Acordo com Paraguai deve elevar tarifa

O acordo que Brasil e Paraguai devem fechar até amanhã, relativo à energia de Itaipu, terá um preço – e ele será pago pela grande maioria dos consumidores brasileiros. Se forem aceitas, as propostas apresentadas pelo governo Lula tendem a encarecer as tarifas do mercado regulado, responsável por 75% do consumo nacional e do qual fazem parte todos os consumidores residenciais e boa parte do comércio e da indústria. Dependendo da concessionária, o impacto sobre as tarifas pode ser menor do que 1%, mas também pode chegar a 2%. “No fim, quem vai absorver são os consumidores do mercado cativo [regulado]”, diz Rafael Herzberg, sócio-diretor da Interact Consul­toria de Energia.

O Brasil admite dobrar ou até triplicar a compensação paga pela energia de Itaipu que o Paraguai não usa. Atualmente, a Eletrobrás paga US$ 45,31 (R$ 85,64) por megawatt-hora (MWh) de energia “paraguaia”. Desse total, US$ 42,50 são retidos para o pagamento de royalties e o abatimento da dívida da usina. Os demais US$ 2,81 por MWh – algo próximo de US$ 120 milhões por ano – representam a compensação pela cessão da energia, e vão direto para os cofres paraguaios. É esse valor que pode ser triplicado, gerando até US$ 360 milhões por ano ao país vizinho. Se isso ocorrer, a tarifa paga pela Eletrobrás subiria de US$ 45,31 para quase US$ 51. E o aumento seria repassado às 31 distribuidoras brasileiras que são obrigadas a comprar cotas da energia de Itaipu – entre elas, a paranaense Copel.

Quanto maior a dependência que uma concessionária tiver da energia da hidrelétrica, maior será o impacto. Em média, 20% da energia das distribuidoras vem de Itaipu. Na Copel, o índice é de aproximadamente 12% – com isso, seus custos subiriam cerca de 1% em razão do aumento da compensação paga ao Paraguai. Um eventual aumento em sua tarifa, no entanto, ocorrerá apenas em junho de 2010, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decide o novo reajuste a ser aplicado pela empresa.

O Brasil também deve permitir que o Paraguai negocie parte de seu excedente no mercado livre brasileiro – que reúne apenas grandes consumidores e, ao contrário do regulado, tem preços que flutuam ao sabor da oferta e da demanda. Atualmente, a energia contratada para 2010 está cotada em R$ 120 por MWh no livre, segundo Lúcio Reis, diretor-executivo da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace). “É mais do que o Paraguai recebe da Eletrobrás. Mas, como o preço oscila muito no livre, em dado momento os paraguaios podem receber menos do que o valor atual.” Por sinal, a própria entrada de energia paraguaia já serviria para baixar os preços, lembra Márcio Sant’Anna, da comercializadora Ecom Energia. “A proposta é boa para os grandes consumidores brasileiros. Mais energia sendo negociada significa preço menor.”