O Código de Hamurabi , datado de 2000 a.C, é o código mais antigo que se tem notícia.
Reunia uma legislação criada pelo Rei Hamurabi, na Mesopotâmia, e pode-se dizer que esse código foi um pouco além da simples reunião de regras e costumes.
Seu conteúdo abrangia regras diferenciadas da moral, e trazia a idéia de igualdade de tratamento para os indivíduos da sociedade. Os preceitos do referido código continham inúmeras matérias, desde a regulação relativa aos crimes até normas que disciplinavam algumas classes profissionais. Pode-se dizer que o código em questão adotava a pena de talião, cuja a máxima se expressa pela frase: "olho por olho, dente por dente", sendo que a pena de morte era largamente utilizada.