JurisWay - Sistema Educacional Online
 
JurisWay - Servidor Público na Lei 8.112 com Certificado
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

MEIO AMBIENTE URBANO E SUSTENTABILIDADE: A INFLUÊNCIA DAS ÁREAS VERDES NA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA URBANA


Autoria:

Orlando Roberto Dias Rodrigues Segundo


Orlando Roberto Dias Rodrigues Segundo, discente do Curso de direito no Centro Universitário UNILEÃO. Aluno do décimo período aguardando a solenidade e emissão de certificado de conclusão de curso. Estagiário do Ministério Público do Estado do Ceará, comarca de Barbalha-CE.

envie um e-mail para este autor

Outros artigos do mesmo autor

EXTINÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Direito Ambiental

Resumo:

O presente estudo objetiva analisar e refletir sobre a relevância da sustentabilidade e da qualidade de vida na sociedade contemporânea.

Texto enviado ao JurisWay em 12/12/2017.

Última edição/atualização em 13/12/2017.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

 

 MEIO AMBIENTE URBANO E SUSTENTABILIDADE: A

INFLUÊNCIA DAS ÁREAS VERDES NA PROMOÇÃO DA

QUALIDADE DE VIDA URBANA

 

Autor: Weskler Jordian Bezerra Freire1

Orientador:Francisco Willian Brito Bezerra II2

Co-autor: Orlando Roberto Dias Rodrigues Segundo³

 

 

Resumo

 

O presente estudo objetiva analisar e refletir sobre a relevância da sustentabilidade e da qualidade de vida na sociedade contemporânea. A importância da pesquisa está nos reflexos da intensa expansão dos centros urbanos, na finitude dos recursos naturais e a necessária conscientização da sociedade na promoção da qualidade de vida, paradigma este que colide à perspectiva de crescimento atrelado ao desenvolvimento urbano e social. A metodologia utilizada foi a qualitativa, quanto aos seus objetivos exploratória e documental. O levantamento bibliográfico foram utilizados com o intuito de conhecer conceitos, obras e autores que abordam conceitos sobre sustentabilidade, meio ambiente urbano, bem como Leis que tratam acerca da sustentabilidade e da qualidade de vida urbana. Os resultados obtidos indicam a relevância das Áreas Verdes como pertinentes e necessárias ao contexto hodierno urbano e social, não apenas como garantidora de um meio ambiente equilibrado e sustentável, mas como influência direta na promoção à qualidade de vida humana e ao desenvolvimento urbano e social.

 

 

Palavras-chave:  Áreas Verdes; Sustentabilidade; Qualidade de vida; Desenvolvimento

 

 

INTRODUÇÃO

 

 A supressão do meio ambiente natural pelo artificial como reflexo do processo capitalista potencializou os debates acerca da importância de buscar meios que minimizem os impactos causados e seus reais problemas, decorrentes das questões socioeconômicas e

                                                          

¹ Graduando do Décimo período do Curso Bacharelado em Direito do Centro Universitário Unileão, e-mail: jordiandoacordeon93@gmail.com, pesquisador do Grupo de Estudo.

² Graduado em direito, Mestre em Desenvolvimento e meio ambiente, Professor de direito do Centro Universitário

Dr. Leão Sampaio, Juazeiro do Norte-CE, willianbrito@leaosampaio.edu.br (orientador)

³ Graduando em Direito na Faculdade Leão Sampaio, Juazeiro do Norte-CE, orlando.segundo@outlook.com (coautor)

 

ausência de planejamento urbano adequado. Ademais, com a Revolução Industrial intensificou o crescimento populacional desordenado, ocasionando um processo de urbanização. O crescimento urbano no Brasil, sobretudo, ocorreu por um processo de urbanização insustentável, desrespeitando normas, prejudicando o meio ambiente e a sociedade em geral.   A sustentabilidade é a base para o bem estar social, envolvendo várias dimensões, desde a ambiental, social, geográfica e cultural. Segundo Leff (2009) os desafios da sustentabilidade têm como pressupostos a conservação da biodiversidade e os equilíbrios ecológicos aumentando o potencial produtivo. A preocupação central da sustentabilidade e a vida, dessa maneira a dignidade humana e proteção ao meio ambiente, influenciam explicitamente na correlação entre direitos humanos e sustentabilidade.” Segundo Silva (2010), a sustentabilidade é um meio de vida ou uma forma de viver, devido à sua complexidade.

 A preocupação com o planejamento urbano e a promoção da qualidade de vida surgem nesse contexto como norteadores de uma reestruturação e análise de conceitos acerca do tema e tendo como parâmetro as Leis que regulam tais diretrizes. 

