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ESTUDO SOBRE A SEGUNDA FASE DO TRIBUNAL DO JURI


Autoria:

Sergio Costa Garuzzi


Advogado, Pós Graduando em Direito Civil pela Univ. Estácio de Sá, Bel. em Dir. Pela Facul. FACE - Faculdade Casa do Estudante, Monitor de Proc.Civil pela FACE.

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Resumo:

O presente estudo, visa de forma simples e objetiva, auxiliar aos acadêmicos de Direito e interessados, para seu enriquecimento pessoal, profissinal e academico.

Texto enviado ao JurisWay em 30/10/2013.

Última edição/atualização em 15/11/2013.



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Sumário

Introdução;

Breve Resumo da His. Do T. do Júri;

Surgimento do Júri no Brasil ;

Atualmente;

Pronúncia;

Juízo de Causa;

Desaforamento;

Organização de Pauta e sessão Periódica;

Julgamento em Plenário;

Sentença;

Atribuições do Juiz Presidente;

Protesto por novo Júri;

Conclusão;

Referencias.

  

Introdução

O presente estudo possui como base e objetivo demonstrar de forma clara e simples, o que é o Tribunal do Júri, como surgiu, onde surgiu como se instalou nas sociedades e como e aplicado atualmente no nosso Ordenamento Jurídico, especificamente a sua Segunda Parte, que veremos em detalhes. Para tanto, teremos que suscitar a historia do Direito para conseguirmos entender de forma eficiente este instituto tão difundido no mundo inteiro, ou em sua maioria; percorreremos alguns modelos adotados ao longo dos tempos ate chegar ao molde atual usado em nosso País.

            O trabalho foi divido em 11 (onze) partes, começando pela historia do surgimento do Tribunal do Júri, passando pelos modelos adotas em alguns países europeus e asiáticos ate chegar ao modelo que temos atualmente em nosso ordenamento jurídico.

A metodologia utilizada foi a de pesquisa bibliográfica e enriquecida com comentários de vários doutrinadores e o operadores do direito.

 

 I  - Breve resumo da historia do Tribunal do Júri

O tribunal do júri é desde os primórdios conhecido pelos povos antigos, mesmo que de outro ângulo. O Professor e Escritor Guilherme de Souza Nucci informa que as primeiras notícias que se tem sobre o tribunal do JURI, podem ser aponta