Conforme o Decreto-Lei 227/67, o conceito de pesquisa, lavra e extração de recursos minerais é assim entendido:
- Pesquisa é a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exeqüibilidade do seu aproveitamento econômico.
- Jazida é toda a massa individualizada de substância mineral ou fóssil, aflorando à superfície ou existente no interior da terra e que tenha valor econômico.