Introdução ao Estudo de Direito

Introdução ao Estudo do Direito
Sabrina Rodrigues

O presente curso visa fornecer ao acadêmico de Direito e ao público em geral uma visão ampla sobre os principais institutos utilizados em todos os ramos do Direito. É composto de uma abordagem simples e genérica, de maneira que o leigo possa compreender as idéias básicas que envolvem o mundo jurídico, e em consequência, as relações humanas do dia-a-dia.

Estrutura do Curso:

1-Introdução ao Estudo do Direito

1.1- A necessidade de um momento introdutório

Pág. 1 - Primeiramente é impo...

Pág. 2 - É importante lembrar...

1.2- Importância da disciplina e suas ramificações

Pág. 3 - A disciplina Introdu...

1.3- A autonomia da Introdução ao Estudo do Direito

Pág. 4 - A disciplina em foco...

1.4- Conceituação e objetos da Introdução ao Estudo do Direito

Pág. 5 - É importante dizer q...

Pág. 6 - A técnica jurídica, ...

1.5- Importância para o leigo

Pág. 7 - Além das várias funç...

2- Outros sistemas gerais do Direito

2.1- Introdução

Pág. 1 - Há outros ramos, que...

2.2- Filosofia do Direito

Pág. 2 - Esse ramo visa forne...

Pág. 3 - Importante registrar...

2.3- Teoria Geral do Direito

Pág. 4 - É uma disciplina de ...

Pág. 5 - Embora contenha liçõ...

2.4- Sociologia do Direito

Pág. 6 - É disciplina voltada...

2.5- Enciclopédia Jurídica

Pág. 7 - A presente disciplin...

Pág. 8 - É importante dizer q...

3- A disciplina nos cursos de Direito

3.1- O seu caráter obrigatório

Pág. 1 - Durante muitos anos ...

Pág. 2 - Posteriormente, ano ...

Pág. 3 - A disciplina que ass...

4- As várias disciplinas jurídicas: fundamentais e auxiliares

4.1- Introdução

Pág. 1 - Para a completa comp...

Pág. 2 - Já as disciplinas au...

Pág. 3 - A disciplina Históri...

Pág. 4 - Essa comparação é re...

5- O Direito e a Sociedade

5.1- Noções preliminares

Pág. 1 - O ser humano, por su...

Pág. 2 - Já na esfera externa...

Pág. 3 - O Direito e o homem ...

Pág. 4 - Entretanto, a criaçã...

Pág. 5 - O Direito, por ser f...

5.2-O "Estado de Natureza"

Pág. 6 - Naturalmente o homem...

5.3- O Direito influenciando nas formas de interação social

Pág. 7 - Entende-se por forma...

Pág. 8 - Cooperação: as pesso...

Pág. 9 - Conflito: se dá quan...

Pág. 10 - No conflito, por sua...

5.4- A dependência: Direito X Sociedade

Pág. 11 - O Direito existe em ...

Pág. 12 - Pode-se dizer que se...

Pág. 13 - A criação das leis ...

Pág. 14 - Diferentemente do qu...

6- Formas de controle social

6.1- Conceito

Pág. 1 - Não só o Direito fun...

Pág. 2 - Contudo, deve-se ter...

6.2- A influência desses outros sistemas de controle social.

Pág. 3 - Primeiramente é impo...

Pág. 4 - Em outras palavras, ...

6.3- Direito X Religião

6.3.1- Introdução

Pág. 5 - Primeiramente é impo...

Pág. 6 - A religião, na forma...

Pág. 7 - Como aspecto de dive...

6.3.2- A influência da Religião na história

Pág. 8 - A religião durante l...

Pág. 9 - Vale dizer que os ju...

6.4- Direito X Moral

6.4.1- Direito e moral

Pág. 10 - Primeiramente é impo...

Pág. 11 - Há uma classificação...

Pág. 12 - Moral natural: não é...

Pág. 13 - Moral autônoma: é a ...

Pág. 14 - A Moral social, ulti...

6.4.2- Critérios de distinção entre Direito e Moral

Pág. 15 - Atualmente inúmeros ...

Pág. 16 - Exterioridade do Dir...

Pág. 17 - Autonomia e Heterono...

Pág. 18 - Coercibilidade do Di...

Pág. 19 - No que diz respeito ...

Pág. 20 - Quanto ao conteúdo p...

Pág. 21 - Nova página

6.5- Direito e regras de trato social

6.5.1- Introdução

Pág. 22 - As regras de trato s...

