A Legislação Mosaica, foi criada por Moisés, um líder religioso que viveu no século 12 a.C. A referida legislação se encontra no código Pentateuco, que é considerado um dos códigos mais importantes daquela época. Vale dizer que as regras ali contidas tinham uma vertente mais social e humana, pois previa formas de assistência social para viúvas, órfãos e pobres.
A Lei das XII Tábuas, surgiu em Roma, no século 5 a. C., diante das reivindicações dos plebeus que desejavam a regulamentação dos institutos jurídicos, para que acabassem as incertezas e a extrema distinção de classes. Dessa forma uma comissão do Senado elaborou o texto, marcado por características essencialmente romanas, tendo, em algumas regras, um acentuado grau de crueldade.