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O PERFIL DO PSICOPATA HOMICIDA E O SISTEMA PUNITIVO ADEQUADO


Autoria:

Bráulio De Sousa Santos


Estudante de direito, cursando o quarto período na Faculdade CEUT, em teresina PI.

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Texto enviado ao JurisWay em 08/12/2013.

Última edição/atualização em 13/12/2013.



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RESUMO

A psicopatia é considerado um transtorno de personalidade de comportamento antissocial. Na realidade brasileira o psicopata é visto como algo fictício ocorrendo apenas nos países de primeiro mundo. O objetivo desse artigo é apresentar um breve resumo sobre o transtorno e suas características, mostrar o sistema punitivo adequado para eles e quebrar esse paradigma a respeito dos psicopatas.

Palavras-chave: Psicopatia, Criminologia, transtorno de personalidade, sistema carcerário.

 

1 Introdução

Este artigo tem como objetivo mostrar um breve estudo sobre a característica do perfil de um psicopata e à atuação do direito penal brasileiro no sistema carcerário adequado, nos crimes de homicídio cometidos por pessoas que apresentam esse transtorno. O trabalho foi desenvolvido com embasamento no estudo de livros, que abordam a psicopatia, assim como artigos científicos e casos concretos a respeito do tema. Utilizou-se o método dedutivo e o exposto foi obtido através das leituras do material bibliográfico. O tema tem grande relevância no estudo da criminologia, no direito penal brasileiro, na psiquiatria e na psicologia.

No Brasil o psicopata é algo fantasioso ou fictício para a maioria da sociedade, essa pensa que esse tipo de casos apenas ocorrem fora do país, ou seja, em país de primeiro mundo, porém isso não é verdade. Ao ler o livro “Mentes Perigosas - O psicopata mora ao lado de Ana Beatriz Barbosa Silva”, publicado em 2008, percebi que o psicopata aqui no Brasil é tão comum como em qualquer outro lugar do mundo, e tendo em vista isso, resolvi fazer esse breve estudo com o proposito de esclarecer mais a respeito do psicopata e o meio mais eficaz para puni-lo, se possível quebrar esse paradigma que se estabeleceu sobre eles aqui na nossa sociedade.

A personalidade é a soma de muitos caracteres diferentes e variáveis, intelectuais, físicos e afetivos, entretanto, construímos essa unidade durante a nossa fase inicial estendendo até a fase adulta, porem, mesmo nessa a definição dessa unidade ainda estar em constante mudança sendo influenciada por vários fatores. A personalidade significa a organização física, psíquica, social e cultural do indivíduo. Para o alemão Kempf, a “personalidade é representada pelo modo habitual de ajustamento que o organismo efetua entre as exigências individuais e as do ambiente” (MIELNIK, 1987, p. 208).

Em geral, psicólogos e psiquiatras, dizem que psicopatas são indivíduos com personalidade anormal.

Para que seja considerada anormal, essa personalidade deve fugir do comum, sair das estatísticas colocadas pelas próprias pessoas que convivem no meio social, e quando há um desvio considerado, acaba por criar transtornos psicológicos, e entre eles estar o da psicopatia.

A psicopatia é uma anomalia psíquica, um transtorno antissocial da personalidade, além desse fator, outro importante é a empatia, a falta de emoções, da capacidade de se colocar no lugar de outra pessoa para, pelo menos, imaginar seu sofrimento.

A empatia, é um reforço para os códigos morais e éticos aprendidos, funciona como um freio das atitudes humanas, a pessoa com o transtorno psicótico, por não ter essa característica, pode cometer atrocidades sem sentir remorso ou temer punição.

Geralmente esse transtorno desenvolve-se na fase da infância e na adolescência, podendo ser revertida se diagnosticada bem cedo. Como a psicopatia é um transtorno de personalidade, existem alguns critérios que cai sobre ela, não sendo estes concretos, porém muito comum entre esses indivíduos e de fácil percepção empírica.

