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Saulo Luz
Produtos deverão ter, obrigatoriamente, selo do órgão e seguir padrões mínimos de qualidade
Quem nunca passou apuros ao tomar água ou um cafezinho num copo plástico de má qualidade e sem firmeza, que acabou rasgando ou amassando? Esses problemas devem diminuir: em breve todos os copos plásticos obrigatoriamente terão de ter o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), como garantia de qualidade.
O órgão já está desenvolvendo um programa de certificação compulsória para estabelecer critérios mínimos de segurança e qualidade para fabricação dos copinhos descartáveis. “Temos recebido, pela ouvidoria, uma série de reclamações de usuários de copos de plásticos alegando que o produto não atende padrões mínimos de qualidade para cumprir sua função principal: manter o líquido dentro do copo. Os copos são tão finos que rasgam e até derretem quando a bebida é quente”, explica Gustavo Kuster, gerente da divisão de programas de avaliação de conformidade do Inmetro.
Em 2004, o Programa de Análise de Produtos, coordenado pela Diretoria da Qualidade do Instituto, analisou 12 marcas de copos de 200ml e 50ml e reprovou 11 marcas.
O alto índice de não conformidade gerou uma movimentação em busca de medidas de melhorias para o produto. O Ministério Público Federal se reuniu com os fabricantes e conseguiu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde as empresas se comprometeram a adequar os produtos à norma técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) utilizada para o produto (NBR 14.865:2002).
Em 2007, nova avaliação do instituto revelou que a situação tinha melhorado pouco: 60% dos copos de 50ml e 69% dos copos de 200ml estavam sendo comercializados fora dos padrões estabelecidos pela norma. O grande problema apontado era com relação à massa mínima que o produto deve ter para ser mais resistente.
Agora, com a certificação compulsória do produto, ficará obrigatória a adoção da norma e a ostentação do selo do Inmetro - que ajudará o consumidor e os órgãos de fiscalização estaduais (em São Paulo é o Ipem-SP) a identificarem os copos de plástico descartáveis que estão regularizados.
A previsão é que o regulamento entre em vigor a partir de julho de 2010 e, a partir dessa data, os fabricantes terão um ano para adequar o produto e garantir copos mais seguros e resistentes para os consumidores. “Estamos montando uma comissão técnica para iniciar os trabalhos. Já início do próximo ano devemos colocar o regulamento em consulta pública”, diz Kuster. Tão logo isso seja feito, os fabricantes já poderão iniciar a certificação de seus produtos. “Como é algo trabalhoso, geralmente é estabelecido um prazo de 1 ou 2 anos para os fabricantes se adequarem. Depois disso, só poderão ser comercializados copos plásticos descartáveis com o selo do Inmetro”, explica.
A entidade que representa os fabricantes concorda com a necessidade da certificação para os copos. “Boa parte das empresas já está preparada e outras já estão se preparando. Quem não estiver fazendo isso, vai ter que se preparar. Não é uma questão de opção, mas de necessidade”, diz Merheg Cachum, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast).
PADRÃO MÍNIMO
'Como hoje não existe um regulamento que obrigue o setor a seguir a norma da ABNT, o fabricante faz aquilo que deseja”,
GUSTAVO KUSTER,DO INMETRO