Pág. 23 - Importante dizer que...

6.5.2- Principais características

Pág. 24 - São características ...

Pág. 25 - São, também, regras ...

Pág. 26 - Essas regras, ainda,...

7- O Direito e os fatores de influência externos

7.1- Conceito e características

Pág. 1 - O direito e a realid...

7.2- Fatores Naturais X Culturais

Pág. 2 - Os fatores de influê...

Pág. 3 - O clima é fator que ...

Pág. 4 - O território, por su...

Pág. 5 - O fator antropológic...

Pág. 6 - O fator econômico di...

Pág. 7 - A moral, como já dit...

Pág. 8 - Há outras esferas qu...

Pág. 9 - Finalmente é importa...

Pág. 10 - O objetivo da revolu...

8- As várias definições da palavra Direito

8.1- Introdução

Pág. 1 - Durante muito tempo ...

Pág. 2 - Assim, pode-se dizer...

Pág. 3 - As nominais buscam a...

Pág. 4 - Por outro lado as de...

Pág. 5 - Dito isso, pode-se d...

Pág. 6 - Vale dizer que o ide...

8.2- Nomenclaturas importantes para o dia-a-dia do Direito.

Pág. 7 - São várias as nomenc...

Pág. 8 - Direito Positivo: sã...

Pág. 9 - Direito Subjetivo: é...

Pág. 10 - Por fim é importante...

Pág. 11 - Embora, na teoria a ...

9- A norma jurídica

9.1- Conceito

Pág. 1 - São estruturas funda...

9.2- Características mais marcantes da norma jurídica

Pág. 2 - É importante verific...

Pág. 3 - Outra é a generalida...

Pág. 4 - A imperatividade é u...

9.3- Classificações

Pág. 5 - Vários juristas apre...

Pág. 6 - · Quanto à fonte: re...

Pág. 7 - - No tempo: podem se...

Pág. 8 - · Quanto à hierarqui...

Pág. 9 - · Quanto à sanção: p...

Pág. 10 - · Quanto à qualidade...

Pág. 11 - · Podem ser rígidas,...

9.4- Alguns aspectos que devem conter numa norma jurídica

Pág. 12 - A norma, ao ser elab...

Pág. 13 - A legitimidade, ulti...

10- Ramos do Direito

10.1- Particularidades do Direito

Pág. 1 - Dependendo do enfoqu...

Pág. 2 - Outro aspecto seria ...

10.2- A dicotomia: Direito Público X Direito Privado

Pág. 3 - A princípio é import...

Pág. 4 - O Direito Público, p...

10.2.1- Ramos do Direito Público

Pág. 5 - · Direito Constituci...

Pág. 6 - · Direito Financeiro...

Pág. 7 - · Direito Penal: ram...

Pág. 8 - · Direito Internacio...

Pág. 9 - · Direito Internacio...

Pág. 10 - · Direito processual...

10.2.2- Ramos do Direito Privado

Pág. 11 - · Direito Civil: ram...

Pág. 12 - · Direito Comercial:...

Pág. 13 - · Direito do Trabalh...

11- Justiça e Eqüidade: ideais do Direito

11.1- Conceito de Justiça

Pág. 1 - Justo é aquilo que é...

Pág. 2 - Entretanto, há estud...

Pág. 3 - É importante ressalt...

11.2- Características da Justiça

Pág. 4 - A idéia de Justiça d...

Pág. 5 - Assim a igualdade e ...

Pág. 6 - - a capacidade, diz ...

11.3- Classificações

Pág. 7 - A justiça se divide ...

Pág. 8 - - Justiça Comutativa...

11.4- Eqüidade

Pág. 9 - A norma jurídica, co...

Pág. 10 - Assim, a equidade é ...

11.5- Leis Injustas

Pág. 11 - Pode-se dizer que le...

Pág. 12 - Há uma discussão dos...

12- A Segurança Jurídica

12.1- Conceito

Pág. 1 - A segurança jurídica...

Pág. 2 - Nova página

12.2- Princípios pertinentes

Pág. 3 - Assim para que a seg...

Pág. 4 - · Relativos à organi...

Pág. 5 - - Positividade do Di...

Pág. 6 - - Segurança de Orien...

Pág. 7 - - Irretroatividade d...

Pág. 8 - Nova página

Pág. 9 - - Estabilidade Relat...

Pág. 10 - · Relativo à aplicaç...

