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TOMANDO PARTIDO


Autoria:

Nelson José De Souza


NELSON JOSÉ DE SOUZA - POLICIAL MILITAR DA RESERVA REMUNERADA - CURSOU CIÊNCIAS SOCIAIS NA UFSC, LICENCIATURA EM HISTÓRIA EAD/UNIASSELVI, E DIREITO NA IES. INTERESSE EM MEDIAÇÃO E PERÍCIA EXTRAJUDICIAL.

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CORRUPÇÃO-POLÍTICO ELEITORAL
Direito Eleitoral

Resumo:

Uma breve reflexão sobre a crítica contra o partido político nas recentes manifestações.

Texto enviado ao JurisWay em 22/06/2013.

Última edição/atualização em 08/07/2013.



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A expressão apartidária é incoerente com a manifestação que vem ocorrendo em nosso país, pois quando vimos no meio do manifesto pessoas que são contra a participação dos Partidos Políticos e outros que são a favor de levantar bandeiras partidárias, já tomaram partido, ali o partido aconteceu, o partido dos que querem partidos contra o partido dos que não querem partido. Veja o significado segundo o dicionário on-line de português : “adj. Que não possui partido determinado; que não pertence a um partido. Que não toma partido numa discussão; que não concorda ou discorda com.” Não existe imparcialidade nos manifestos, todos tem formado em suas mentes um objetivo que nem sempre é unanimidade, nem mesmo o passe livre é unanimidade, imagina temas como “cura gay”, aborto, reforma política, Marco Feliciano, modo de produção, copa do mundo e outros.

 

Mas é plenamente concebível que a população se manifeste contra os partidos políticos na forma como estes tem se constituído, nas mãos de “caciques” políticos que carregam nas axilas os livros atas do partido, nomeando “representantes comerciais” no lugar de uma executiva em nível de município que reflita as ansiedades locais, a convenção municipal que deveria ser a regra passou a ser a exceção, e muito rara exceção.

 

Atualizo o que já dantes escrevi sobre a importância dos partidos políticos, com o aval de Meneguelo , principalmente no que tange a integração de clientela, ou seja, reunir num partido clientelas com pensamento comum, objetivo comum que se resume em ideologia comum, fazendo declarada, dialética, ética e bem vinda oposição aos que pensam diferente.

 

Os partidos políticos são parceiros indispensáveis nesta caminhada, na verdade são o carro chefe da empreitada, não obstante serem apontados pela bibliografia atual como instituição em decadência, apontando principalmente o fato de que perderam o monopólio da representação social, e esta última afirmação é verdadeira. Contudo, continuam sendo agentes centrais dos processos decisórios e da gestão da sociedade. São os partidos políticos que detêm a função representativa e de articulação de interesses, “integram clientelas, mobilizam eleitorados, conferem amplitude aos interesses populares na política e estruturam as vontades e demandas no sistema competitivo.” (Meneguelo 1998:27). Além disto exercem um importante papel de integração do Poder Executivo com o Poder Legislativo. (SOUZA, 2002: p.55)

 

Conclui-se que a mobilização, por exemplo, que exige investimento público, privado ou em parceria público/privado na mobilidade urbana, que torne menos sacrificante a vida nas cidades, com tarifas que não comprometam o orçamento familiar, com respeito ao erário público, somando-se a cobrança de atitudes éticas de seus representantes, eleitos ou nomeados, com penas de banimento da vida pública, aos que forem julgados culpados, respeitado a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal. No exemplo, a clientela acaba por integrar-se em torno de um ideal, milhões de pessoas que pensam igual neste ponto embora discordem em outros pontos, milhões de pessoas que sofrem as mesmas mazelas, seriam milhões de pessoas que fizeram nascer uma instituição, que poderiam desejar eleger uma liderança que os representassem na exigência e na inspeção do objeto do seu ideal, aí teria nascido um partido político, faltando-lhe tão somente uma sigla, e a chancela do legislador, que não deve colocar “barreiras” e nem cabe aos supremos tribunais decidirem se é bom ou se é ruim, é apenas o que nasceu, espontaneamente de uma revolta, de uma insatisfação de uma manifestação popular, ou seja o povo cria a instituição partido político, o legislador chancela. O lamentável fica por conta do apossamento da instituição por ditadores, que movidos por interesses particulares, ou de uma elite orgânica* desmoralizaram às últimas consequências a instituição partido político.

 

Zerar tudo e recomeçar seria um ato inconstitucional e amargo já provado no período de governo militar com os Atos Institucionais, o que é possível, é a criação de partidos modernos, populares, democráticos e eficientes atraindo a participação popular e esvaziando os partidos tradicionais, aí sim um grito de ordem: Caciques da política: aqui, NÃO!

 

 

 

Dicionário on-line de Português: disponível em acessado em 22 de Jun de 2013.

 

MENEGUELO, Rachel. Partidos e governo no Brasil contemporâneo (1985 – 1997). São Paulo: Paz e Terra, 1998.

 

SOUZA, Nelson José de. Corrupção Político-eleitoral, a percepção que o eleitor josefense tem da comercialização do voto – disponível em: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=3925, acessado em 22 de Jun de 2013.

 

* Categoria utilizada pelo professor Itamar Aguiar em seu livro – Violência e golpe eleitoral: Jaison e Amim na disputa pelo governo catarinense. Blumenau: Ed. da FURB. 1995.

 

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