Exploração Mineral- Parte I

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

Os recursos minerais são propriedade distinta do solo e pertencem à União, conforme estabelece a Constituição Federal.

Por outro lado, a atividade de mineração ou mineraria é um grande gerador de recursos econômicos- financeiros, ao mesmo tempo em que é responsável por causar os mais significativos no meio.

Assim, o Curso Exploração Mineral, dividido em dois módulos, tem por obejtivo, conferir à seu leitor, os principais apontamentos acerca do tema, o qual deve ser tratado sem perder de vista a questão da sustentabilidade.

Estrutura do Curso:

1-Exploração Mineral- Módulo I

1.1-Introdução:

Pág. 1 - A atividade de miner...

Pág. 2 - · O desmatamento das...

1.2-Os recursos minerais: bens da União

Pág. 3 - Os recursos minerais...

Pág. 4 - Nesse sentido, apont...

Pág. 5 - Art. 176 - As jazida...

Pág. 6 - §2º - É assegurada p...

Pág. 7 - O DNPM (Departamento...

Pág. 8 - · Volume da produção...

1.3-Direito ao aproveitamento dos recursos minerais

Pág. 9 - Em virtude do dispos...

Pág. 10 - a) o direito de prio...

Pág. 11 - § 2º - O pagamento d...

1.4-Pesquisa, jazida e lavra

Pág. 12 - Conforme o Decreto-L...

Pág. 13 - Lavra é o conjunto d...

1.5-Regimes de aproveitamento

Pág. 14 - A diversidade de sub...

Pág. 15 - · Regime de Permissã...

Pág. 16 - O Artigo 2º do Códig...

Pág. 17 - III - regime de lice...

Pág. 18 - Parágrafo único. O d...

Pág. 19 - Os regimes de Extraç...

Pág. 20 - Já o Licenciamento d...

Pág. 21 - Art. 43- A concessão...

Pág. 22 - Parágrafo Único- Os ...