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Médicos suspendem nesta quarta atendimento a planos de saúde em 12 estados

Fonte: Diário da Saúde 25/4/2012

Texto enviado ao JurisWay em 25/04/2012.

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SÃO PAULO - Os médicos que atendem aos planos de saúde resolveram fazer atos públicos e, em alguns estados, vão até paralisar o atendimento, como forma de protesto contra as operadoras. As manifestações ocorrem nesta quarta-feira (25).

A suspensão do atendimento médico eletivo pelos planos de saúde está confirmada em pelo menos 12 estados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe. Na maioria deles, a paralisação vai durar 24 horas.

Urgência e emergência
Apesar da paralisação, os casos de urgência e emergência serão atendidos normalmente, conforme pontua o CFM (Conselho Federal de Medicina). Já as consultas e os procedimentos que forem cancelados serão agendados oportunamente. “A categoria não pretende prejudicar o paciente, mas, com sua mobilização, contribuir para a melhora da assistência em saúde pelas operadoras”, diz o CFM.

Segundo o conselho, a decisão ocorre pois os médicos desejam manifestar publicamente sua insatisfação com o comportamento das empresas que atuam no setor. “Há um número significativo de planos que se recusam a negociar com os médicos a reposição das perdas acumuladas nos honorários pagos e o fim de sua interferência na relação entre o profissional e seu paciente, o que tem resultado em glosas e não autorização de procedimentos prescritos e/ou solicitados”, observa o CFM.

Além do descontentamento com relação à maneira como algumas empresas se comportam durante as negociações, as entidades médicas nacionais, por meio da Comissão de Saúde Suplementar, cobram também o estabelecimento de regras claras para a fixação de contratos entre as operadoras, ação que depende diretamente da interferência da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) como órgão de regulação.

Vale pontuar que a comissão é composta pelo CFM, pela AMB (Associação Médica Brasileira) e Fenam (Federação Nacional dos Médicos).

O que os médicos pedem

  • O estabelecimento de uma data-base anual nacional para reajuste ou fixação de aditivos contratuais com redefinição dos valores dos serviços contratados, segundo os critérios estabelecidos na negociação coletiva anual entre a operadora e a representação dos prestadores;
  • A definição da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) como parâmetro mínimo de remuneração dos honorários;
  • A fixação de normas expressas para datas e prazos de pagamentos e multas por atraso nos repasses;
  • A criação de regras para credenciamento e descredenciamento de médicos;
  • O fim das glosas de procedimentos médicos realizados que estejam no rol da ANS ou da operadora ou que tenham sido objeto de autorização prévia.

São Paulo
Em São Paulo não haverá paralisação, porém, está prevista a realização de passeata na Avenida Paulista. Os médicos se concentrarão em frente à sede da AMB - próxima às estações Trianon e Brigadeiro do metrô. De lá, seguirão em caminhada até a esquina da Paulista com a Rua Augusta.




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