 A discussão acerca das áreas verdes a evidenciam como indicador na avaliação da qualidade de vida urbana a fim de contribuir com o planejamento ambiental urbano e como melhoria da qualidade de vida para a população. Tendo em vista que o bem estar não está associado apenas ao fator econômico, à educação, mas na interligação de todos os direitos do indivíduo á qualidade de vida.

 No campo conceitual, a mescla dos dois conceitos (qualidade de vida e qualidade ambiental) é de tal ordem que muitas vezes se torna difícil estabelecer se a qualidade de vida é um dos aspectos da qualidade ambiental ou se esta é componente do conceito de qualidade de vida. (NAHAS, 2009, p.125).

 

 A qualidade de vida está relacionada ao desenvolvimento equilibrado e sustentável do meio ambiente urbano, a contribuição das áreas verdes nos espaços urbanos está diretamente relacionada a possibilidades destes promoverem saúde, equilíbrio, bem estar, dentre outros fatores tão necessários e ausentes no cenário urbano atual. Partindo dessa premissa é salutar destacar o desenvolvimento sustentável como perspectiva de acesso a qualidade de vida e qual a influência das áreas verdes e da gestão adequada das cidades capazes de assegurar direitos previstos na Constituição Federal de 1988, tendo a qualidade de vida não apenas como fator necessário, mas como direito assegurado em nosso ordenamento jurídico.

             

1.  METODOLOGIA

 

A presente pesquisa é qualitativa através de levantamento bibliográfico com o intuito de análises e estudo de conceitos, autores e obras que abordem o tema da sustentabilidade, do meio ambiente equilibrado, meio urbano e qualidade de vida, em especial abordando os critérios das áreas verdes. Quantos aos seus objetivos se apresenta exploratória, tendo em vista que compõem parte um projeto que visa compreender as diretrizes e os caminhos necessários a promoção de um desenvolvimento urbano capaz de promover qualidade de vida e sustentabilidade.

A pesquisa é qualitativa e busca conhecer de maneira aprofundada as dimensões social, política, socioeconômica e ambiental etc. Segundo Godoy:

 

“A pesquisa qualitativa não procura enumerar e/ou medir os eventos estudados, nem emprega instrumental estatístico na análise dos dados, envolve a obtenção de dados descritivos sobre pessoas, lugares e processos interativos pelo contato direto do pesquisador com a situação estudada, procurando compreender os fenômenos segundo a perspectiva dos sujeitos, ou seja, dos participantes da situação em estudo” (GODOY, 1995, p.58)

 

Foram utilizados livros, artigos de periódicos científicos, Leis e diretrizes para a pesquisa de autores e conceitos, o que enaltecem o aspecto bibliográfico da análise de dados. 

Por tratar-se de pesquisa ainda em andamento é possível que outras metodologias sejam utilizadas ao longo do percurso metodológico.

             

2.  RESULTADOS E DISCUSSÕES

 

A intensa produção econômica é fator preponderante ao que concerne a desestrutura ambiental e social. Os impactos por sua vez causados reforçam a relevância de buscar meios de efetivar garantias de bem estar social frente ao caos da urbanização desordenada e contínua.

O termo desenvolvimento sustentável surge como diretriz no contexto hodierno ao que concerne o termo desenvolvimento. Sobre isso Chacon (2005) informa que: 

 

“O desenvolvimento sustentável chegou como um “novo dever de casa”, imposto pelos organismos internacionais de financiamento do desenvolvimento, e passou a constar primeiro como base obrigatória para os planos de governo, sendo depois incorporado por todas as instâncias da sociedade. Inúmeros desdobramentos deste fato podem ser observados em todo o território nacional.” (CHACON, 2005, p.111).

 

 A dimensão ambiental da sustentabilidade, conforme Freitas (2012) está diretamente ligada ao direito das gerações atuais, sem prejuízo das futuras gerações, mediante previsão no art. 225 da Constituição Federal de 1988. Freitas ainda ressalta que é irrenunciável que o conceito de sustentabilidade insira a multidimensionalidade do bem-estar como meio adequado e eficaz do reequilíbrio dinâmico em favor da vida.

 Destarte a relevância de buscar meios de permitir tal reequilíbrio amparado por princípios norteadores e leis que asseguram dentre outros direitos, o bem estar social e a qualidade de vida. Às áreas Verdes, também tidas como áreas de vegetação presentes em áreas livres de que promove arborização urbana. Por meio do poder municipal, o planejamento e a gestão das áreas verdes estão previstos no Plano Diretor e são definidas segundo critérios de desenvolvimento e expansão urbana. Tais áreas englobam desde praças, jardins, unidades de conservação, rotatórias de vias públicas, dentre outros. É imperioso ressaltar que a análise das áreas verdes muitas vezes é equivocada, no qual muitas vezes sequer possuem vegetação, trazendo dificuldades no planejamento das cidades. Os resultados são os déficits permanentes e crescentes de áreas verdes no espaço urbano (LOBODA; DE ANGELIS, 2005), além da má qualidade das infraestruturas disponíveis nestes locais.

