREPARADOS PARA LIDAREM COM UM ASSUNTO TÃO COMPLEXO? BEM ACREDITO QUE NÃO ( MINHA OPINIÃO)! SENDO ASSIM TODOS ( PRINCIPALMENTE OS PAIS)DEVEM ESTA ATENTOS PARA ESSA REALIDADE. GRANDE ABRAÇO. marcosadmsilva@gmail.com. MARCOS CANDIDO
26) Cesar Gomes- Tremembé -sp (02/02/2010 às 11:06:17) IP: 189.110.13.43
Muito bom este artigo. Fiz uma manografia a respeito da pedofilia e pude perceber que embora alguns avanços na legislação como na internet principalmente, aina ha muito que se fazer a respeito pois o nosso Cód. Penal nem aborda o termo pedofilia que na verdade é um termo médico. Acho que a castração química como disse o Senador Magno Malta virá tão somente beneficiar o acusado, não ha a minima condição do estado fiscalizar se o acusado vai continuar a tomar os remédios após ser libertado
27) Mirian Barreto (07/02/2010 às 11:42:22) IP: 201.10.151.44
Déia! escreveu de forma clara e objetiva sobre um assunto complexo e polêmico.O artigo de opinião esclarece muito sobre o projeto de lei, não o transformando em puro sensacionalismo. Penso que teremos uma "jurista-jornalista" logo, logo...rs. Parabéns!
BjOo
=]
28) Samir Mahmud (02/03/2010 às 10:39:01) IP: 189.73.211.249
Parabéns Andréia, muito bem produzida a sua dissertação!!!
e bem esclarecedora! confesso q/ eu não tinha um conceito concreto de Pedofilia. "Me abriu outra visão".


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