Pág. 11 - Nova página

13- O Estado

13.1- Conceito

Pág. 1 - Da mesma forma que o...

Pág. 2 - Os elementos que car...

Pág. 3 - - Território: espaço...

13.2- Estado de Direito X Arbitrariedades

Pág. 4 - Estado de Direito é ...

Pág. 5 - Já a arbitrariedade,...

Pág. 6 - Pode-se dizer que a ...

14- Fontes do Direito

14.1- Importância e classificações

Pág. 1 - O estudo das fontes ...

Pág. 2 - Ressalta-se que a hi...

14.2- A Lei

14.2.1- Conceito e classificações

Pág. 3 - A lei, que advém de ...

Pág. 4 - - Lei em sentido est...

Pág. 5 - - Lei em sentido for...

Pág. 6 - - Lei de ordem públi...

14.2.2- O processo de elaboração das leis

Pág. 7 - A Constituição Feder...

Pág. 8 - Primeiramente é impo...

Pág. 9 - Vale dizer que há as...

Pág. 10 - Cumpre salientar que...

Pág. 11 - Salienta-se que quan...

Pág. 12 - Depois de avaliado,...

Pág. 13 - Posteriormente, o pr...

Pág. 14 - Uma vez vetado o pro...

Pág. 15 - Por fim, verifica-se...

14.3- Os costumes

14.3.1- Introdução

Pág. 16 - Em tempos mais antig...

14.3.2- Características

Pág. 17 - Cumpre salientar que...

Pág. 18 - A força gerada pelos...

Pág. 19 - Outro aspecto é que ...

14.3.3- Classificação dos costumes

Pág. 20 - Os costumes podem se...

Pág. 21 - - Costume Contra Leg...

Pág. 22 - Registra-se, ainda, ...

14.4- A jurisprudência

Pág. 23 - O Poder Judiciário t...

Pág. 24 - Vale dizer que, da m...

Pág. 25 - Alguns autores indic...

Pág. 26 - Já nos tribunais, qu...

14.5- A doutrina

14.5.1- Conceito e funções

Pág. 27 - A doutrina também po...

Pág. 28 - Para que se possa de...

Pág. 29 - A doutrina jurídica ...

Pág. 30 - - Estabelecer crític...

14.5.2- O argumento de autoridade

Pág. 31 - Ao defender uma caus...

Pág. 32 - É importante lembrar...

14.5.3- Formas de manifestação da doutrina jurídica

Pág. 33 - A doutrina poderá se...

Pág. 34 - Já o modelo francês ...

Pág. 35 - Na doutrina brasilei...

15- Formas de integração do Ordenamento Jurídico

15.1- Introdução

Pág. 1 - Apesar do processo d...

Pág. 2 - Essas falhas se dão ...

Pág. 3 - Assim, verifica-se l...

Pág. 4 - Assim o processo de ...

Pág. 5 - Há várias teorias a ...

Pág. 6 - Afinal é no próprio ...

15.2- A analogia

15.2.1- Conceito

Pág. 7 - Diante de uma lacuna...

Pág. 8 - A analogia existe pa...

Pág. 9 - É importante dizer t...

15.2.2- Distinção relevante

Pág. 10 - É importante diferen...

Pág. 11 - É importante dizer q...

15.3- Princípios gerais do Direito

15.3.1- Conceito

Pág. 12 - A lei de introdução ...

Pág. 13 - Cumpre salientar que...

Pág. 14 - É importante dizer q...

16- O Direito em Códigos

16.1- Noções preliminares

Pág. 1 - Como já fora dito vá...

Pág. 2 - Os costumes são font...

Pág. 3 - É importante que sej...

Pág. 4 - Pode-se dizer que có...

Pág. 5 - É importante ressalt...

Pág. 6 - Vale dizer que os có...

Pág. 7 - Assim, os ramos do D...

Pág. 8 - Ressalta-se que dife...

Pág. 9 - As incorporações são...

16.3- Os Códigos

16.3.1- Códigos Antigos

Pág. 10 - Primeiramente é impo...

Pág. 11 - O Código de Hamurabi...

Pág. 12 - A Legislação Mosaica...

Pág. 13 - O Código de Manu, po...

Pág. 14 - O Alcorão, livro muç...

16.3.2- Códigos Modernos

Pág. 15 - O Código de Napoleão...

Pág. 16 - Entretanto outros fa...

Pág. 17 - Dessa forma o primei...

Pág. 18 - O Código de Napoleão...