 

 

2 Conceito

 

Etimologicamente, a palavra psicopatia, vem do grego psyché, alma, e pathos, enfermidade. O conceito de psicopatia não é consenso entre os especialistas, entretanto, pode-se fazer um conceito mais genérico. O Psicopata é um indivíduo clinicamente perverso, com graves transtornos personalidade, caracterizado por um desvio de caráter, ausência de sentimentos, frieza, insensibilidade aos sentimentos alheios, manipulação, egocentrismo, falta de remorso e de culpa para atos cruéis e inflexibilidade com castigos e punições.

Por mais que, a psicopatia seja tratada como um grave transtorno mental, muitos especialistas vão além e dizem que, essa não passa de um transtorno de personalidade e não, uma doença mental.

O transtorno da personalidade

[...] exige a constatação de um padrão permanente de experiência interna e de comportamento que se afasta das expectativas da cultura do sujeito, manifestando-se nas áreas cognoscitiva, afetiva, da atividade interpessoal, ou dos impulsos, referido padrão persistente é inflexível, desadaptativo, exibe longa duração de início precoce (adolescência ou início da idade adulta) e ocasiona um mal-estar ou deterioração funcional em amplas gamas de situações pessoais e sociais do indivíduo. (GOMES; GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, 2008, p. 284)

A Organização Mundial de Saúde, OMS, utiliza o termo Transtorno de Personalidade Dissocial e o registra no CID-10[1] (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) sob o código F60.2:

        Transtorno de personalidade caracterizado por um desprezo das obrigações sociais, falta de empatia para com os outros. Há um desvio considerável entre o comportamento e as normas sociais estabelecidas. O comportamento não é facilmente modificado pelas experiências adversas, inclusive pelas punições. Existe uma baixa tolerância à frustração e um baixo limiar de descarga da agressividade, inclusive da violência. Existe uma tendência a culpar os outros ou a fornecer racionalizações plausíveis para explicar um comportamento que leva o sujeito a entrar em conflito com a sociedade.

   Personalidade (transtorno da):

                          - amoral

                          - antissocial

                          - associal

                          - psicopática

                          - sociopática.

 

Contudo, a opinião de alguns estudiosos, não deixa de ser importante para as áreas do conhecimento, porem, muito desses modelos teóricos precisam de mais observações empíricas.

 

3 Perfil criminoso

 

A visão que se tem do psicopata são todas cruéis, hediondas e maléficas, em geral, tanto a mídia como a sociedade, impõem que todo individuou que sofre desse transtorno, é sempre um assassino que mata a sangue frio. Em certo ponto isso é uma meia verdade, realmente há psicopatas assim, mas nem todo psicopata é homicida. Existem vários níveis de psicopatia, desde, o mais leve ao mais grave, para que se possa fazer essa distinção, há alguns critérios que precisam ser notados no individuo.

Já sabemos que durante a infância, os psicopatas, apresentam características idênticas ou comuns, e que na adolescência, algumas persistem, chegando a se agravarem e podendo outros a ser acrescentadas. Aos dezoito anos, as características mais específicas pertinentes aos psicopatas tornam-se mais frequentes, por exemplo: Teatralidade, mentiras sistemáticas; Desconsideração pelos sentimentos alheios, frieza, sedução; Habilidade para manipular pessoas e liderar grupos; Egoísmo exacerbado, egocentrismo e incapacidade para amar; Ausência de empatia, de sentimentos afetuosos, éticos e altruístas; Responsabilização de terceiros por seus atos; Inteligência (QI) acima da média; Banalização do indivíduo; Problemas na autoestima; Comportamento antissocial inadequadamente motivado; Impulsividade; Insinceridade; Amoralidade; Intolerância a frustrações; Incapacidade para aprender com punição ou com experiências.

    Nos casos graves, os psicopatas são extremamente inteligentes não sabem sentir compaixão sendo suas emoções superficiais, porem eles são inteiramente capazes de demonstrar amizade, consideração, carinho e outros afetos que aprende a imitar partindo da observação das pessoas normais, fazendo-se de ingênuos e inocentes. Adquirem facilmente a simpatia e o carisma das pessoas, mas tudo isso é cênico, falso, superficial, usam apenas como meios para manipular suas vitimas.

