Exploração Mineral- Parte I
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
Os recursos minerais são propriedade distinta do solo e pertencem à União, conforme estabelece a Constituição Federal.
Por outro lado, a atividade de mineração ou mineraria é um grande gerador de recursos econômicos- financeiros, ao mesmo tempo em que é responsável por causar os mais significativos no meio.
Assim, o Curso Exploração Mineral, dividido em dois módulos, tem por obejtivo, conferir à seu leitor, os principais apontamentos acerca do tema, o qual deve ser tratado sem perder de vista a questão da sustentabilidade.
Estrutura do Curso:
1-Exploração Mineral- Módulo I
1.1-Introdução:
Pág. 1 - A atividade de miner...
Pág. 2 - · O desmatamento das...
1.2-Os recursos minerais: bens da União
Pág. 3 - Os recursos minerais...
Pág. 4 - Nesse sentido, apont...
Pág. 5 - Art. 176 - As jazida...
Pág. 6 - §2º - É assegurada p...
Pág. 7 - O DNPM (Departamento...
Pág. 8 - · Volume da produção...
1.3-Direito ao aproveitamento dos recursos minerais
Pág. 9 - Em virtude do dispos...
Pág. 10 - a) o direito de prio...
Pág. 11 - § 2º - O pagamento d...
1.4-Pesquisa, jazida e lavra
Pág. 12 - Conforme o Decreto-L...
Pág. 13 - Lavra é o conjunto d...
1.5-Regimes de aproveitamento
Pág. 14 - A diversidade de sub...
Pág. 15 - · Regime de Permissã...
Pág. 16 - O Artigo 2º do Códig...
Pág. 17 - III - regime de lice...
Pág. 18 - Parágrafo único. O d...
Pág. 19 - Os regimes de Extraç...
Pág. 20 - Já o Licenciamento d...
Pág. 21 - Art. 43- A concessão...
Pág. 22 - Parágrafo Único- Os ...