Pág. 19 - Os princípios fundam...

16.3.3- Os códigos civis brasileiros (1916 e 2002)

Pág. 20 - A elaboração do pro...

17- Técnica Jurídica

17.1- Introdução

Pág. 1 - Como já fora dito ne...

Pág. 2 - Assim, o Direito, en...

Pág. 3 - Poderá também se rel...

17.2- Formas de atuação da Técnica Jurídica

17.2.1- Introdução

Pág. 4 - A Técnica Jurídica p...

17.2.2- Quanto à forma

Pág. 5 - A linguagem é respon...

Pág. 6 - Vale dizer que a lin...

Pág. 7 - O estilo utilizado n...

17.2.3- Quanto ao conteúdo

Pág. 8 - No que diz respeito ...

Pág. 9 - Os conceitos, por su...

Pág. 10 - Pode-se dizer que as...

Pág. 11 - Já as presunções leg...

Pág. 12 - O último recurso da ...

17.2.4- O Direito e a tecnologia

Pág. 13 - É certo que os avanç...

Pág. 14 - Nova página

Pág. 15 - Outro momento seria ...

18- Técnica Legislativa

18.1- Introdução

Pág. 1 - A Técnica Legislativ...

18.2- Da elaboração das leis

Pág. 2 - Vale dizer que o pro...

Pág. 3 - Nesse sentido em 26...

18.3- Apresentação dos atos legislativos

18.3.1- Apresentação formal

Pág. 4 - Todos os atos legisl...

Pág. 5 - Nova página

Pág. 6 - Cumpre salientar que...

Pág. 7 - Causas justificativa...

Pág. 8 - Ordem de Execução ou...

Pág. 9 - A seguir se encontra...

Pág. 10 - As cláusulas de vigê...

Pág. 11 - A assinatura do ato ...

18.3.2- Apresentação Material

Pág. 12 - Em virtude da comple...

Pág. 13 - Nova página

Pág. 14 - Os parágrafos aborda...

Pág. 15 - Os incisos, alíneas ...

Pág. 16 - Cumpre salientar que...

19- A Lei e seus efeitos: relação espaço e tempo

19.1- Noções preliminares

Pág. 1 - Como já dito anterio...

Pág. 2 - A Lei de Introdução ...

Pág. 3 - Entretanto, depende...

Pág. 4 - Um lei perde sua vig...

Pág. 5 - Nova página

Pág. 6 - Quando ocorre o desu...

Pág. 7 - Vale dizer que o Dir...

19.2- Conflito temporal de leis

Pág. 8 - O conflito de leis o...

Pág. 9 - Vale dizer que a par...

Pág. 10 - Nova página

Pág. 11 - Dessa forma a regra ...

Pág. 12 - Em relação à nova le...

19.3- Conflito espacial de leis

Pág. 13 - Cada Estado é sobera...

Pág. 14 - Os princípios basila...

Pág. 15 - Assim, dois critério...

Pág. 16 - As normas relativas ...

Pág. 17 - Por fim o estatuto o...

20- Hermenêutica X Interpretação

20.1- Introdução

Pág. 1 - Primeiramente é impo...

Pág. 2 - A hermenêutica é de ...

Pág. 3 - Dessa forma há de ex...

Pág. 4 - Nova página

Pág. 5 - Também é importante ...

20.2- A interpretação do Direito

Pág. 6 - Pode-se dizer que in...

Pág. 7 - Nova página

Pág. 8 - Ressalta-se que há, ...

20.3- Formas de se interpretar

20.3.1- Introdução

Pág. 9 - Surge uma grande dúv...

Pág. 10 - Assim, as leis, naqu...

20.3.2- As teorias ligadas à interpretação

Pág. 11 - Passado o tempo, mui...

Pág. 12 - Para isso o intérpre...

Pág. 13 - Nova página

Pág. 14 - Outro fator que tamb...

Pág. 15 - Nova página

20.3.3- Interpretação quanto ao resultado e fonte

Pág. 16 - Nova página

Pág. 17 - o intérprete, ao des...

Pág. 18 - Já, quanto à fonte, ...

Pág. 19 - A interpretação dout...

20.3.4- O Art. 5º da LICC X Interpretação

Pág. 20 - A Lei de Introdução ...

Pág. 21 - Nova página

Pág. 22 - A despeito dessa pol...

21- Elementos da Interpretação do Direito

Pág. 1 - Os elementos de inte...

Pág. 2 - Nova página

Pág. 3 - O elemento lógico, p...

Pág. 4 - As suas partes (ramo...

Pág. 5 - Nova página

Pág. 6 - O elemento histórico...

Pág. 7 - Nova página

Pág. 8 - Por fim, o elemento ...

Pág. 9 - Entretanto, as final...

22- As formas de Interpretação X História do Direito

22.1- Introdução

Pág. 1 - Pode-se dizer que em...

22.2- A Escola da Exegese

Pág. 2 - A Escola da Exegese ...

Pág. 3 - Dessa forma, a inter...

22.3- Método Histórico- Evolutivo

Pág. 4 - Ao final do século X...

Pág. 5 - Vale dizer que o int...

22.4- A Livre Investigação do Direito

Pág. 6 - Também pertencente a...

Pág. 7 - Seriam, então, utili...

22.5- A Corrente Livre do Direito

Pág. 8 - Nessa teoria, que su...

Pág. 9 - Nova página

23- Teoria Geral das Relações Jurídicas

23.1- Conceito

Pág. 1 - O Direito, conjunto ...

Pág. 2 - As relações jurídica...

Pág. 3 - Duas teorias se cont...

23.2- Considerações relevantes

Pág. 4 - Pode dizer que uma r...

Pág. 5 - Nesse contexto é imp...

23.3- Elementos das Relações Jurídicas

Pág. 6 - Toda relação jurídic...

Pág. 7 - Nova página

Pág. 8 - Distingue-se também ...

Pág. 9 - Outro elemento da re...

Pág. 10 - Com relação ao objet...

Pág. 11 - Nova página

23.4- Sujeitos da Relação Jurídica

23.4.1- Conceito de personalidade jurídica

Pág. 12 - Primeiramente é impo...

Pág. 13 - Assim, pode-se dizer...

23.4.2- Início e fim da personalidade civil

Pág. 14 - Vale dizer que a per...

Pág. 15 - Nova página

Pág. 16 - Cumpre salientar que...

Pág. 17 - É importante dizer q...

Pág. 18 - Nova página

Pág. 19 - O processo de ausênc...

23.4.3- Capacidade de fato e de Direito

Pág. 20 - O conceito de capaci...

Pág. 21 - Nova página

Pág. 22 - Capacidade negocial,...

23.4.4- Incapacidade absoluta e relativa

Pág. 23 - Conforme já fora det...

Pág. 24 - Os absolutamente inc...

Pág. 25 - Já os relativamente ...

Pág. 26 - Já na assistência, h...

Pág. 27 - Nova página

Pág. 28 - O índio não é consid...

23.4.5- O nome, estado e domicílio da pessoa natural

Pág. 29 - O nome, atributo da ...

Pág. 30 - Nova página

Pág. 31 - Salienta-se que o no...

Pág. 32 - A alteração extrajud...

Pág. 33 - É importante lembrar...

Pág. 34 - O estado pode se dis...

Pág. 35 - Já em relação ao asp...

Pág. 36 - Em relação ao domicí...

Pág. 37 - Pode-se dizer que a ...

Pág. 38 - Já em relação aos an...

23.5- Pessoa Jurídica

23.5.1- Conceito

Pág. 39 - Surge a pessoa juríd...

Pág. 40 - A administração da p...

Pág. 41 - Assim, segundo o art...

Pág. 42 - Nova página

Pág. 43 - As críticas a essa t...

Pág. 44 - Dessa forma, acredit...

23.5.2- Classificações da pessoa jurídica

Pág. 45 - As pessoas jurídicas...

Pág. 46 - Nova página

Pág. 47 - Já no âmbito do Dire...

Pág. 48 - Vale dizer que as so...

24- Direito Subjetivo

Pág. 1 - O Direito Subjetivo ...

Pág. 2 - Os direitos subjetiv...

Pág. 3 - É importante fazer a...

Pág. 4 - O poder, por sua vez...

Pág. 5 - É importante dizer q...

Pág. 6 - Já os direitos priva...

Pág. 7 - Já os direitos não p...

Pág. 8 - Relativos, quando di...

Pág. 9 - Principais, quando o...

Pág. 10 - Por fim, os direitos...

25- Dever Jurídico

Pág. 1 - Vale dizer que só há...

Pág. 2 - O dever jurídico é i...

Pág. 3 - Podem ser, também, d...

Pág. 4 - Da noção de dever ju...

Pág. 5 - Outra proposição ser...

26- Fatos Jurídicos

26.1- Conceitos básicos

Pág. 1 - As pessoas vivem em ...

Pág. 2 - Para explicar o que ...

Pág. 3 - Vale dizer que o sup...

Pág. 4 - Assim, visualiza-se ...

26.2- Classificações

Pág. 5 - Deve-se dizer que a ...

Pág. 6 - Já os atos jurídicos...

Pág. 7 - Por fim , pode-se di...

Pág. 8 - As pessoas poderão i...

27- Negócios Jurídicos

27.1- Introdução

Pág. 1 - Os negócios jurídico...

Pág. 2 - Dessa forma, O Direi...

27.2- Classificações

Pág. 3 - Os negócios jurídico...

Pág. 4 - Nova página

Pág. 5 - Podem ser também neg...

Pág. 6 - Nova página

Pág. 7 - Podem ser, também, n...

Pág. 8 - Nova página

Pág. 9 - Podem ser constituti...

Pág. 10 - Por fim, podem ser t...

27.3- Elementos dos Negócios Jurídicos

Pág. 11 - Os elementos do negó...

Pág. 12 - A vontade que é mani...

Pág. 13 - Ademais, também serv...

Pág. 14 - Nova página

Pág. 15 - Mas o negócio jurídi...

Pág. 16 - Considera-se capaz t...

Pág. 17 - Vale dizer que o age...

Pág. 18 - Por fim há o negócio...

Pág. 19 - Os elementos acident...

Pág. 20 - Suspensivas são aque...

Pág. 21 - Os termos, por outro...

Pág. 22 - O encargo, ou modo, ...

27.4- Defeitos dos Negócios Jurídicos

27.4.1- Noções fundamentais

Pág. 23 - Primeiramente é impo...

27.4.2- Defeitos graves

Pág. 24 - Quando se verifica a...

Pág. 25 - A simulação ocorre q...

Pág. 26 - São casos de simulaç...

Pág. 27 - A nulidade atua como...

Pág. 28 - Pode-se dizer, ainda...

27.4.3- Defeitos leves

Pág. 29 - Por outro lado, há o...

Pág. 30 - Nova página

Pág. 31 - Vale dizer que, algu...

Pág. 32 - O erro ocorre quando...

Pág. 33 - Já no vício de dolo,...

Pág. 34 - Nova página

Pág. 35 - Será, portanto, acid...

Pág. 36 - Ressalta-se que se a...

Pág. 37 - A violência física é...

Pág. 38 - Também não constitui...

Pág. 39 - O último vício do co...

Pág. 40 - Ressalta-se que a pa...

Pág. 41 - A lesão, é uma novid...

Pág. 42 - Cumpre ressaltar que...

Pág. 43 - É importante lembrar...

Pág. 44 - Vale dizer que o dev...

Pág. 45 - Acrescenta-se que os...

Pág. 46 - Salienta-se, oportun...

Pág. 47 - No art. 171, I, do C...

Pág. 48 - Outro aspecto é que ...

Pág. 49 - Salienta-se que o ne...

Pág. 50 - Contudo, essa medida...

28- Ato Ilícito- Noções fundamentais

28.1- Conceito

Pág. 1 - São duas idéias que ...

Pág. 2 - A outra idéia é a de...

Pág. 3 - Nova página

28.2- Elementos constitutivos do ato ilícito

28.2.1- Primeiras noções

Pág. 4 - Ato ilícito, lembran...

28.2.2- Conduta humana

Pág. 5 - Pode-se dizer que a ...

Pág. 6 - Vale dizer, que dife...

28.2.3- O nexo

Pág. 7 - Pode-se dizer que o ...

Pág. 8 - A absolvição no juíz...

Pág. 9 - Nova página

28.2.4- O dano

Pág. 10 - Vale dizer que para ...

Pág. 11 - Os danos patrimoniai...

Pág. 12 - Entretanto, a indeni...

Pág. 13 - Nova página

28.2.5- A culpa

Pág. 14 - Já fora especificado...

Pág. 15 - A negligência é expl...

28.3- Teorias da culpa

Pág. 16 - Diante dessa exposiç...

Pág. 17 - Assim, o elemento ma...

Pág. 18 - Percebe-se que o tra...

28.4- Excludentes do ilícito

Pág. 19 - Segundo o artigo 188...

Pág. 20 - Nova página

29- Conclusão

Pág. 1 - O presente curso tev...

Pág. 2 - Referências Bibliográficas