Egocêntricos, ele não se importa com os sentimentos alheios, em verdade, ele ver suas vitimas como meros objetos dos quais ele utiliza para satisfazer seu prazer, sua vontade. Individualista, autossuficientes e/ou vaidosos, o amor-próprio desses indivíduos é elevadíssimo o que fazem que seus interesses estejam sempre em primeiro lugar, e que não há obstáculo para realiza-los.

Não se preocupam com o que é moral ou amoral, na verdade, nem fazem diferenciação, pois pra eles, os fins justificam os meios, maquiavélicos, e é isso que os impulsiona a praticarem ações extremas para conseguirem o que querem. Não gostam de serem contrariados e quando o são, tornam-se ainda mais rancorosos e vingativos.

Os psicopatas que se enquadram nessas características, são psicopatas de grau moderado a grave, sendo então, considerados como psicopata antissocial, vista que, possuem uma conduta antissocial e são mais suscetíveis a serem inseridos no meio carcerário, seja pelo uso de drogas, álcool, jogo compulsivo, direção imprudente, vadiagem, promiscuidade, vandalismo, golpes e estelionato, mais comum aos de grau moderado, ou por assassinatos sádicos, comum aos de grau grave.

O psicopata de grau leve é aquela em que o individuou não apresenta todos os critérios estabelecidos. Chamados de psicopata comunitário, pois a inteligência é na média podendo até ser maior que a da maioria. São frios, calculistas, racionais, mentirosos, dissimulados. Geralmente, são pessoas oportunistas, trapaceiras, parasitas, que costumam agir como se fossem vitimas. Dificilmente cometem um assassinato e quando são presos por algum ato ilegal, são vistos como presos exemplares e podem ate enganar um sistema todo só para saírem.

 

                     Contudo, mesmo do mais leve ao mais grave, eles apresentam esse adepto a delitos, ilicitudes e criminalidade, cada qual na sua gravidade. Porém o que iremos abordar aqui é mais os de casos moderado a grave, pois estes realmente causam preocupações para toda a sociedade.  Talvez o que seja mais impactante e amedrontador, é a dificuldade de se identificar um psicopata, como já dito anteriormente, eles são capazes de imitar os sentimentos para ludibriar suas vitimas e assim concretizar seus desejos, e essa pessoa pode ser quem você menos imagine. Eles podem ate expor, em um breve momento de descuido, sua verdadeira natureza, no entanto, como são expert na arte de encenar, acaba passando despercebido ou deixado de lado vindo a só fazer sentido quando este mostram as garras.

 

    

4 Assassinos e o sistema carcerário adequado

 

Os assassinos já se enquadram nos casos graves de psicopatia e é esse que a sociedade e o Estado preocupam-se mais. Muitos países, como os Estados Unidos da América, onde esses casos são comuns, tem um sistema de punição mais severo para essas pessoas, já que elas não aprendem com punições simples de ressocialização. Geralmente esses são punidos com pena de morte ou prisão perpetua dependendo do caso, todavia, não se limita somente a maioridade penal, também sofrem punições os menores que comentem um crime e são clinicamente diagnosticados como psicopatas, em geral ficam internado em hospitais psiquiatras para serem tratados e socializados, mesmo não havendo muita eficácia nessa ultima.

A doutrina referente ao assunto não se preocupou em fazer classificações quanto aos assassinos em série, mas, no entanto, Ilana Casoy em sua obra “Serial Killer – Louco ou Cruel”, publicado em 2008, os dividiu em quatro tipos: Visionários, Missionários, Emotivos e Libertinos.

 

O visionário é um indivíduo completamente insano, psicótico, que ouve vozes dentro de sua cabeça e as obedece. Também podem sofrer de alucinações ou ter visões.

O Missionário, socialmente não demonstra ser um psicótico, mas internamente tem a necessidade de “livrar” o mundo do que julga imoral ou indigno. Este tipo escolhe um grupo especifico para matar, como judeus, prostitutas, homossexuais, etc.

Os Emotivos matam pôr pura diversão. Dos quatro tipos estabelecidos, é o que realmente tem prazer de matar e utiliza requintes sádicos e cruéis.