 A qualidade do ambiente urbano depende da qualidade destes espaços verdes, dotados de infraestrutura necessária e fácil acesso a toda a população. A inexistência de tais áreas implica em descaso do poder público para com a saúde mental da população e omissão às normas que asseguram à qualidade de vida. A falta de arborização dentre outras consequências relativas à degradação ambiental, implica em desconforto térmico e alterações no microclima, tendo em vista que a questão ambiental se degrada a medida que as cidades se expandem sem critérios mínimos de desenvolvimento. A Constituição Federal reforça à proteção legal em seus artigos 182 e 183 que trata da Política Urbana, bem a lei 10.257 de 2001 que regula a ordem pública e o interesse social por meio do Estatuto das Cidades. Com base em Fernandes (2004)

Dentre muitos outros problemas socioambientais existentes nas cidades, também devem ser mencionados os serviços públicos insuficientes; a distribuição desigual de equipamentos urbanos e comunitários; falta de áreas verdes; os padrões inadequados de uso do solo; e a baixa qualidade técnica das construções. (FERNANDES, 2004 p. 101).

 

 Nesse diapasão é salutar enfatizar que o poder público, além de planejar novos espaços destinados ao lazer, recreação e conforto ambiental, deve assegurar por meio de políticas públicas adequadas a qualidade destas áreas, tornando os centros urbanos mais atrativo ao uso da comunidade e assim promover a melhoria da sua qualidade de vida e consequentemente saúde, equilíbrio e sustentabilidade.

 

 

3.  CONCLUSÃO

             

 Diante do crescimento desordenado das cidades e dos impactos provocados pelo intenso processo de evolução tecnológica e econômica, percebe-se a intensa relevância em adaptar o ritmo de vida dos grandes ou pequenos centros econômicos a um equilíbrio entre a expansão dos centros urbanos e a preservação e manutenção de áreas verdes, como meio de equilíbrio e prospecção á saúde.  Tais espaços deverão ser destinados ao acesso irrestrito da população, promovendo melhor qualidade de vida, saúde mental e sustentabilidade. Ademais, a busca por um equilíbrio social atrelado à qualidade de vida, torna-se não apenas uma necessidade, mas um direito amparado sobretudo por normas específicas e pela Constituição Federal, ressaltando que compete ao poder público em consonância a sociedade garantir meios de acesso a tais direitos, tendo a busca da qualidade de vida como prioridade para efetivar o bem estar ambiental e social.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

CHACON, Suely. O sertanejo e o caminho das águas. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2007.

FERNANDES, Edésio. Impacto socioambiental em áreas urbanas sob a perspectiva jurídica.

In: MENDONÇA, Francisco (Org.). Impactos Socioambientais Urbanos. Curitiba: Ed.

UFPR,2004, p. 99-128.LIMA.

FREITAS, Juarez, Sustentabilidade, Direito ao Futuro, Belo Horizonte, Ed. Fórum, 2º edição, 2012.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar Projetos de pesquisa. São Paulo: Editora Atlas S.A, 5ª edição, 2010.

GODOY, A. S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. In: Revista de Administração de Empresas. São Paulo: v.35, n.2, p. 57-63, abril 1995.

LEFF, Enrique. Ecologia, Capital e Cultura: a territorialização da racionalidade LOBODA, C. R.; DE ANGELIS, B. L. D. Áreas verdes públicas urbanas: conceitos, usos e funções. Ambiência - Revista do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais, v. 1 n. 1, p. 125139, jan./jun. 2005.

NAHAS, M.I.P. Indicadores Intra-urbanos como instrumento de gestão da qualidade de vida urbana em grandes cidades: uma discussão teórico-metodológica. In: VITTE, A.C.; KEINERT ambiental. Editora Vozes: Petrópolis - RJ, 2009. [Trad. Jorge E. Silva] T.M.M.

(Orgs.). Qualidade de vida, planejamento e gestão urbana: discussões teórico-metodológicas.

Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. 312p.

SILVA, Christian Luiz da, Políticas Públicas e indicadores para o desenvolvimento sustentável, ed. Saraiva -RJ, 2010.

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Orlando Roberto Dias Rodrigues Segundo) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados