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Considerações acerca do Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas


Autoria:

Tatiana Takeda


Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, professora do curso de Direito da PUC/GO, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, articulista de sites e revistas jurídicas, mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, especialista em Direito Civil, Processo Civil e Gestão Ambiental e Pós-graduanda em Direito Imobiliário.

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Texto enviado ao JurisWay em 29/07/2009.



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Da união da Organização Meteorológica Mundial – OMM com o Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente – PNUMA, nasceu o Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (Intergovernamental Panel on Climate Change - IPCC).

Tal combinação ensejou a fusão entre entidades marcadas por características diferentes, haja vista que a OMM é notoriamente uma organização que busca a verdade científica e o PNUMA dotado de posturas políticas que lhe conferem uma inclinação indiscutivelmente voltada para o homem e não para a ciência. Assim, no ano de 1988, o IPCC surge da necessidade de se criar um mecanismo intergovernamental de assessoramento focando tanto a informação científica quanto as estratégias de resposta.

O IPCC tem a tarefa de promover a avaliação periódica das causas, consequências e respostas sobre as mudanças climáticas e seu fito é, primordiamente, preparar "relatórios de avaliação" sobre as alterações do clima no globo e de 1988 para cá já foram confeccionados 04 (quatro) documentos que trouxeram à baila motivos de sobra para que os países começassem a se preocupar ainda mais com as questões ambientais.

O 1º Relatório (1990) responsabilizou o homem como um patrocinador do efeito estufa, ao passo que o 2º Relatório (1995) realizou uma análise sócio-econômica das consequências, bem como apresentou propostas políticas para tentar conter o desgaste na camada de ozônio. Por sua vez, o 3º Relatório (2001) inseriu a necessidade de se vislumbrar a sustentabilidade como instrumento de combate/amenização ao aquecimento global e o 4º Relatório (2007) traz em seu bojo previsões de tempestades, ciclones, desertificações e demais eventos climáticos que podem vir a prejudicar a vida na Terra, bem como teceu sérias considerações sobre o derretimento das calotas polares.

Como bom filho que é, o Painel é receptivo à participação de todos os países-membros da OMM e do PNUMA e conta com 03 (três) Grupos de Trabalhos. O 1º Grupo de Trabalho avalia os aspectos científicos das mudanças climáticas, sendo que o 2º sistematiza dados relativos à vulnerabilidade dos sistemas sócio-econômicos e naturais assim como às estratégias de combate ao aquecimento global e o 3º analisa formas de reduzir emissões e sequestrar os gases de efeito estufa.

Uma consequência da união entre a ciência e a política é o que ocorre nos trabalhos do IPCC. Por um lado, o Painel conta com a participação de cerca de 2.500 (dois mil e quinhentos) cientistas que laboram de graça, impulsionados pela sede da descoberta e amor à ciência. Por outro, verifica-se a participação de peritos convidados por governos, colocando em dúvida a qualidade dos resultados auferidos.

No que toca ao resultado da interação entre os aludidos cientistas voluntários e peritos recomendados, tem-se que o 4º Relatório merece maior atenção.

Conforme dispõe o Doutor Jean-Marie Lambert (Direito das Mudanças Climáticas), o texto do 4º Relatório de Avaliação do IPCC (2007) ataca a hiper-mediatizada questão da criosfera com uma exposição sobre o comportamento das calotas polares, geleiras, cobertura groenlandesa e neveiras.

É apontado que as temperaturas elevadas provocam o derretimento do gelo e, consequentemente, acarreta aumento de absorção calorífica, ocasionando assim o aquecimento do planeta. Aliás, vale ressaltar ainda que o aquecimento da Terra também se deve ao fato de que a redução da cor branca das geleiras também é responsável por maior absorção de calor, pois se o índice de cor branca é menor, a reflexão não ocorre e os feixes de luz não refletem, ou seja, não voltam para o espaço, pois ficam presos no planeta. Acrescente-se ainda que o relatório em comento também sugere que as geleiras funcionam como "pedras de gelo na caixa de isoporo", ao armazenar imensas quantidades de frio e suavizar o aquecimento do globo.

Ao aduzir sobre a evaporação das geleiras, o documento argumenta que tal condição da água contribui para aumentar o aglomerado de gotas que cobrem 60% (sessenta por cento) da Terra, o que ocasiona aquecimento global, já que estas gotículas possuem o condão de barrar os raios solares tanto na entrada como na saída.

Assim, diante as conclusões emitidas pelo IPCC e levando-se em conta o papel científico e político que esta entidade exerce sobre o cenário ambiental mundial, pode-se vislumbrar que, mesmo diante as dúvidas provocadas por uma hibridez que inevitavelmente tende a atender interesses também particulares, não há dúvida de que os resultados do efeito estufa são nítidos e deverão ser mais acentuados nas próximas décadas caso o homem não tome providências radicais.

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