- Os Libertinos são os assassinos sexuais. Matam pôr excitação. Seu prazer é diretamente proporcional ao sofrimento da vítima sob tortura e a ação de torturar, mutilar e matar lhe traz prazer sexual. Canibais e necrófilos fazem parte deste grupo.

Robert Hare, psiquiatra canadense, é considerado o maior especialista no mundo em psicopatia, ele dedicou anos de sua vida profissional reunindo características comuns entre pessoas que apresentavam esse transtorno, ate conseguir montar, em 1991, um sofisticado questionário denominado escala Hare e que hoje é o método mais confiável na identificação de psicopatas.

A escala Hare também recebe o nome de psychopathy checklist ou PCL, sua aceitação e relevância têm levado diversos países de todo o mundo a utiliza-la como um instrumento de grande valor no combate a violência e na melhoria ética da sociedade. Quando o PCL é usado no sistema carcerário por um profissional da área da saúde mental, podem-se identificar os psicopatas, que ali estão camuflados no meio dos demais presos, e dar-lhe um tratamento mais rigoroso ou diferenciado. Constatou-se que nos países que usam a escala Hare, como procedimento de diagnostico para psicopatas no sistema prisional, houve uma redução de dois terços na taxa de reincidência dos crimes mais grave e violentos, e por consequência disso acabou reduzindo a violência na sociedade como um todo.

A situação atual dos presídios no Brasil é degradante e desumano. A pena de privação de liberdade busca a ressocialização do indivíduo, para que este se encontre em condições de ser inserido na sociedade, não voltando a delinquir. Para alcançar esse objetivo, é necessário que a permanência no estabelecimento carcerário seja adequada a esta reabilitação. Porém, as condições políticas, econômicas, sociais e culturais do nosso país dificultam a transmissão de recurso para estas instituições, destruindo assim a utopia idealizada acima.

O sistema carcerário brasileiro é tão precário e desorganizado, contradizendo a própria Constituição Federal e ferindo o principio fundamental mais importante, a dignidade da pessoa humana. Então se já é difícil de acomodar um detento comum nas penitenciarias brasileiras por conta da superlotação, imagina dá tratamento necessário para conter o psicopata.

 

5 Conclusão

Diante das considerações expostas ao longo deste artigo, é possível compreender que a psicopatia  não se trata de uma doença mental, mas sim um transtorno de personalidade, os psicopatas não aprendem com punições, existem diferentes níveis ou graus desse transtorno, possuem características bem peculiares e são bem difíceis de ser identificados no meio social.

Por tanto, a solução mais pratica seria mudar o sistema prisional, adotar a escala Hare para a identificação dos psicopatas nos presídios e proporcionar um tratamento diferenciado, mais severo, para esses, não optando nenhuma das penas do art. 5°, inc. XLVII, da Constituição Federal de 1988. Mas buscar um meio mais eficaz, dentro dos limites estabelecidos pela a lei, como a internação em hospitais psiquiátricos ou algo similar.  

 

REFERÊNCIAS

 

ARAÚJO, FABÍOLA DOS SANTOS: O perfil do criminoso psicopata. Direito, Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Minas Gerais. 23, Jul. 2011.  Disponível em: < ARAÚJO, FABÍOLA DOS SANTOS: O perfil do criminoso psicopata. Direito, Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Minas Gerais. 23, Jul. 2011.  Disponível em: . Acesso em: 01 Out. 2013.

 

ATKINSON, RITA L. Introdução à psicologia. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

 

CASOY, Ilana. Serial Killer – Louco ou Cruel. Ed. Ediouro;

 

 

GOMES, Luís Flávio; GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio. Criminologia: introdução a seus fundamentos teóricos, introdução às bases criminológicas da lei nº 9.099/95 – lei dos juizados especiais criminais. Trad. Luiz Flávio Gomes, Yellbin Morote García e Davi Tangerino. 6. ed. reform., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

 

SILVA, Ana Beatriz Barboza: Mentes Perigosas: a psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Fontanar. 2008.

 

 

 

 

 

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